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| (Foto: Ilustrativa) |
Em meados de 2013, a Prefeitura Municipal de Macajuba firmou
seu primeiro contrato com a Cooperativa Dos Trabalhadores Em Educação Da
Chapada Diamantina, o Contrato Nº 1236/2013. Desde então já foram assinados
pelo menos mais sete termos aditivos a esse contrato. Nesse período a
Cooperativa, que possui sede no município de Piritiba, já recebeu da Prefeitura
aproximadamente R$ 5,5 milhões em pagamentos pelos serviços prestados.
A Cooperativa está contratada com o intuito de terceirizar
os prestadores de serviços ligados a Secretaria de Educação. Ela é responsável
pelo pagamento dos salários dos auxiliares de serviços gerais, merendeiras,
porteiros e auxiliares de secretaria que não são concursados, mas prestam
serviço ao município.
Em seu primeiro ano de contrato a Cooperativa faturou R$
790.098,24 junto a Prefeitura de Macajuba. Já em 2017, esse valor passou para
R$ 1.159.287,12. Um aumento de aproximadamente 47% em apenas 4 anos. Para
efeito de comparação no mesmo período o salário mínimo aumentou 38%. Ou seja, o
valor pago a Cooperativa foi 9% maior do que o aumento do salário mínimo.
Analisando o Processo de Pagamento 2434, disponível no site
do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, verificamos que em novembro a
referida empresa recebeu R$ 125.058,84 referente ao pagamento do mês anterior.
Nesse mesmo Processo é possível verificar na “Planilha de Fatura do mês de outubro
de 2017”, na página 5, que o valor da hora trabalhada é de R$ 5,90 para
auxiliar de serviços gerais, merendeira e porteiro e R$ 6,90 para auxiliar de
secretaria.
Ou seja, se um porteiro trabalhar 8 horas por dia e cinco
dias por semana, ele terá direito a receber R$ 944,00 por mês. Já o auxiliar de
secretaria que trabalhar a mesma carga horária do porteiro terá direito a R$
1.104,00 por mês.
O blog não tem acesso a folha de pagamento da Cooperativa,
sendo assim não temos como afirmar se os valores levantados no parágrafo
anterior estão sendo pagos aos prestadores de serviço vinculados a empresa.
Além dos valores citados até aqui é importante destacar que
a Cooperativa recebe uma taxa de administração que varia de um mês para o outro
de acordo com o faturamento mensal. Em novembro de 2017, por exemplo, o valor
da taxa de administração foi de R$ 16.301,49.
Por fim, chamou a atenção que o último termo aditivo
constante no processo de pagamento foi assinado em março de 2017, com validade
até 1º de junho de 2017. O blog não encontrou em outras fontes mais nenhum
termo aditivo, mas mesmo assim a prefeitura vem realizando pagamentos mensais a
Cooperativa.
O espaço está aberto para que as partes se manifestem acerca
do assunto caso tenham interesse.
Vale destacar que os valores citados nessa matéria foram
retirados de sites oficiais: Portal da Transparência e Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia.
Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz
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