terça-feira, 20 de outubro de 2020

Morre ex- goleiro Bruno Martini após sofrer uma parada cardiorrespiratória



O ex-goleiro e treinador de goleiros da França Bruno Martini morreu aos 58 anos após uma parada cardíaca. O Montpellier, ex-clube do goleiro e onde ele trabalhava como diretor, anunciou a morte.

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Martini jogou pela seleção francesa, incluindo na Euro 1992, onde atuou contra Inglaterra, Suécia e Dinamarca na fase de grupos. Os dinamarqueses ficaram com o título.

Ele foi treinador de goleiros da seleção francesa entre 1999 e 2010, período no qual a França ganhou a Euro 2000 e foi vice-campeã mundial em 2006.

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Martini jogou por apenas três clubes na carreira: Auxerre, Nancy e Montpellier, onde se aposentou em 1999.


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Chacina deixa quatro mortos entre 19 e 26 anos na zona rural de Serra Preta

 

Quatro pessoas, com idades entre 19 e 26 anos, foram mortas na zona rural de Serra Preta, a cerca de 160 km de Salvador, na manhã desta terça-feira (20). A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

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As vítimas foram identificadas como Einan Duarte, de 19 anos, o irmão dele, Eiran Duarte, 21 anos, Kelvys Silva Santana, 19 anos, e Deivid Luis dos Santos, 26 anos.


Segundo a PM, os quatro foram levados do distrito do Bravo, com as mãos e os pés amarrados, para a localidade de Limoeiro, onde foram mortos. A localidade fica nas proximidades da cidade de Ipirá. A polícia não detalhou como as vítimas foram mortas.

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Os corpos só foram achados após os agentes da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) serem acionados. Eles foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, que será responsável por apontar as causas da morte.

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A delegacia da cidade confirmou que já tem linhas de investigação, mas que não vai divulgar para não atrapalhar no processo.


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Funcionário de hotel é preso após abusar de hóspede


Um funcionário de hotel foi preso na manhã desta terça-feira, 20, após entrar em um dos quartos e assediar sexualmente uma hóspede. O crime ocorreu em um estabelecimento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, na noite de segunda-feira.


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Segundo a Polícia Civil, a vítima - uma mulher do Pará que está no Rio para a realização de um curso -, compareceu à 16ª DP (Barra da Tijuca) para registrar a ocorrência. Ela relatou que o criminoso trabalha como mensageiro no hotel, e que ela estava dormindo quando sentiu o homem praticando o abuso.


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Câmeras do circuito interno do estabelecimento mostram o momento em que o acusado vai ao quarto da vítima. Num primeiro momento ele chegou a bater à porta, e depois voltou de posse de uma chave-mestra. As imagens ainda mostram o acusado correndo pelos corredores quatro minutos mais tarde.

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Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor



O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb.

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.
No Dia do Professor (15), o governo fez propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei. "Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012", diz mensagem da Secretaria de Comunicação.

A proposta de Bolsonaro consta em posicionamento do governo, obtido pela reportagem, sobre o projeto de regulamentação do Fundeb da Câmara. O fundo direciona à educação básica recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União.

O governo quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (medida provisória) caso o tema não avance até novembro, o que pode corroborar seus entendimentos. 


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"É uma preocupação do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]/MEC de forma a viabilizar a operacionalização da distribuição dos recursos do Fundeb", diz o Ministério da Economia.

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb foi ampliado neste ano pelo Congresso. A complementação da União vai saltar dos atuais 10% para 23% até 2026, de modo escalonado - em 2021, passa a 12,5%.

O governo sugere a inclusão de artigo no projeto de regulamentação. "Maior complementação da União e a nova distribuição de recursos elevarão significativamente o valor anual por aluno mínimo recebido, o que impactará o piso em cerca de 15,4% ao ano nos próximos seis anos", diz justificativa.

O mesmo documento prevê que escolas privadas sem fins lucrativos recebam verbas do Fundeb em toda educação básica (hoje isso é limitado onde há falta de vagas, como na educação infantil e no campo). O governo propõe limite de 15% das matrículas para "vencer a resistência".

"Como se tratam de etapas com demanda praticamente 100% atendida, e visando vencer a resistência a essa ampliação da destinação para a rede privada, sugere-se restringir a autorização a margens, o que evitaria uma migração das vagas da rede pública para a privada", diz a justificativa do governo.

A proposta vai ao encontro da pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Também tem forte aderência entre parlamentares.
Questionado, os ministérios da Educação e da Casa Civil não responderam.

A pasta da Economia afirmou, em nota, que o governo "considerou prudente" a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e, diz, recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso. Segundo o ministério, haverá impacto para todas as redes, "quer elas recebam ou não recursos novos", já em 2022.

A atualização na lei era prevista por parlamentares já na tramitação do Fundeb. Mas há discussões para se chegar a formato que mantenha ganhos reais.

"É um tema importante para definição do financiamento, tratar isso em um projeto de lei tão complexo como esse não seria o ideal", diz a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), uma das autoras do projeto na Câmara que regula o Fundeb.

Para Heleno Araújo, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), qualquer reformulação deve observar o Plano Nacional de Educação. Meta prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação.

"Tem que ter ganho real, se não nunca chegaremos à equiparação", diz. "Estamos dispostos a discutir, não adianta pra nós ter lei sem aplicação". Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.

Na média, docentes da educação básica ganhava, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

"Precisamos de um formato que assegure a continuidade da valorização dos professores de forma sustentável", diz Lucas Hoogerbrugge, do Todos Pela Educação.

A lei do piso foi sancionada pelo governo Lula (PT) em 2008. A própria gestão petista encaminhou, no mesmo ano, projeto que previa exatamente o que defende Bolsonaro, com atualização pelo INPC. Um recurso trava o trâmite desde 2011.

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A Confederação Nacional dos Municípios é contra por conta do impacto nos cofres. A entidade calculou custo de R$ 8,7 bilhões com o último reajuste.

"O piso nacional deve ser reajustado pela inflação e o ganho real, absolutamente necessário, tem de ser negociado com prefeitos e governadores, que pagam o salários", diz a consultora Mariza Abreu, que colabora com a CNM.

A professora da UnB Catarina de Almeida Santos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que baixos salários causam prejuízos na oferta educacional.

"Os estudos, em todo mundo, mostram a importância do professor na garantia do ensino e aprendizagem. O professor precisa ter remuneração condizente para se dedicar à carreira, não precisar correr para outra escola, ter tempo para formação continuada".

O Ministério da Economia diz que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.

"Os profissionais do magistério precisam ser valorizados e, além do piso, deve-se promover outros mecanismos para tanto, como a capacitação desses profissionais, a vinculação de eventuais reajustes a esta qualificação, a reestruturação de carreiras".

O pesquisador da FGV João Marcelo Borges diz que a situação é arriscada, com o Congresso paralisado por causa das eleições, uma nova configuração de forças do governo sobre o parlamento e o calendário apertado.

"O mais provável é que o novo Fundeb seja apenas parcialmente regulamentado, por iniciativa legislativa ou MP, o que é frustrante", diz. "Mas há um cenário pior: a regulamentação atrasar e não ser possível operacionalizar as mudanças em janeiro de 2021, gerando uma crise de financiamento."

 


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Grupo explode caixas e agência bancária fica destruída



Caixas eletrônicos de uma agência bancária foram explodidos na madrugada desta terça-feira (20), no bairro do Retiro, em Salvador. A agência atacada é da Caixa Econômica Federal e fica na Rua Melo Moraes Filho. O local ficou destruído. Não houve feridos.

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Equipes da 9ª CIPM foram acionadas e, quando chegaram ao local, já encontraram a agência com fios expostos, vidros quebrados, caixas danificados, além de cápsulas de armas espalhadas pelo chão. Não há detalhes se os criminosos conseguiram levar alguma quantia.

O alarme da agência chegou a ser acionado, mas quando os funcionários da empresa de segurança chegaram ao local, a ação já havia sido realizada. Os suspeitos conseguiram fugir.

Moradores da região informaram que ouviram fortes estampidos e barulhos de explosão. Disseram ainda que durante a ação, o grupo jogou miguelitos - espécie de armadilha de metal usada para furar pneus de carros - pela rua como forma de atrasar a chegada da polícia à agência.

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A unidade bancária tem câmeras de segurança e há marcas de dois disparos de arma de fogo perto de uma delas. A Polícia Federal vai fazer perícia e investigar o caso.

No início deste mês de outubro, outra agência, que fica no bairro do Cabula, também foi alvo de assaltantes. Na ocasião, a agência também ficou destruída.

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Três pessoas morrem após caminhão explodir na Bahia


Um caminhão explodiu e deixou três trabalhadores de uma empresa de construção mortos na tarde de segunda-feira (19), na zona rural do município de Cocos, no oeste da Bahia, segundo a Polícia Militar. O veículo ficou completamente destruído.


O acidente aconteceu por volta das 16h30, em uma localidade de estrada de chão no povoado Riacho do Meio, onde a equipe fazia reparos. De acordo com informações da PM, uma guarnição do 5º pelotão da 30ª CIPM encontrou o caminhão batido em uma árvore, ainda pegando fogo.

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Não há informações sobre as causas do acidente e nem confirmação se a explosão aconteceu antes ou após a batida. Conforme a PM, as vítimas foram projetadas para fora do veículo e não resistiram aos ferimentos.


Os corpos de Anderson Ângelo de lima, de 25 anos, Fredson rocha dos santos, 30 anos, e Maicon de Jesus Almeida, 34 anos, estão no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santa Maria da Vitória para serem necropsiados.

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Conforme informações da polícia, a explosão pode ter sido causada por dinamites, usadas pela empresa para perfurar buracos. No momento do ocorrido, o caminhão estava em deslocamento.

Segundo a polícia, o responsável pela empresa deve ser ouvido nesta terça. Moradores da região também serão ouvidos. Segundo a delegada, eles escutaram uma explosão e encontraram o caminhão em chamas.

Ao G1, a empresa Empreendimentos, Projetos e Construções (EPCL), que presta serviços terceirizados para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), informou que as famílias das vítimas estão recebendo apoio e as providências serão tomadas para investigações do caso.

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Caso das malas de dinheiro: 2ª Turma do STF nega conceder regime semiaberto a Geddel

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conceder ao ex-ministro Geddel Vira Lima (MDB-BA) a progressão de regime para o semiaberto no caso das malas de dinheiro.

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Em outubro do ano passado, a Segunda Turma condenou Geddel a 14 anos  e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão dele, a 10 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador (BA), em 2017.

Ao analisar o caso, os ministros da Segunda Turma entenderam que o não pagamento da multa imposta na condenação impede a concessão do benefício. Em março, a sanção somava cerca de R$ 1,6 milhão.


Atualmente, Geddel está em prisão domiciliar, por decisão do próprio STF, em razão da pandemia do novo coronavírus.


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O julgamento


O julgamento, em plenário virtual, terminou nesta segunda-feira (19). Os ministros analisaram um pedido apresentado pela defesa para que houvesse a progressão de regime.


Os advogados de Geddel recorreram da decisão do ministro Edson Fachin que determinou o recolhimento da multa para que fosse concedida a progressão do regime penal. A defesa afirma que não está condicionado na lei o pagamento da multa à progressão de regime.

Segundo o ministro Edson Fachin, relator do caso, porém, são exigidos alguns critérios para a progressão de regime, como o recolhimento do valor da multa, salvo se o preso comprovar que não tem como efetuar o pagamento, mesmo parceladamente, da sanção pecuniária.

O ministro afirmou ainda que Geddel não providenciou o recolhimento da quantia atualizada nem apresentou justificativas sobre eventual impossibilidade de executar o pagamento, o que impede o deferimento da progressão.

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O voto do ministro foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Divergiu somente o ministro Ricardo Lewandowski.


Fonte: G1


 



 

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Coligação "Pra Macajuba Avançar” em Macajuba comemora decisão da justiça eleitoral em manter candidatura de Luciano de Noé




O partido MDB Macajuba havia entrado com pedido de impugnação da candidatura de Luciano de Noé, como foi mostrado aqui no Deixa Comigo Macajuba no ultimo dia,30 de setembro de 2020.

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As irregularidades alegas pela coligação não foi acatada pela Justiça Eleitoral, que negou o pedido de impugnação da candidatura de Luciano, que se mantem como candidato a prefeito junto com João Cintra pela coligação “Pra Macajuba Avançar”

O Deixa Comigo Macajuba acesso a sentença da Juiza Eleitoral da Comarca de Ruy Barbosa, na manhã desta terça-feira,20 de outubro de 2020 onde a assessora jurídica da coligação enviou com exclusividade ao Deixa Comigo Macajuba.

As comemorações já começaram nas redes sociais por militantes e apoiadores do candidato Luciano de Noé.

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Confira a imagem da sentença expedida pela Justiça Eleitoral.






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