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| (Foto: Ilustrativa) |
O macajubense postou: “Cris gostaria que você fizesse uma matéria do milho do governo que é distribuído em Macajuba que chega mais barato para o povo, mas chegam o boleto para uns e outros não, o meu mesmo nunca chegou, completa pela terceira vez que eu faço nunca chega o boleto meu, vamos apurar isto confio muito em você Cris.
Estou sendo prejudicado comprando milho muito mais caro enquanto o governo distribui muito mais barato.
Será que está havendo política na distribuição do milho? ” Postou o cidadão, Jorge Pamponet (Bodinha)
Procurado pelo Blog Deixa Comigo Macajuba, Marcelo que faz parte do setor de agricultura da prefeitura, informou que é um programa Federal da Conab e que ele apenas faz o cadastro, mas que ele não tem responsabilidade pela aprovação e sim o órgão Federal é quem aprova.
Conheça mais sobre Programa de Vendas em Balcão da Conab:
Desde 2016 que o programa tem novas regras
Com base nas novas definições, os interessados que ainda não possuírem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) poderão, mesmo assim, ser contemplados, desde que atendam a outros critérios, como explorar a terra na condição de proprietário e não possuir renda bruta anual superior a R$ 360 mil.
Modificação importante introduzida é a necessidade de que os clientes se registrem no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (SICAN). Um dos benefícios do sistema é uma melhor visão geral do Vendas em Balcão, em nível nacional, o que facilitará o seu acompanhamento e gestão por parte da Conab.
O registro no SICAN passou a ser obrigatório a partir de 15 de abril de 2017 e podendo ser feito pelos próprios criadores no site da Companhia. Outra mudança é no período de revalidação dos cadastros, que antes era de dois anos e passa a ser anual. Essa medida visa aumentar a eficiência dos trabalhos de controle realizados pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Conab.
Para facilitar o acesso dos criadores aos estoques públicos, foi criado um modelo de procuração para retirada do produto por representantes dos criadores, sendo suficiente a autenticação do documento perante um funcionário da Companhia. Os normativos anteriores previam a necessidade de reconhecimento das procurações em cartório.
Ainda entre as mudanças, destacam-se a criação de procedimentos padronizados para o caso de constatação de irregularidades no programa e a aplicação de penalidades. No tocante às irregularidades, o Manual de Operações esclarece quais serão os procedimentos que deverão ser adotados. Entre as medidas estão, por exemplo, a suspensão imediata do cadastro daqueles participantes envolvidos com irregularidades até a apuração do caso e o encaminhamento dos mais graves ao Ministério Público e à Polícia Federal, para investigação.
Programa de Vendas em Balcão
O programa tem como objetivo permitir que os criadores e as
agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo
em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas
diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
Podem participar criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, entre outros. O
programa também abrange criadores de búfalos e codornas. Com relação às
agroindústrias de pequeno porte, estão incluídos nessa categoria, por exemplo,
os moinhos coloniais.
Vale lembrar que
o programa vem sendo fiscalizado em alguns Estados do Pais nos estados do
Amazonas, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte receberam a visita de fiscais da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab). No mês de abril, com a previsão de visitar
53 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa.
as
fiscalizações, os técnicos da Conab conferem a veracidade das informações
fornecidas pelo beneficiário no ato do cadastramento, como o tamanho de sua
plantação. Os técnicos também verificam se o milho adquirido por meio do
programa é de fato destinado à alimentação dos animais, entre outros itens.
A partir das vistorias, as informações de cadastro são atualizadas pela Conab. Caso sejam constatadas irregularidades, o produtor é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.
A partir das vistorias, as informações de cadastro são atualizadas pela Conab. Caso sejam constatadas irregularidades, o produtor é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.
O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de criadores e agroindústrias de pequeno porte aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Conab
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