Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM): Na Boca do povo: Entenda por que a prefeita de Macajuba não demitiu funcionários em 2017, mas demitiu em 2018

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terça-feira, 13 de novembro de 2018

Na Boca do povo: Entenda por que a prefeita de Macajuba não demitiu funcionários em 2017, mas demitiu em 2018

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No inicio do mês de Novembro de 2018, a Prefeitura demitiu dezenas de funcionários de diversos setores da gestão municipal. Essa é uma prática que vem se tornando constante em Macajuba, todo final de ano ocorrem às demissões em massa para fechar as contas do município. Mas, por que isso ocorre? Por que no ano passado a Prefeitura não realizou as demissões em massa?
Em alguns casos a prefeitura fez rodizio, algumas pessoas vão continuar trabalhando por quinzena.

As demissões de final de ano são motivadas, principalmente, pelo índice de pessoal. Esse índice é calculado considerando todos os gastos com mão-de-obra, inclusive terceirizada, e a receita líquida do município no período de 12 meses. A despesa total com pessoal, em cada período de apuração não poderá exceder o percentual de 54% da receita corrente liquidado município, caso isso ocorra a Prefeitura estará descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000).

Em 2017, a Prefeitura não realizou demissão em massa no final do ano, pois em agosto daquele ano entrou mais de R$ 16 milhões em sua conta e, com isso, o índice de pessoal fechou o ano em aproximadamente 44%, bem abaixo do limite estabelecido por lei que é de 54%.

O valor creditado na conta da prefeitura em agosto de 2017 diz respeito ao dinheiro do precatório, o qual existe uma disputa judicial entre a Prefeitura e a classe dos profissionais da educação do município. A entrada desses R$ 16 milhões na conta da prefeitura evitou a demissão em massa no ano passado.

No entanto, como o cálculo da Receita Líquida considera os últimos 12 meses, em agosto desse ano o valor do precatório parou de entrar no cálculo da receita líquida e isso elevou o índice de pessoal para quase 59%, ultrapassando o limite estabelecido por lei.

Curiosamente, as demissões atingiram em cheio aliados históricos da prefeita, pessoas que sempre estiveram ligados ao grupo do MDB e se dedicaram a campanha durante o período eleitoral, quando a gestora ainda era candidata a prefeita.


Outro fator determinante para as demissões foram os aumentos nos valores dos contratos de algumas terceirizadas, especialmente aquelas ligadas a contratação de mão-de-obra para limpeza pública e educação. Como foi noticiado aqui no blog, o novo contrato firmado entre a empresa de conservação e limpeza pública com a prefeitura, em maio deste ano, sofreu um reajuste de mais de 80%.

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