terça-feira, 13 de outubro de 2020

Ministério Público pede suspensão de candidatura a vice-prefeito de Ipirá


A Promotoria da 62ª Zona Eleitoral, em Ipirá, pediu o indeferimento da candidatura de Juracy Oliveira Júnior, o Jota Oliveira.

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O requerimento, recebido pelo Ipiracity nesta segunda-feira, 12, foi assinado pela promotora Laise de Araújo Carneiro. Segundo ela, o candidato a vice-prefeito pela chapa do grupo Jacuzada teria cometido irregularidade ao participar de eventos da prefeitura até o dia 29 de agosto.

A legislação eleitoral veta participação de candidatos em eventos de gestão pública nos últimos três meses antes das eleições. No pedido da promotora, há a informação de que em um dos eventos Jota participou da entrega de uma ambulância comprada com recurso do Fundo Municipal de Saúde. Esse fundo era presidido pelo candidato a vice-prefeito até junho passado, quando ele deixou a função para ficar apto a concorrer às eleições deste ano.

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Ainda segundo a promotora, “no caso sub judice, o Impugnado, na contestação, somente juntou cópia do ato que promoveu a sua exoneração do cargo de Diretor do Fundo Municipal de Saúde, no entanto, há prova contrária nos autos de que ele continuou praticando atos inerentes à função pública, ou seja, houve a formalização do afastamento, mas não ocorreu a desincompatibilização de fato”.

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Fonte: Ipirá City

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Homem morre após ser atingido na cabeça por botijão de gás




Um homem morreu na segunda-feira (12) após ser atingido na cabeça por um botijão de gás arremessado da cobertura de um prédio, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Estima-se que o objeto tenha sido atirado a mais de 40 m de altura.

A vítima, que não teve a identidade revelada, era moradora do Pavão-Pavãozinho. Segundo moradores e comerciantes da região, o homem, que tem por volta de 50 anos, era vendedor de frutas e prestava serviços a lojas de Copacabana. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O suspeito responsável por arremessar o botijão de gás foi preso logo após o crime por agentes da Polícia Civil. De acordo com informações da Record TV Rio, o rapaz estaria sofrendo um surto no momento que jogou o objeto do alto do prédio.

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O preso não era morador do edifício e estava no local realizando reparos no imóvel. Testemunhas afirmam que o suspeito arremessou outros objetos na calçada, como um equipamento eletrônico que destruiu o para-brisa de um carro estacionado na rua.

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A Polícia Civil também investigará o motivo de ter um botijão de gás no prédio, o que não é permitido por lei estadual. Os edifícios que possuam mais de cinco apartamentos são obrigados a possuir gás encanado. Segundo o porteiro do local, os apartamentos do imóvel utilizam fogões elétricos - sem necessidade de qualquer tipo de gás.

Fonte: Portal R7



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Prefeitura de Macajuba publica novo decreto da Covid-19





Na tarde desta terça-feira, 13 de Outubro de 2020, foi publicado novo decreto com prorrogação de mais 15 dias.

Não teve alteração do Decreto que segue com as mesma restrições.


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Este Decreto dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição adotado nos Decreto Municipais 1826, 1931/2020, 1902, 1912,1918 e 1925/2020

Fica prorrogado, pelo prozo de 15 dias , as medidas restritivas impostas pelos Decreto1826,1831,1902, 1912,1918 e 1925/2020, ficando vigentes de 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro 2020.


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As restrições previstas neste Decreto poderão ser prorrogadas posteriormente a partir da evolução dos casos de COVID-19 no estado da Bahia.

Este Decreto entra em vigor a partir do dia 13 de outubro de 2020.

Ficaram revogadas as disposições em contrário.


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Nota de R$ 200: Defensoria Pública recorre à Justiça para que Banco Central retire cédulas de circulação



A Defensoria Pública a União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam "falta de acessibilidade", já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20.

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"A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública", diz trecho do documento.

A ação foi protocolada na última sexta-feira (9) e é assinada em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com a Organização Nacional de Cegos do Brasil. A medida também prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

No site da estatal, o banco afirma a escolha pelas dimensões iguais das notas de R$ 200 e de R$ 20 foi devido ao "curto espaço de tempo" para colocar a nova nota em circulação.

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 A cédula foi lançada no dia 2 de setembro.

O banco informou ainda que, para produzir a nova cédula em formato maior, "com a adequada combinação de elementos de segurança, seria necessária adaptação do parque fabril, o que não era viável no tempo disponível".

"Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida."

Outras medidas

No documento, a Defensoria Pública também solicita que a Justiça determine o recolhimento das notas de R$ 200 já em circulação, além da condenação do Banco Central que, na impossibilidade de seja proibido de produzir novas cédulas com tamanhos semelhantes ao de qualquer outra nota já em circulação.

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Associação de Cegos critica nova cédula com tamanho igual a de R$ 20


Em setembro, a Defensoria do DF já havia recomendado as mudanças ao banco e à Casa da Moeda. As orientações, portanto, não foram acatadas.

À época, a Defensoria Pública do Distrito Federal informou que "estudava uma medida judicial cabível para contestar a decisão do Conselho Monetário Nacional".

"Recebemos a resposta do Banco Central, informando que precisavam colocar as cédulas o mais rápido possível no mercado por conta da pandemia. E que haveria a acessibilidade, já que as notas possuem marcações táteis, embora não tenham o tamanho diferenciado."

O que dizem os deficientes visuais

A reportagem conversou com deficientes visuais para saber sobre as dificuldades em diferenciar as notas. O consultor Fernando Rodrigues Hiacovvith, de 32 anos, afirmou que, em setembro, já entregou a nota de R$ 200, por engano, ao realizar um pagamento.

"Acabei confundindo ao pagar uma compra de R$ 12. Entreguei a nota de R$ 200, e o rapaz disse que não teria troco. Então, tive que tirar todo o meu dinheiro do bolso para ele me ajudar a identificar a nota de R$ 20", contou Fernando ao G1.

"A nota de R$ 200 tem o mesmo tamanho da de R$ 20, é complicado. Tenho que contar com a boa fé da pessoa."

Quem também lida diariamente com os desafios da acessibilidade é a auxiliar de enfermagem Larissa Pâmela Almeida Rodrigues, de 31 anos. Ela tem baixa visão desde os 20 anos, quando perdeu parte do sentido devido às complicações do diabetes.

"Como deficiente visual parcial, preciso de ajuda para ler letreiro de ônibus, ir ao banco e tenho dificuldade em diferenciar algumas cédulas de dinheiro, por serem muito parecidas", conta.

"Muitas vezes as imagens não são nítidas para pessoas com resíduo mínimo da visão ou para quem tem a deficiência total."


Assim como para tantos outros cegos, para Larissa, hoje, a dificuldade maior está na diferenciação das notas de R$ 20 e de R$ 200.

"Não há acessibilidade nenhuma, porque ambas não têm um ponto sequer para diferenciar no braile. A única coisa é o alto relevo, que identifica se são verdadeiras ou não."

Além disso, a auxiliar de enfermagem também costuma confundir as cédulas de R$ 2 e de R$ 100, devido à semelhança de cor. Entre as moedas, ela diz que as de R$ 0,05 e as de R$ 0,10 "são praticamente inacessíveis para uma pessoa com baixa visão".

Fonte:G1 
 

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Centro de operações da Sesab recomenda proibição de comícios e passeatas na Bahia



O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas, caminhadas e acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

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De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão.


“O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário.


Fábio Vilas-Boas afirmou que que medida semelhante foi adotada em outros estados, a exemplo da Paraíba.



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A Nota Técnica 81 está disponível no site do órgão de saúde e detalha as recomendações, com retificações para o uso de máscara, higienização frequente das mãos e manutenção do distanciamento social.

Em nota, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, declarou que o documento da Secretaria da Saúde já é do conhecimento de todos os juízes e promotores eleitorais, que o levarão em consideração nas suas decisões.


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Segundo o presidente do TRE-BA, nas Eleições Municipais, o juiz eleitoral é a autoridade responsável pela presidência do pleito, e deve manter a ordem e a segurança, impedindo aglomerações em meio à pandemia.



Fonte: G1

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Nota de falecimento: Família divulga horário de Sepultamento do jovem Nilton morador da zona rural de Macajuba



Esposa Jaine; Mãe Josina e irmãos Germano Neto, Neia, Glaucio, Gabriela, Gabriel , Mila, informa que o sepultamento de Nilton, que será nesta quarta-feira,14 de outubro de 2020, às 11: 00 horas da manhã no cemitério de Nova Cruz.


Nilton é morador da região do Angelim filho do saudoso Delson de Germano e vinha com problemas de saúde.


Sua irmã Gabriela, escreveu; "Você nos deixou cedo demais, meu irmão, e nem tivemos tempo de nos despedir. As memórias são tudo o que nos resta da sua passagem por este mundo. Um coração bondoso e uma alma gentil que eram capazes de fazer brotar amor no peito mais frio. Você podia nem saber, mas você era muito amado por todo o mundo. Para sempre ficará uma enorme saudade nos nossos corações!"


Queremos prestar nossa solidariedade a família enlutada em nome de toda equipe do Deixa Comigo Macajuba.


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Torneio mirim foi realizado na entrega da quadra poliesportiva Moacir Marques Dias



Devido a Pandemia do Novo Coronavírus, a tradicional festa do dias das crianças não pode ser realizado, mas a prefeitura não deixou passar em branco, promovendo um torneio infantil, na entrega da nova Quadra Poliesportiva Moacir Marques Dias.CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O dia das crianças foi comemorado em grande estilo em Macajuba. As crianças de Macajuba participaram de um torneio de futsal, nesta segunda-feira (12), onde foi realizada a entrega da quadra poliesportiva Moacir Marques Dias a toda população.CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A quadra poliesportiva foi reformada e foi construído o teto, para que possa dar maior comodidade aos nossos atletas.

A equipe do CRAS de Macajuba realizou também a entrega de doces as crianças em comemoração ao dia da Criança, festejado dia 12 de outubro, assim como o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.









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