Governo aumentou imposto de importação para mais de mil produtos, incluindo celulares, para encarecer itens estrangeiros e melhorar a competitividade da produção no Brasil.
iPhone Pro 17 Pro e iPhone Air — Foto: Godofredo A. Vásquez/AP
O governo brasileiro elevou, no início de fevereiro, o imposto sobre mais de mil produtos importados, entre eles, celulares, com o objetivo de incentivar a competitividade da indústria nacional.
Governo aumenta imposto de importação para mais de mil produtos — incluindo celulares — para encarecer itens estrangeiros e melhorar a competitividade da produção no Brasil.
O aumento para os produtos incluídos na medida pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, afetando setores e consumidores que recorrem a compras internacionais; (veja a lista ao final da reportagem).
O g1 questionou o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre qual era a alíquota anterior em cada caso, mas não obteve resposta.
A medida não atinge os smartphones produzidos no Brasil, que representam 95% dos aparelhos comprados no país em 2025, segundo os ministérios.
"A decisão também garante tarifa zero de imposto de importação para todo componente usado pela indústria que não seja produzido no país (ou seja, que não tenha produção nacional similar)", completou o Ministério da Fazenda.
As principais empresas do setor, como Samsung, Motorola e Apple, já montam celulares no Brasil, explica Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria em telecomunicações. Isso significa que os aparelhos vendidos no país não serão impactados pela elevação do imposto.
Essas marcas não fabricam do zero o smartphone no Brasil. As peças do produto vêm de outros países e, quando chegam ao Brasil, são montados em suas fábricas.
A Apple, por exemplo, não tem fábrica no Brasil, mas mantém uma representante, a Foxconn, no interior de São Paulo, responsável por montar os iPhones que serão vendidos por aqui.
A medida, no entanto, pode impactar marcas como Xiaomi, que não monta nem fabrica seus celulares no Brasil. O g1 procurou a empresa para comentar a decisão do governo e aguarda retorno.
Ainda há demanda no Brasil por celulares importados mesmo com o mercado nacional abastecido por diversas marcas, explica Roberto Beninca, advogado tributarista e sócio da MBW Advocacia. Ele diz que isso ocorre porque a decisão de compra do consumidor não se baseia apenas na existência de oferta interna.
"O consumidor que importa leva em consideração preço, tecnologia e percepção de valor. Muitos aparelhos importados apresentam melhor custo-benefício. Mesmo com tributos, o consumidor frequentemente encontra no mercado internacional modelos com especificações superiores por preço semelhante ou inferior ao praticado no Brasil", afirma Beninca.
E quanto se pagaria a mais em um celular importado?
Beninca explica que o governo elevou as alíquotas do imposto de importação em até 7,2 pontos percentuais para celulares e outros produtos de tecnologia. Para ilustrar o impacto, ele considera um aparelho importado com valor de US$ 600.
Com um câmbio de R$ 5 por dólar, o custo convertido seria de R$ 3 mil. "Imagine que, antes da medida, a alíquota do imposto de importação fosse de 16%. Nesse cenário, o valor do imposto seria de R$ 480, totalizando R$ 3.480 após essa etapa", exemplifica o advogado.
Com o aumento de 7,2 pontos percentuais, a alíquota passaria para 23,2%. Nesse novo cenário, o imposto sobre os mesmos R$ 3 mil seria de R$ 696, elevando o custo para R$ 3.696 apenas na fase inicial da importação.
"Contudo, esse não é necessariamente o valor final que chegará ao consumidor. Isso porque o imposto de importação compõe o custo base do produto. Sobre esse novo custo incidem margens do importador, despesas logísticas, estrutura comercial, eventuais tributos internos e margem do varejo", afirma.
O impacto pode ser ainda mais forte em meio à crise na oferta global de memória RAM, componente essencial para o funcionamento desses produtos e que está em falta no mercado.
O avanço da inteligência artificial está no centro dessa turbulência. Fabricantes têm direcionado investimentos e produção para chips mais avançados, usados em data centers de IA, o que reduziu a oferta de memórias tradicionais.
Governo fala em 'reequilibrar os preços'
De acordo com o governo, a mudança busca reequilibrar os preços entre itens estrangeiros e nacionais. Atualmente, o mercado brasileiro de eletrônicos possui forte dependência externa, afirma a nota técnica do Ministério da Fazenda.
Segundo o documento, a China concentra 46% das importações desses bens, enquanto o Vietnã se consolidou como a segunda maior origem, com 7,9% de participação.
O Ministério da Fazenda estima que arrecadará R$ 14 bilhões a mais neste ano com o aumento do imposto de importação incidente sobre os mais de mil produtos.
O aumento das tarifas ajudará o governo federal a cumprir a meta de superávit nas suas contas neste ano. Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou uma série de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas.
Produtos afetados:
Telefones inteligentes (smartphones)
Torres e pórticos
Reatores nucleares
Caldeiras
Geradores de gás de ar
Turbinas para embarcações
Motores para aviação
Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
Fornos industriais
Congeladores (freezers)
Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
Empilhadeiras
Robôs industriais
Máquinas de comprimir ou de compactar
Distribuidores de adubos (fertilizantes)
Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira
Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes
Máquinas e aparelhos de impressão
Cartuchos de tinta
Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
Máquinas para fiação de matérias têxteis
Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
Martelos
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
Máquinas de cortar o cabelo
Painéis indicadores com LCD ou LED
Controladores de edição
Tratores
Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes
Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
Navios de guerra
Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
Aparelhos dentários
Aparelhos de tomografia computadorizada
Fonte: G1 Globo
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