terça-feira, 10 de novembro de 2020

A cinco dias das eleições, TRE-BA proíbe todos os eventos presenciais de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, a cinco dias das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (15). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10), por meio de uma resolução assinada pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. 

 
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  De acordo com o documento, ficam vedadas eventos políticos presenciais como “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares”.

 
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O TRE-BA também proíbe a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha.



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Prefeitura de Macajuba antecipa feira livre de Macajuba e Nova Cruz devido a Eleições Municipal


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O prefeito de Macajuba Murilo Sampaio decretou na tarde desta desta segunda-feira, 09 de novembro de 2020 antecipação da feira livre de Macajuba que será realizado no dia 13/11/2020 ( Sexta-feira) e do povoado de Nova Cruz será realizada no dia 14/11/2020 (Sábado).


Confira o decreto:
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Prefeito e candidato à reeleição é denunciado por lavagem de dinheiro e fraude em licitação

O prefeito de Baixa Grande, Heraldo Miranda, e candidato à reeleição, foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), pelo vereador Werlisson Oliveira Silva. O gestor é alvo de denúncia por lavagem de dinheiro, fraude em licitação, improbidade administrativa e esquema de corrupção envolvendo licitação de combustíveis.

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As denúncias foram protocoladas junto aos órgãos de fiscalização, munidas de uma série de documentos públicos retirados do Portal da transparência do TCM-BA, dando conta de R$ 5.797.927,30 milhões gastos em combustíveis (óleo diesel e gasolina) e 1. 451.276,3 litros, entre janeiro de 2017 e julho de 2020, cujos pagamentos foram realizados pelo ente público municipal.

O vereador denunciante destacou que é possível verificar que um único micro-ônibus, de placa NZZ-4686, abasteceu durante os últimos três amos e meios um total de 59.099,3 litros de diesel. Em um ano (2018) foram supostamente consumidos por tal veículo o montante de 21.559,7 litros de diesel. Segundo o parlamentar, esta seria uma média de consumo mensal suficiente para que o veículo fosse buscar alunos em Salvador (a 260 km de Baixa Grande) e voltasse ao município, durante todos os 30 dias do mês (incluindo finais de semana). Werlisson Silva lembra que o consumo apontado é informado pela própria prefeitura, responsável pela alimentação destas informações no sistema.

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Ainda conforme as denúncias do vereador, há indícios de que os abastecimentos não estão acontecendo de fato e as notas pagas são “frias”, sinalizando que o governo municipal tem abastecido carros de particulares, sendo pagos com dinheiro público, como é o caso dos veículos, Fiat Uno, placa JPO3361 e Ford 11.000, placa CBI7609, que aparecem com abastecimentos frequentes, embora não sejam carros oficiais, conforme a denúncia.

“Em relação ao Fiat Uno, dois detalhes chamam bastante atenção. Primeiro que consta que o mesmo era abastecido com óleo diesel, o que sabe-se ser impossível, já que não existe esse tipo de veiculo movido a diesel e segundo é que foi abastecido no citado uno um total de 87.439,27 litros de combustível. Você, leitor, consegue imaginar quanto de combustível se gastaria para dar uma volta completa ao redor do planeta? Parece algo imensurável não é mesmo? Pois bem, segundo a denúncia, o Fiat Uno abasteceu o suficiente para dar quase 30 voltas completas ao redor do Planeta Terra”, disse o parlamentar denunciante.

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  A denúncia contra o prefeito de Baixa Grande traz questiona, também, suposto superfaturamento no preço do combustível, sob a alegação de que “é possível notar que o maior preço do litro da gasolina em 2018 (R$ 4,99) supera – e muito – o menor preço da gasolina em 2020 (R$ 3,37). “São, pois, mais indícios de fraude a serem investigados”, disse.

Fonte A Tarde

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