sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Prefeita de Macajuba se emociona durante a abertura da 7ª Conferencia da Assistência Social, confira tudo que rolou

(Fotos e vídeos Max Ribeiro)
Na manhã desta sexta-feira,25 de agosto de 2017, foi realizada pelo O Conselho Municipal de Assistência Social, a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: '' Garantia dos Direitos do Fortalecimento do SUAS''.



No início do Evento a Prefeita Mary Dias, se emocionou ao lado de Renata Dias que é sobrinha da de Mary e já foi secretária de ação social no município.



Durante amanhã foram feitas belas apresentações com a juventude que faz parte do CRAS e abordados os principais pontos da Assistência Social e esclarecimentos da secretária Analice Suzart. (Aninha)



Um dos destaques do evento foi uma informação esclarecedora da advogada Dr. Eliana sobre aposentadoria.

Depois do belíssimo almoço, foi a vez das elaborações das propostas e escolhas dos delegados para representar Macajuba na Conferencia Estadual.

Com um lanche o evento foi encerrado e todos com um único objetivo buscar melhorias para o município independente de sua posição política.




Estiveram presentes, as autoridades, Samuel da Polícia Cilvil, Vereadores Toi e Ivan, Anderson representando o Conselho Tutelar, Sandra secretária de Educação, além do vice-prefeito Murilo e a prefeita Mary que permaneceu durante toda a conferência.


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Veja os vídeos das belíssimas apresentações




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Bomba: Ministério Público Federal recomenda que prefeitura de Macajuba (BA) regularize transporte escolar

(Foto: Arquivo Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM)
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) recomendou que o município de Macajuba – a 292 km de Salvador – regularize a contratação e execução do serviço de transporte escolar. Todos os processos licitatórios que não obedeçam à legislação devem ser extintos e os contratos de transporte escolar que tenham sido firmados em contrariedade ao que consta na recomendação devem ser rescindidos. O prefeito e o secretário de Educação têm 10 dias a partir da data de recebimento, para informar sobre o acatamento ou não da recomendação, que foi emitida no último dia 17. 
De acordo com investigação do MPF, a empresa responsável pelo transporte de alunos, entre 2013 e 2016, não possui nem sequer um funcionário ou carro. O serviço, portanto, foi realizado a partir da subcontratação ilegal da totalidade do objeto do contrato pela empresa vencedora da licitação – contratada a partir de recursos federais do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior considera que o mal uso das verbas do Pnate vem se mostrando um problema recorrente, encontrado em muitos municípios. Desde 2015, o procurador já ajuizou sete ações contra seis prefeituras e outros envolvidos em ilegalidades na aplicação do recurso. Além disso, há quatro inquéritos civis em andamento, para verificar outras possíveis irregularidades.
Segundo o MPF, quando for realizar a contratação de empresa para transporte escolar, a prefeitura de Macajuba deve seguir o procedimento licitatório previsto na Lei de licitações (Lei nº 8.666/93) e fiscalizar a prestação do serviço conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). De acordo com Nachef, a oferta de transporte escolar deverá ocorrer durante todos os dias letivos, em todos os horários em que houver aulas, independente do número de alunos, e o controle do poder público deve garantir o acesso dos estudantes às escolas.
Veículos - O órgão recomenda que a empresa contratada possua veículos em número suficiente e com estrutura adequada, incluindo cintos de segurança para passageiros e condutor e caracterização própria com pintura de faixa horizontal na cor amarela e a palavra “Escolar”. A lotação dos veículos deve ser calculada considerando a capacidade de alunos sentados e o contrato deve observar a igualdade de condições de acesso às escolas para alunos com deficiência, além de definir as distâncias máximas a serem percorridas pelos estudantes entre a residência e ponto de embarque e do ponto de desembarque à escola, garantindo maior acessibilidade.
Segundo o procurador, a prefeitura deve definir e regulamentar: a manutenção dos veículos, as rotas, os percursos, o tempo máximo de viagem, a tolerância de horários, os horários de chegada à escola e os horários de parada em cada ponto. A admissão do condutor e do monitor, quando necessário, será de responsabilidade da empresa e deve seguir às exigências da prefeitura e da legislação.
O MPF recomenda, ainda, que a avaliação e fiscalização do serviço pela prefeitura deve considerar: o recolhimento adequado e integral das verbas trabalhistas e previdenciárias; o acesso físico ao serviço de transporte escolar em condições de segurança; a efetiva prestação do serviço de transportar o aluno do ponto de embarque à escola e da escola ao ponto de desembarque; o cumprimento dos horários previstos; o tratamento dispensado pelas prestadoras de serviço aos alunos; as condições higiênico-sanitárias do veículo e dos pontos de embarque e desembarque; o bem-estar dos alunos desde o momento de espera da condução, passando pelo tempo de permanência dentro do veículo; e o atendimento dos requisitos legais exigidos, dentre outros.
Número para consulta no MPF – Inquérito Civil n.° 1.14.004.001858/2016-86 – Feira de Santana
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

http://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/noticias-ba/mpf-recomenda-que-prefeitura-de-macajuba-ba-regularize-transporte-escolar

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Veículo tomba na pedreira em Macajuba



Por volta de meio dia desta sexta-feira,25 de agosto de 2017, aconteceu um acidente na pedreira que fica nas imediações do município, próxima ao terreno de Pantaleão.




Segundo os relatos passado ao Blog local Macajuba 24 Horas Online, o carro leva o almoço dos trabalhadores e tombou, de acordo com o que foi passado logo após a entrega do almoço o carro começou a descer e virou como vimos na imagem.

Graças a Deus não havia ninguém dentro ou próximo dos carros e ninguém se feriu, os próprios funcionários fizeram o trabalho de remover o carro.




Fonte Macajuba 24 Horas Online.




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Governo publica a Lista das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia

Secretaria do Meio Ambiente completa a lista vermelha com a publicação da Portaria nº 40, que traz as plantas ameaçadas de extinção na Bahia

(Fotos Ascom do Governador)

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. A Portaria nº 40, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano.


Espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis) aparecem na lista.


"A Bahia agora completa sua lista vermelha, instrumento essencial para o planejamento das ações de proteção à flora e à fauna no estado. O próximo passo é avançar com os planos de manejo dessas espécies", explica o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. O gestor lembra que a lista da fauna foi publicada no D.O. no dia 16 de agosto (Portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017), e foi bastante comemorada pela comunidade ambientalista.


A Portaria nº 40 exige que os estoques ou planteis cultivados das espécies enquadradas na lista vermelha sejam declarados em até 180 dias após a data da publicação, em qualquer unidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Para as finalidades de pesquisa científica ou de conservação das espécies, ficam permitidas a coleta, o transporte, o beneficiamento, o armazenamento e o manejo, desde que autorizados pelo Inema.


Para o Superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais, Luiz Ferraro, a produção da lista de espécies endêmicas da flora ameaçadas de extinção é um salto importante para a gestão da biodiversidade. "A lista estadual permitiu este foco na flora que só ocorre na Bahia, o que implica uma responsabilidade ainda maior do Estado, uma vez que a extinção regional equivale à extinção total da espécie. Para o manual estadual de restauração ambiental, para a seleção de prioridades para matrizes de sementes e produção de mudas, daremos destaque a estas espécies para promover a recuperação da população, e o licenciamento e supressão vegetal deverão dedicar cuidado especial às áreas em que ocorrem."


O documento resulta da avaliação de 1.255 espécies da flora consideradas raras, endêmicas ou sob ameaça de extinção no território estadual. O estudo encontrou 744 espécies em ameaça de extinção, sendo 122 na categoria Criticamente em Perigo (CR), 356 Em Perigo (EN) e 266 em situação Vulnerável (VU).


O projeto da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP/SEMA) teve a coordenação da Professora Sofia Campiolo (UESC) e sua componente botânica do Professor Jomar Jardim (UFSB), e o apoio executivo do Instituto Dríades de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade. O trabalho demandou envolvimento da comunidade científica nacional, por meio de instituições de pesquisa e acompanhamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Participaram do processo cerca de 100 especialistas de aproximadamente 30 instituições, que prestaram relevante colaboração ao trabalho.







Tiago Dantas
Jornalista da Assessoria de Comunicação
Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia



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Moradores pedem melhoria na iluminação da Rua que fica no fundo do Abrigo em Macajuba, escuridão é assustador


(Fotos cedidas por moradores)


Quem passa na Rua Avelina Sampaio Rocha, no fundo da Rua do Abrigo, Rua que também é situado O Colégio Carlito de Carvalho, está preocupado e assustado com o escuro e pede ao setor responsável da prefeitura que viabilize duas lâmpadas que ilumina a referida rua, que estão queimadas.

Um dos pedestres que passa no local pediu que O Blog publicasse uma matéria para que o poder público tome providencias.

No local passa estudantes a noite e é preciso agilidade.





Com a palavra o setor responsável da prefeitura.


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