terça-feira, 20 de abril de 2021

Retrocesso: Sem transmissão pela rádio, sessões da Câmara municipal estão acontecendo de 15 em 15 dias e alvo de críticas em Macajuba






Desde que assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Macajuba em janeiro de 2021, o presidente Isack Soares (PSD) vem sendo alvo de críticas, o retrocesso tem tomado conta dos trabalhos legislativo em Macajuba.

A Casa legislativa não consegue contratar uma emissora de rádio para levar a voz dos representes do povo aos lares macajubense, apesar de demonstrar interesse, Isack e sua assessoria demonstra incompetência para realizar a contratação.

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As sessões estão sendo transmitidas, apenas por uma página criada no Facebook, pois nem um site a assessoria da Câmara consegue contratar.

A parte técnica do plenário tem deixado a desejar, onde em quase todas as sessões os microfones apresentam falhas.

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Pra piorar a situação, as sessões estão acontecendo de 15 em 15 dias e teve vereador que nem tomou conhecimento da decisão, como foi o caso do vereador da mesma bancada Sandrinho(PSD), o presidente alega, que a medida é por causa da Covid-19, sendo que as sessões estão fechada ao público e as pessoas que se fazem presentes são as mesmas, é importante saber qual o profissional de saúde informou a diferença das sessões de 8 em 8 dias para de 15 em 15 no combate ao Coronavirus.

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O Deixa Comigo Macajuba está a disposição do presidente da Câmara para qualquer esclarecimento, ao mesmo tempo agradecemos pelo espaço concedido na Câmara no final do mês de março, onde falamos dos 10 anos do Blog.

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Prefeitura municipal de Macajuba divulga novo decreto, que prorroga as medidas restritivas de combate a Covid-19

Na tarde desta terça-feira, 20 de abril de 2021, a prefeitura municipal de Macajuba divulgou um novo decreto, que prorroga as medidas restritivas de combate a Covid-19, no município, até o dia 26 de abril, veja as regras abaixo;

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NOVO DECRETO N° 100 DE 19 DE ABRIL DE 2021

 

Fica determinado o toque de recolher até o dia 26 de abril, ficando restrito a circulação noturna de qualquer indivíduo em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 20 horas até as 5:00 horas da manhã

 

Os estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais deverão encerrar as suas atividades as 19: 30 (sete e meia)

 

Fica proibida a comercialização de quaisquer produtos por vendedores e feirantes de outros municípios

 

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como bares, restaurantes e similares deverão encerrar o atendimento presencial até as 19: 00 horas (sete), permitido o serviço de entrega de alimentos (delivery) até a meia noite.

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em quaisquer estabelecimentos comerciais durante os finais de semana até o dia 26 de abril de 2021:

 

Academias em ambientes fechados e estúdios de pilates poderão funcionar até as 19: 30 horas (sete e meia), respeitando o limite 04 (quatro) clientes/participantes atendidos por vez, observando também o uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz por funcionários e clientes/participantes e disponibilizando álcool em gel para funcionários e clientes/participantes.

 

Aulas de ginástica e de dança e os demais esportes coletivos tais como futebol, vôlei, futsal, boxe, jiu-jitsu, entre outros, segue proibidos independe do número de participantes, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

 

Informação com credibilidade é no Deixa Comigo Macajuba 10 anos em 1º lugar no ibope.




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Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Caiu veto ao aumento da pena para crimes de honra na internet. Também foi derrubado veto a trecho que valida o uso pela defesa de gravação ambiental feita por um dos interlocutores.
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O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos do chamado pacote anticrime aprovado pelo Congresso em 2019. Entre os senadores, o placar para a derrubada foi de 50 votos a 6. Os vetos já haviam sido rejeitados pela Câmara no mês passado.


Entre os vetos derrubados está o do dispositivo que triplica as penas de crimes contra a honra quando estes forem cometidos ou divulgados nas redes sociais. Também caiu o veto a trecho que valida o uso, pela defesa, de gravação ambientalfeita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público. Para isso, os advogados terão que comprovar a integridade do material.

O chamado pacote anticrime é um conjunto de mudanças na legislação elaborado após sugestões do ex-ministro Sergio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e que entrou em vigor no início de 2020. Faltava ainda a análise do Congresso sobre os trechos vetados por Bolsonaro.

Por causa da pandemia, as sessões do Congresso estão sendo divididas em duas partes: uma para deputados e outra para senadores. Com a decisão dos senadores nesta segunda, os trechos antes barrados por Bolsonaro vão à promulgação e entram em vigor.

Gravações ambientais

O governo havia vetado trecho que valida o uso, pela defesa, de gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público - para isso, os advogados terão que comprovar a integridade do material.

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O argumento do governo para vetar é que liberar o uso da gravação apenas pela defesa contraria o interesse público, “uma vez que uma prova não deve ser considerada lícita ou ilícita unicamente em razão da parte que beneficiará, sob pena de ofensa ao princípio da lealdade, da boa-fé objetiva e da cooperação entre os sujeitos processuais, além de se representar um retrocesso legislativo no combate ao crime”. 

O governo também disse que a medida contraria jurisprudência do STF, “que admite utilização como prova da infração criminal a captação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público, quando demonstrada a integridade da gravação”.

Crimes contra a honra

Os crimes contra a honra incluem:

calúnia (pena de detenção de seis meses a dois anos e multa)
difamação (pena de detenção de três meses a um ano e multa)
injúria (pena de detenção de um a seis meses ou multa)

Com a derrubada do veto presidencial, essas penas serão triplicadas quando os crimes forem cometidos pela internet, nas redes sociais.


O governo vetou o aumento da punição alegando que triplicar a pena seria algo desproporcional. O Executivo também disse que a medida pode gerar superlotação de delegacias e consequente “redução do tempo e da força de trabalho para se dedicar ao combate de crimes graves, tais como homicídio e latrocínio”.


O tema é caro ao governo, acusado de manter uma rede de assessores para promover ataques virtuais nas redes sociais contra desafetos da família e adversários políticos.

Arma de fogo de uso restrito

Ainda em relação ao pacote anticrime, os senadores derrubaram veto de Bolsonaro a um trecho que aumenta a punição do crime de homicídio qualificado quando este for cometido com o uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

A Câmara já havia votado pela derrubada e, com a votação no Senado, a pena para esse crime será de 12 a 30 anos de prisão. Atualmente, a punição varia de 6 a 20 anos de reclusão.


Ao vetar o trecho, o governo disse que a redação do dispositivo gera “insegurança jurídica”, principalmente, para agentes de segurança pública.

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“Tendo em vista que esses servidores poderão ser severamente processados ou condenados criminalmente por utilizarem suas armas, que são de uso restrito, no exercício de suas funções para defesa pessoal ou de terceiros ou, ainda, em situações extremas para a garantia da ordem pública, a exemplo de conflito armado contra facções criminosas”, disse o Executivo.

Audiências de custódia

Foi rejeitado ainda o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo que prevê que o preso em flagrante será encaminhado à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas após a prisão, para audiência de custódia. O texto também proíbe a realização da audiência por videoconferência.


O governo vetou esse artigo da proposta alegando que a proibição de audiência por videoconferência pode atrasar o processo e aumentar custos.


“O dispositivo pode acarretar em aumento de despesa, notadamente nos casos de juiz em vara única, com apenas um magistrado, seja pela necessidade de pagamento de diárias e passagens a outros magistrados para a realização de uma única audiência, seja pela necessidade premente de realização de concurso para a contratação de novos magistrados”, disse o Executivo ao vetar o item.

Senadores criticaram a proibição de videoconferência, especialmente em um momento de pandemia. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a votação de um novo projeto para permitir as audiências virtuais.

Banco Central

Em outra votação nesta segunda-feira, os senadores mantiveram vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central.


Foram mantidos vetos que, na prática, liberam os diretores do BC a exercer qualquer outro cargo, emprego ou função públicos ou privados.


A manutenção dos vetos também permite aos diretores do BC manter participação acionária em instituição do sistema financeiro que esteja sob supervisão ou fiscalização do Banco Central.

Pontos retomados do Pacote Anticrime

Veja todos os pontos do pacote anticrime que foram retomados pelos parlamentares. A derrubada dos vetos, para valer, ainda precisa ser promulgada.

enquadramento como homicídio qualificado dos assassinatos cometidos "com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido";
dispositivo que triplica as penas de crimes contra honra quando estes forem cometidos ou divulgados nas redes sociais; 
audiência de custódia 24 horas após a prisão em flagrante, que só poderá ser presencial, com a participação do juiz; obrigação ao Estado de disponibilizar defensor público aos policiais, inclusive os militares, investigados por fatos relacionados à atuação em serviço. Na ausência deste, um profissional precisa ser contratado e pago pela instituição à qual o agente está vinculado;
retirada da citação a "crime hediondo" da legislação diz que prevê realização de teste genético (DNA) de condenados por crime doloso praticado com violência grave e por esses crimes;
em contrapartida, inclusão de crimes contra a vida e contra a liberdade sexual na legilação acima. O artigo, portanto, fica assim: "O condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional";
ainda sobre teste de DNA, o texto estabelece limitação de que a amostra coletada só possa ser usada para identificação do criminoso. O texto proíbe "fenotipagem genética e busca familiar", o que poderia ser feito, por exemplo, na tentativa de identificar o estuprador caso o crime resulte na gravidez da vítima. Congressistas determinaram ainda que, após identificação do perfil genético, o material deverá ser descartado;
em relação à progressão de pena, possibilidade para que o condenado que cometer falta grave na prisão readquira a condição de “bom comportamento” após um ano da falta “ou antes, após o cumprimento do requisito temporal exigível para a obtenção do direito”;
autorização para a instalação de gravador para "captação ambiental" de conversas "quando necessária por meio de operação policial disfarçada ou no período noturno, exceto na casa" do suspeito. O juiz precisa autorizar a captação ambiental;
liberação de uso, pela defesa, de material captado sem autorização policial ou do Ministério Público. Esta permissão valerá somente para defesa e não para a acusação. Uso de escuta pela acusação será possível desde que com autorização judicial.





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Brasil cai quatro posições em ranking de liberdade de imprensa e fica em zona vermelha

Repórteres Sem Fronteira afirma que desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o poder o ambiente para o trabalho de jornalistas se tornou tóxico. Em dois anos, o país perdeu seis posições no ranking e está em 111º lugar.

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O Brasil caiu quatro posições e ficou em 111º lugar no ranking mundial da Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, divulgado nesta terça-feira (20).

O país entrou em uma zona vermelha do ranking, ou seja, para a organização, a situação da imprensa no país é difícil.

A entidade separa a situação de cada em cinco cores relativas ao nível de liberdade de imprensa, que são branca (muito boa), amarela (boa), laranja (problemática), vermelha (difícil) e preta (muito grave).
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O texto de apresentação do ranking descreve o ambiente para o trabalho dos jornalistas como tóxico desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o poder, em 2019 (naquele ano, o país já havia caído duas posições no ranking).

“Insultos, estigmatização e orquestração de humilhações públicas de jornalistas se tornaram a marca registrada do presidente, sua família e sua entourage”, afirma o texto.

Para a organização, os ataques ficaram mais intensos com a pandemia de coronavírus –o presidente dissemina informações falsas e acusa a imprensa de ser a responsável pelo “caos no país”.


A Rede Globo entrou em contato com o Palácio do Planalto para ouvir uma manifestação do gabinete da presidência, mas até o momento não houve resposta.

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O relatório cita o consórcio da imprensa formado para dar transparência a dados de Covid-19, do qual o G1 faz parte: “Diante das mentiras compulsivas do presidente e da falta de transparência do governo quanto à gestão sanitária, uma aliança inédita reunindo os principais meios de comunicação do país foi criada em junho de 2020, com o objetivo de obter informações diretamente de autoridades locais nos 26 estados do país e no Distrito Federal, para elaborar e comunicar seus próprios boletins”.

A Noruega é o país onde há mais liberdade de imprensa pelo quinto ano consecutivo. Em segundo, ficou a Finlândia.

Os Estados Unidos ficaram em 44º —no último ano do mandato de Donald Trump, houve um número recorde de agressões (cerca de 400) e prisões de jornalistas (130), de acordo com o US Press Freedom Tracker.


Veja os principais colocados no ranking:

Primeiros lugares do Ranking de Liberdade de Imprensa

PosiçãoPaís
1Noruega
2Finlândia
3Suécia
4Dinamarca
5Costa Rica

Veja qual a colocação do Brasil e quais são os países próximo

Posição do Brasil no Ranking de Liberdade de Imprensa

PosiçãoPaís
109Guiné
110Bolívia
111Brasil
112Bulgária
113Indonésia
Fonte: G1 


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Dedim Gouveia, cantor e sanfoneiro, morre aos 61 anos com Covid-19, em Fortaleza

O cantor de forró e sanfoneiro Dedim Gouveia morreu de Covid-19, aos 61 anos, nesta segunda-feira (19). O forrozeiro estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, no Bairro Messejana, desde o último dia 11 de abril.

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A família lamentou a morte do artista e informou que o velório vai ser realizado às 10h desta terça-feira (20) em cerimônia fechada para dez pessoas. Na mensagem publicada nos perfis das redes sociais do cantor os parentes agradeceram as orações dos fãs e pediram respeito a dor dos familiares.

Nas redes sociais, artistas do forró como Taty Girl e Toca do Vale lamentam a morte de Dedim Gouveia.

O cantor Batista Lima, que teve uma longa passagem pela banda Limão com Mel se manifestou sobre a morte do sanfoneiro. "Senhor, receba teu filho. O forró está de luto", escreveu ele em uma postagem nas redes sociais.

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O também sanfoneiro Waldonys cancelou uma apresentação ao vivo nas redes sociais que faria em homenagem aos 80 anos de Roberto Carlos ao saber da morte do amigo. "Eu suspendi nossa live após a informação do falecimento do Dedim Gouveia. Que Deus te receba de braços aberto e desejo conforto a toda a familia", disse.

A última atualização nas redes sociais do forrozeiro, publicada no dia 17 de abril, apontava que o artista tinha "total chance de melhora e recuperação".

Carreira

Dedim Gouveia era natural de Redenção, cidade a 60 km de Fortaleza. Cresceu em Serra da Faísca, distrito de Redenção. Na escola, estudou até o 2º grau. Foi criado pela avó Isabel Moreira, sua grande incentivadora no meio musical, que apostava que ainda veria o neto fazer sucesso na música.

Incorporou o apelido de Dedim como nome artístico após começar a tocar sanfona aos 16 anos. Ao todo, lançou 13 CDs, 5 DVDs, embalando vários hits. Uma de suas últimas composições foi “A Natureza É Linda”, lançada em 2020.

O cantor deixa a mulher, quatro filhos, além de uma multidão de fãs e amigos que fez no meio da música.

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