No uso da tribuna na sessão do último dia 6, o vereador Neto Macêdo faz críticas ao pré-candidato da oposição e critica a administração.
Em seu discurso e Edil mesmo sem citar o nome do pré -candidato Luciano e também usando da ética e sem ofender faz duras críticas; "qual a Macajuba que nós queremos de um lado nós temos um candidato onde os próprios aliados diz que se eleito for será um péssimo administrador, é isso que nós queremos pra Macajuba"!
O vereador fala também do quanto tem sido prejudicial para Macajuba a atual gestão; "por outro lado temos uma administração repetida desde os anos oitenta, que fez Macajuba parar no tempo, uma administração que não permite que uma pessoa coloque nem uma barraca de cachorro quente na rua, e que não gera emprego."
Por fim o vereador fala de suas ideias para desenvolver Macajuba, veja o vídeo.
Matéria enviada pela Acom de Neto Macedo(PSB) Publicidade:
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), em cumprimento da missão de
zelar pela qualidade do gasto público educacional, realizou nesta quinta-feira
(06/12), no auditório do Senai/Cimatec, em Salvador o “II Seminário
Nacional Educação é da Nossa Conta”.
Dentre os 900 representantes da área de Educação de quase
todos os municípios da Bahia estiveram representando a Educação de Macajuba e
adquerindo novos conhecimentos: o tesoureiro do sindicato o Sr. Sérgio Dutra; a
diretora do sindicato e Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME a
Sra. Josete Macêdo e o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar -CAE o Sr.
Pedro Oliveira.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia,
conselheiro Gildásio Penedo Filho, agradeceu a presença dos participantes e
parabenizou toda a equipe da conselheira, ressaltando a dedicação ao projeto.
“O Educação é da Nossa Conta, que tem como líder principal a conselheira
Carolina Costa, traz uma série de iniciativas em oito dimensões,
intrinsecamente ligadas ao trabalho auditorial. A equipe da conselheira tem se
empenhado para fazer avaliações constantes do Plano Nacional de Educação
(PNE)”. O conselheiro-presidente elogiou o andamento avançado do projeto, que,
apesar de ainda estar com os resultados abaixo dos esperados, já servem como
alerta e mostram a importância da iniciativa.
Na explanação do conselheiro Fernando Vita, do TCM/BA,
representando o presidente Francisco Andrade Netto, ele fez um apelo para que a
educação seja um pilar fundamental na formação da cidadania: “Não podemos
permitir que parcela importante da nossa juventude seja condenada a uma
cidadania de segunda classe”, ressaltou, sublinhando a importância dos órgãos
de controle externo para mudar esse quadro: “A rede escolar dos municípios
conta com mais de dois milhões de alunos. Em 2016, os orçamentos municipais
somaram mais de R$ 35 bilhões. Os gastos com a remuneração dos professores
alcançaram R$ 3,7 bilhões. Em transporte público escolar os municípios gastaram
em torno de R$ 360 milhões, e sabemos, na maioria absoluta dos casos, o quão
precária é a qualidade deste transporte, que chega a pôr em risco a vida dos
estudantes. E, mais grave, o grande volume de irregularidades, de desvios
constatados, denunciados, e exigindo, muitas vezes, intervenção policial para
conter a ação de verdadeiras quadrilhas”, disse Fernando Vita.
O auditor de controle externo Vitor Maciel, diretor de
assistência aos municípios do TCM/BA, explicou ao público detalhes do Ipem
– Índice de Performance da Educação nos Municípios, apresentando ainda o
aplicativo “Na Ponta do Lápis Bahia”. Vítor Maciel explicou que o IPEM é um
índice desenvolvido pelo TCM/BA com o apoio do TCE/BA e que consolida uma série
de elementos, como, por exemplo, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e
algumas metas dos Tribunais de Contas. O objetivo do índice é que o município
possa verificar o andamento das métricas estabelecidas pelo PNE que foram
usadas como referencial. O projeto envolve a gestão, a performance do aluno e
indicadores constitucionais, consolidando elementos que estão nas diretrizes da
educação com elementos do controle externo.
O aplicativo “Na ponta do lápis”, por sua vez, é fruto do
intercâmbio do TCE/BA, TCM/BA e o TCE/MG. “Seu objetivo é prover os municípios
de uma ferramenta de apoio para o controle social. Será possível, por meio do
aplicativo, que qualquer cidadão possa verificar qualquer tipo de agravo na
escola que ele eleger, e em um segundo momento o gestor poderá obter essas
informações e dar um retorno social, sob pena do próprio Tribunal intervir.
Apesar de o APP ainda não ter uma data oficial de lançamento, ele está previsto
para o primeiro semestre de 2019”, ressaltou Vítor Maciel
O conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado
do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), abordou o tema Tribunais de Contas e o
Direito Fundamental à Educação durante o II Encontro Nacional Educação é da
Nossa Conta. Ao fazer uma análise sobre a importância da formação educacional
na construção da cidadania, o conselheiro lembrou o relevante papel dos
Tribunais de Contas na verificação dos resultados alcançados pelas políticas
públicas relativas à educação. “Tudo o que nós tentamos defender e concretizar
passa necessariamente pela possibilidade de encontrar professoras e professores
que nos ajudaram a fazer essa caminhada. E em relação ao controle, é necessário
olhar não apenas as despesas e se o mínimo constitucional foi aplicado,
no caso 25%, mas avançar para verificar os resultados efetivamente
alcançados por essa política pública; este é um desafio que estamos
procurando vencer, por meio de várias iniciativas, como, por exemplo, a
criação do comitê técnico da educação, que é presidido por mim e foi
criado pelo Instituto Rui Barbosa, que tem procurado ajudar os Tribunais de
Contas formulando diretrizes e em busca também de encontrar uma espécie de eixo
comum para os TCs do país em relação a essa matéria”.
A conselheira Carolina Costa, do TCE/BA apresentou o Sumário
Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta e do Relatório de Acompanhamento
do Cumprimento das Metas do PNE no Estado da Bahia.
Foram apresentados com destaque o IDEB e o sucesso da
Educação Municipal de Brumado e Licínio de Almeida, onde foi enfatizado que os
Gestores Municipais têm a Educação como prioridade.