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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) um projeto de lei (PL) que prorroga a Lei Aldir Blanc, com auxílio emergencial para trabalhadores da cultura.
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O texto, que foi aprovado pelo Senado no fim de março, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele permite que Estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.
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Desta vez, o que não for usado pelas gestões até 2021, deverá ser devolvido pelos entes federativos à União até 10 de janeiro de 2022.
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Desta vez, o que não for usado pelas gestões até 2021, deverá ser devolvido pelos entes federativos à União até 10 de janeiro de 2022.
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