Na noite desta quinta-feira, 18 de outubro de 2018, alguns internautas sugeriram que O Blog líder em acessos em Macajuba, que o Blog Deixa Comigo Macajuba, chamado carinhosamente de DCM, fizesse uma matéria fazendo um apelo contra o racismo, isso por que uma postagem que supostamente teria sido feita por uma menor teria repercutido nas redes socais.
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| (Trecho das palavras divulgadas nas redes sociais, onde foram editada os nomes das envolvidas) |
Marielly Campos, ex-funcionária do Blog, foi a primeira internauta a sugerir o tema, uma vez que na opinião de Mari, O Blog tem uma grande importância para o povo macajubense.
O coordenador do Blog, que é cadeirante e viveu muitos preconceitos na sua infância, mas nunca se abateu tem propriedade para falar sobre preconceito e sempre repudia esse tipo de ato.
Esta frase de
Martin Luther
King resume todo sobre o racismo independente da cor “Eu tenho um
sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor
de sua pele.”
Outra frase diz: “Eu tenho um sonho,
que os negros e os brancos andassem em irmandade e sentassem-se na mesma mesa
em paz.”
Em 1951, foi criada a Lei
1390/51, mais conhecida como Lei
Afonso Arinos.
Afonso Arinos.
Proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, essa lei proibia a
discriminação racial no país, ou seja, a separação de raças diferentes.
A lei Afonso Arinos se mostrou ineficiente por faltar
rigorosidade em suas punições, mesmo em casos explícitos de discriminação
racial em locais de emprego, escolas e serviços públicos.
Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei
Caó”. Proposta pelo jornalista,
ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei
determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa.
Um dos maiores triunfos com o aprimoramento da lei contra o
racismo foi sua pena. Crime de racismo é inafiançável, mas especifica a
diferença entre atitudes que podem ser consideradas como racismo.
Crime de Racismo
x Injúria Racial
O tema racismo ainda é complicado para muitas pessoas,
principalmente quando se trata da lei. Mesmo com implantação de legislação
contra o racismo, existem aqueles que não sabem diferenciar determinadas
atitudes como prática de crime de racismo ou não. Uma das maiores confusões que
as pessoas podem cometer é confundir racismo e injúria racial.
Injúria racial ocorre quando são ditas ou expressadas ofensas a
determinados tipos de pessoas, tendo como exemplo chamar um negro de “macaco”.
Esse exemplo já ocorreu em vários casos no futebol, em que jogadores foram
ofendidos por essa palavra e alguns entraram com processo. Nesses casos, os
acusados seriam julgados por causa da injúria racial, onde há a lesão da honra
subjetiva da vítima. A acusação de injúria racial permite fiança e tem pena de
no máximo oito anos, embora geralmente não passe dos três anos.
Já o racismo é mais grave,
considerado como um crime inafiançável e imprescritível. Para o crime ser
considerado racismo, tem que menosprezar a raça de alguém, seja por impedimento
de acesso a determinado local, negação de emprego baseado na raça da pessoa.
Como exemplo, pode-se considerar o impedimento de matrícula de uma criança em
uma escola por ela ser negra como um caso de racismo.
Resumidamente, o racismo impede o prática de exercício de um
direito que a pessoa tenha. A injúria racial se determina pela ofensa às
pessoas por raça.
Como Denunciar o Racismo
A vítima deve registrar um boletim de ocorrência em uma
delegacia e, em seguida, procurar um advogado para cuidar do processo, entretanto
não é obrigatório um advogado para poder dar entrada no processo de
discriminação racial. Se a discriminação ocorrer no ambiente de trabalho, a
vítima pode procurar o Ministério Público do Trabalho. Se a discriminação não
se referir especificamente a uma pessoa, pode-se procurar o Ministério Público
do Estado.
“Em várias partes do mundo a semente do racismo ainda brota e não há outro veneno senão a conscientização e a educação para acabar de vez com esse mal. Convidamos todos a participar da caminhada contra o preconceito na Praça de Eventos de Macajuba-Ba, às 09:00 hrs da manhã, neste sábado, 27 de outubro de 2018.
Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra.”
Nossa reportagem falou com a mãe da adolescente que supostamente teria tratado com racismo outras adolescentes, ela contou “que já houve um caso antes, mas que no que aconteceu nesta quinta-feira (18), a filha estava com ela na igreja e que não estava com o celular no horário da postagem, disse não entender, pois a filha nega, triste e abalada a mãe que é querida por muitas pessoas em Macajuba, disse que já conversou com a mãe das adolescentes e que não teve nem condições de ir ao trabalho nesta sexta-feira(19), disse que quer acreditar que o Facebook da filha tenha sido invadido, pois se realmente foi adolescente ela precisa de tratamento, ela que foi muito educada com nosso Blog, disse que entende nosso trabalho e sabe da nossa responsabilidade em divulgar os fatos, disse que a filha é educada com muitas pessoas e que fica sem entender.”
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