Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM): Cidadão faz críticas por que não está sendo beneficiado com milho do Programa de Vendas em Balcão em Macajuba

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Cidadão faz críticas por que não está sendo beneficiado com milho do Programa de Vendas em Balcão em Macajuba

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(Foto: Ilustrativa)
Na tarde desta sexta-feira um dos macajubenses que é criador de gado fez uma crítica no grupo de WhatsApp Deixa Comigo Macajuba, ele questiona sobre a distribuição do milho Programa de Vendas em Balcão, que um projeto da Conab.

O macajubense postou: “Cris gostaria que você fizesse uma matéria do milho do governo que é distribuído em Macajuba que chega mais barato para o povo, mas chegam o boleto para uns e outros não, o meu mesmo nunca chegou, completa pela terceira vez que eu faço nunca chega o boleto meu, vamos apurar isto confio muito em você Cris.

Estou sendo prejudicado comprando milho muito mais caro enquanto o governo distribui muito mais barato.

Será que está havendo política na distribuição do milho? ” Postou o cidadão, Jorge Pamponet (Bodinha)

Procurado pelo Blog Deixa Comigo Macajuba, Marcelo que faz parte do setor de agricultura da prefeitura, informou que é um programa Federal da Conab e que ele apenas faz o cadastro, mas que ele não tem responsabilidade pela aprovação e sim o órgão Federal é quem aprova.

Conheça mais sobre Programa de Vendas em Balcão da Conab:

Desde 2016 que o programa tem novas regras

Com base nas novas definições, os interessados que ainda não possuírem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) poderão, mesmo assim, ser contemplados, desde que atendam a outros critérios, como explorar a terra na condição de proprietário e não possuir renda bruta anual superior a R$ 360 mil.

Modificação importante introduzida é a necessidade de que os clientes se registrem no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (SICAN). Um dos benefícios do sistema é uma melhor visão geral do Vendas em Balcão, em nível nacional, o que facilitará o seu acompanhamento e gestão por parte da Conab.

O registro no SICAN passou a ser obrigatório a partir de 15 de abril de 2017 e podendo ser feito pelos próprios criadores no site da Companhia. Outra mudança é no período de revalidação dos cadastros, que antes era de dois anos e passa a ser anual. Essa medida visa aumentar a eficiência dos trabalhos de controle realizados pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Conab.

Para facilitar o acesso dos criadores aos estoques públicos, foi criado um modelo de procuração para retirada do produto por representantes dos criadores, sendo suficiente a autenticação do documento perante um funcionário da Companhia. Os normativos anteriores previam a necessidade de reconhecimento das procurações em cartório.

Ainda entre as mudanças, destacam-se a criação de procedimentos padronizados para o caso de constatação de irregularidades no programa e a aplicação de penalidades. No tocante às irregularidades, o Manual de Operações esclarece quais serão os procedimentos que deverão ser adotados. Entre as medidas estão, por exemplo, a suspensão imediata do cadastro daqueles participantes envolvidos com irregularidades até a apuração do caso e o encaminhamento dos mais graves ao Ministério Público e à Polícia Federal, para investigação.

Programa de Vendas em Balcão

O programa tem como objetivo permitir que os criadores e as agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.

Podem participar criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, entre outros. O programa também abrange criadores de búfalos e codornas. Com relação às agroindústrias de pequeno porte, estão incluídos nessa categoria, por exemplo, os moinhos coloniais.

Vale lembrar que o programa vem sendo fiscalizado em alguns Estados do Pais nos estados do Amazonas, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte receberam a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês de abril, com a previsão de visitar 53 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa. 

as fiscalizações, os técnicos da Conab conferem a veracidade das informações fornecidas pelo beneficiário no ato do cadastramento, como o tamanho de sua plantação. Os técnicos também verificam se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais, entre outros itens. 

A partir das vistorias, as informações de cadastro são atualizadas pela Conab. Caso sejam constatadas irregularidades, o produtor é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos. 

As fiscalizações ocorrem mensalmente até novembro, com duas visitas anuais a cada estado. Nos meses de fevereiro e março, a Superintendência de Fiscalização de Estoques da Companhia verificou 89 beneficiários do Vendas do Balcão nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal e não foram identificadas irregularidades.

O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de criadores e agroindústrias de pequeno porte aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Conab



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