Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM): Ministério Público recomenda exoneração de funcionários por nepotismo em Macajuba e mais 3 cidades baianas




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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Ministério Público recomenda exoneração de funcionários por nepotismo em Macajuba e mais 3 cidades baianas

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Após apurar a existência de eventuais casos de nepotismo em quatro cidades baianas, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais a exoneração de “todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procuradores do Município, chefe de gabinete e qualquer outro cargo comissionado do Município e Câmara de Vereadores”.

Expedida pela promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, a recomendação é endereçada ao prefeito de Ibiquera, Dr. Ivan (PMDB), e ao presidente da Câmara, vereador Josafá Barreto de Almeida (PSDB), ao prefeito de Lajedinho, Marcos Mota (PSD), e ao presidente da Câmara, Nir (PSD), à prefeita de Macajuba, Mary Dias (PMDB), e ao presidente da Câmara, Ivanberg Pamponet (PMDB), ao prefeito de Ruy Barbosa, Claudio Serrada (PSD), e ao presidente da Câmara, Bui de Edmundo (PMDB).

Os gestores têm o prazo de 10 dias para atender a demanda e rescindir esses contratos, além da obrigação de remeter um ofício à Procuradoria com cópia dos atos de exoneração, rescisão e declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, esclarecendo se possuem ou não parentesco com ocupantes de outros postos.


Em todos os casos, o MP-BA ressalta que se não houver acatamento, vai adotar as "medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação". O órgão considera ajuizar uma ação civil pública de responsabilização em decorrência do ato de improbidade administrativa.


Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz

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