segunda-feira, 9 de abril de 2018

VEREADOR EVERALDO MACEDO ACUSA GESTÃO DE TIRAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO AR PRA ESCONDER FALCATRUAS



Compartilhe

(Everaldo Macedo PT)
Na sessão da última quinta-feira,05 de abril de 2018, o vereador Everaldo Macedo levou ao conhecimento da população macajubense a Ação Civil Pública n° 0009717-91.2016.4.01.3304. Tal ação visa investigar a Prefeitura Municipal de Macajuba por desrespeito a Lei Federal n° 12.527, mais conhecida com Lei da Transparência.

A investigação está sendo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e iniciou-se ainda na gestão do ex-prefeito Nelson Brandão,  em setembro de 2016.

No entanto, foi em março de 2017 que o Ministério Público Federal homologou um acordo com a Prefeitura, onde deu um prazo de 180 dias (6 meses) para que a Prefeitura se adequasse e respeitasse o que determina a Lei Federal n° 12.527, a qual trata da transferência na gestão dos recursos públicos.

Passados 10 meses desde a data do acordo, o MPF voltou a fiscalizar os canais de transparência da Prefeitura Municipal de Macajuba e novamente concluiu que os mecanismos de transparência fornecidos pela Prefeitura em seu portal não são satisfatórios. Sendo assim, o MPF concedeu mais 30 dias para que a prefeitura cumprisse integralmente o acordo celebrado entre as partes.

Esse prazo já se esgotou há mais de 40 dias. Entretanto, segundo o vereador Everaldo Macedo, a Prefeitura continua a desrespeitar o acordo firmado com o  MPF, pois ao tentar consultar o portal da transparência - o qual o endereço consta nos documentos disponíveis no site do Ministério Público - infelizmente, a população macajubense vai se deparar com a seguinte mensagem: "Não foi possível encontrar a página".

O vereador disse ao blog  que "pelo visto, a prefeitura de Macajuba está tentando esconder as falcatruas que vem acontecendo na gestão.". "Todo cidadão tem direito a informação e a prefeitura não pode privar o povo de saber aonde seu dinheiro está sendo gasto", finalizou o edil.

O blog Deixa Comigo Macajuba teve acesso aos documentos da investigação, fornecidos pelo vereador após sua fala na tribuna da Câmara.



Estamos a disposição da atual gestão para qualquer esclarecimento.


Publicidade 



 Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz

O Espaço para comentar a matéria está logo abaixo: Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM).

Publicidade Google