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domingo, 5 de julho de 2020

Candidato negro pode ter mais verba durante eleições.

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Continue lendo apos a publicidade: Há uma consulta em análise no TSE com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral (e de tempo de rádio e TV) para viabilizar as campanhas.


Mesmo sendo maioria da população brasileira, negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Uma consulta em análise pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral — e de tempo de rádio e TV — para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras.


A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido.


O objetivo é usar o dinheiro do fundo para corrigir distorções históricas e evitar que os partidos favoreçam políticos brancos. Segundo um estudo da FGV Direito São Paulo, homens brancos representaram 43,1% de todos os candidatos a deputado federal nas eleições de 2018, mas concentraram cerca de 60% das receitas de campanha. Por outro lado, as mulheres negras - que somaram 12,9% das candidaturas à Câmara - ficaram com apenas 6,7% do volume total de recursos. Elas sofrem dupla discriminação: recebem menos recursos que os homens por serem mulheres, e menos que as mulheres brancas.
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"A sociedade brasileira é racista, e a estrutura partidária reproduz o racismo. O interior dos partidos não é necessariamente democrático, e quem está nas mesas diretoras, no comando das decisões, são homens brancos", observou o cientista político Cristiano Rodrigues, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).


Rodrigues aponta que, na distribuição dos recursos, as siglas tendem a privilegiar os candidatos que mobilizam mais dinheiro (como empresários) e aqueles que são provenientes de famílias com forte tradição política. "A população negra está mais ausente desses espaços."


Cota

No caso das mulheres, a legislação eleitoral prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições para os cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, não há nenhum dispositivo legal que obriga os partidos a lançarem um número mínimo de candidatos negros. Ao entrar com a consulta no TSE, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) pediu que o tribunal estabelecesse uma cota de 30% de candidaturas negras para cada agremiação. A medida foi rejeitada pelo relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para quem uma iniciativa nesse sentido depende de lei a ser aprovada pelo Congresso.


O ministro, no entanto, acolheu outros pedidos da consulta. Barroso quer que a "fatia feminina" do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV sejam divididos entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deve ser adotado para homens negros e brancos.


"A ordem constitucional não apenas rejeita todas as formas de preconceito e discriminação, mas também impõe ao Estado o dever de atuar positivamente no combate a esse tipo de desvio e na redução das desigualdades de fato. Há um dever de integração dos negros em espaços de poder, noção que é potencializada no caso dos parlamentos. É que a representação de todos os diferentes grupos sociais no parlamento é essencial para o adequado funcionamento da democracia", disse Barroso. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento do colega.


O julgamento, iniciado na última terça-feira, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes. Moraes concordou com o entendimento dos colegas sobre o problema do racismo no País, mas alertou para os riscos de a reserva de recursos e de propaganda eleitoral para candidatos negros gerar um efeito contrário: a retaliação desses candidatos pelos próprios partidos.


"Por não existir um mínimo legal de candidaturas, seja de mulheres negras, seja de homens negros, em tese, haveria a possibilidade de retaliação partidária, de não se admitir mais candidaturas. A minha análise é para verificar um mecanismo para impedir isso (a retaliação)", comentou Moraes.


Como a discussão está suspensa por tempo indeterminado, não é possível saber se o entendimento a ser firmado já valerá para as eleições de novembro. Na atual legislatura, as mulheres negras representam apenas 2,5% do total de eleitos na Câmara dos Deputados, enquanto as mulheres brancas são 12,28%, os homens negros 22,02% e os homens brancos 62,57%, segundo o estudo "Democracia e representação nas eleições de 2018". O levantamento apontou que 26% das candidaturas a deputado federal eram de homens negros, mas esse grupo recebeu apenas 16,6% do total dos recursos.


"É mais do que oportuna (a consulta). Se efetivamente quisermos criar políticas públicas e legislação para fomentar comportamentos antirracistas, precisamos de representantes negros no Congresso", disse a professora Luciana Ramos, uma das coordenadoras do estudo.


Autora da consulta ao TSE, Benedita opina que a discussão não é sobre privilégios. "Queremos que o Parlamento espelhe a representação da sociedade", disse. Contrária ao uso de dinheiro público por partidos, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ressalta que "não adianta garantir vagas por gênero ou raça se o Fundo Eleitoral é gerido por critérios dos partidos, normalmente obscuros e injustos". 

Fonte R7


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Clientes de bar cantam "não vou embora" na presença da polícia; Veja o vídeo.

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Mesmo com forte fiscalização, clientes não respeitam o uso de máscaras, distanciamento social e horário de funcionamento reduzido na Barra da Tijuca.

Continue lendo apos a publicidade: Depois que vídeos na zonal sul do Rio de Janeiro chamaram a atenção pelo desrespeito durante o primeiro dia da reabertura dos bares na última quinta-feira (2), foi a vez de clientes na Barra da Tijuca, zona oeste da capital, não obedeceram as orientações de segurança no enfrentamento da covid-19.



Continue lendo apos a publicidade: Em um vídeo divulgado nas redes sociais é possivel ver agentes da fiscalização e policiais abordando clientes sem máscaras que cantam "eu não vou embora". Outros filmam a situação e parecem se divertir com a atitude irresponsável.

A Prefeitura do Rio inspecionou mais 26 bares na noite desta sexta-feira (3) e registrou 28 multas. Três bares foram interditados por aglomeração, todos na avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca. Um bar em Botafogo e outros quatro no Leblon foram infracionados por manterem mesas e cadeiras dispostas de forma irregular.


No total, 127 pontos comerciais foram vistoriados e 99 infrações aplicadas desde a quinta-feira (2). Vale lembrar que os números da noite deste sábado (4) ainda não foram divulgados. As multas variam de R$ 133,73 a R$ 4.457,97, conforme disposto no Código Tributário Municipal.
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Balanço total das fiscalizações
A Prefeitura reforça que faz fiscalizações diárias com os órgãos operacionais para conferir se as normas de prevenção e combate à covid-19 estão sendo cumpridas. Em três meses, já são mais de 40 mil estabelecimentos inspecionados com mais de 3.500 multas aplicadas.

Do total das ações, mais de cinco mil foram feitas pela Vigilância Sanitária, resultando em 2.706 infrações (a maioria, por funcionamento em desacordo, como aglomeração, falta de higiene e falta do uso de máscara) e mais de 2 mil notificações a pedestres. 

R7


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Leonardo pede em live para soltarem Ronaldinho Gaúcho.

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Sertanejo mostrou toda a sua indignação com relação a prisão do ex-jogador no Paraguai e cobrou ajuda das autoridades brasileiras.

O cantor Leonardo aproveitou a live que fez neste sábado (4) para fazer um apelo para ajudar Ronaldinho Gaúcho a voltar ao Brasil.

O seu irmão, Roberto Assis, estão em prisão domiciliar no Paraguai desde abril.
Ronaldinho e Assis estão presos no Paraguai por tentarem entrar no país com passaporte falso.


Leonardo reclamou, disse que esqueceram do craque, falou em nome da mãe de Ronaldinho e pediu para que autoridades brasileiras ajudem a soltar o ex-jogador.
“Autoridades desse país, por favor, pelo amor de Deus, embaixada brasileira, vocês esqueceram do nosso Ronaldinho Gaúcho? Ele está lá no Paraguai, detido até hoje. Pelo amor de Deus, gente. O que esse homem fez?”, pediu Leonardo.


“Ele está detido por fazer vários gols maravilhosos, por ter dado três bonés, dá um passe para cá e olhar para lá. Isso é crime? Não sei qual o crime que eles cometeram. Tenho certeza que o Ronaldinho está fora dessa. Esse cara é maravilhoso, é nosso ídolo”, argumentou Leonardo.

O cantor sertanejo, em seu apelo, chamou Ronaldinho de “patrimônio tombado esporte brasileiro” e ainda sugeriu que as autoridades nacionais deveriam promover um troca de presos para liberar o ex-jogador.

“Ele é nosso. Autoridades paraguaias também, do nosso país irmão, dividindo com a gente, pensem bem no que estão fazendo com um dos maiores ídolos de todos os tempos do futebol mundial”, falou o sertanejo.

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3ª parcela do auxílio emergencial liberou os pagamentos; veja o calendário!

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O governo liberou a terceira parcela do auxílio emergencial, depois de muita espera. Os beneficiários esperaram por mais de um mês para começar a receber o novo pagamento. Isso porque, logo no início dos pagamentos, em abril, havia sido estipulado que a terceira parcela seria paga ainda no fim de maio, o que não aconteceu.


Vale lembrar que os pagamentos começaram no último sábado, dia 27, e contemplaram os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.



Assim como na parcela anterior, nessa existem dois calendários diferentes: um para o depósito e outro para liberação de saques e transferências. Essa medida tem sido necessária para evitar as filas e aglomerações nas portas das agências bancárias. Confira mais abaixo:

Calendário do depósito da terceira parcela do auxílio emergencial

Nascidos em janeiro e fevereiro:27/06
Nascidos em março e abril: 30/06
Nascidos em maio e junho:1º/07
Nascidos em julho e agosto: 2/07
Nascidos em setembro e outubro: 3/07
Nascidos em novembro e dezembro:4/07

Calendário dos saques da terceira parcela do auxílio emergencial

Nascidos em janeiro: 18/07
Nascidos em fevereiro: 25/07
Nascidos em março: 1º/08
Nascidos em abril: 08/08
Nascidos em maio: 15/08
Nascidos em junho: 29/08
Nascidos em julho: 1º/09
Nascidos em agosto: 8/09
Nascidos em setembro: 10/09
Nascidos em outubro: 12/09
Nascidos em novembro: 15/09
Nascidos em dezembro: 19/09

Informações importantes
É preciso lembrar que os valores poderão ser movimentados através do aplicativo Caixa Tem. Nele, o usuário poderá efetuar o pagamento de contas e boletos, além disso, é possível efetuar compras em estabelecimentos online e também em estabelecimentos físicos.

Outro ponto importante é que as transferências também só poderão ser realizadas no mesmo período em que os saques estiverem liberados.

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