A matrícula para os alunos novos ou a transferência para os que já são da rede (que pretendem mudar de escola ou a escola onde está inserido não oferece a série seguinte) será realizada de 22 de março a 14 de abril, pelo site ou aplicativo do SAC Digital. Segundo anúncio divulgado nesta quarta-feira (10) pelo governo da Bahia, a matrícula será feita de acordo com um cronograma dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE). [Veja cronograma ao final da reportagem]
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De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, a renovação da matrícula será automática para os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino, em 2020, sem a necessidade dos pais ou responsáveis irem até à unidade escolar.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, explicou que também há a opção de ir na escola para fazer a matrícula, mas isto só pode ocorrer mediante marcação prévia com a unidade escolar.
“Toda a logística da matrícula foi planejada para acontecer virtualmente pelo SAC Digital, devido aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus. Tanto para aqueles que vêm das redes municipais ou particular, quanto para os estudantes que queriam transferir de escola mesmo sendo da rede estadual, a orientação é para que façam a matrícula usando computador, tablete ou celular. Se o único jeito for ir até a escola, é importante dizer que a matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede estadual, mesmo não sendo aquela em que o estudante vá fazer o ano letivo, desde que ligue para a escola e faça o agendamento do horário previamente, conforme o calendário”, afirmou.
Os telefones de contatos das escolas estão disponíveis no Portal da Educação.
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Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser informada pela escola:
original do Histórico Escolar;
original e cópia da cédula de identidade ou certidão de Registro Civil;
original e cópia do CPF;
original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
original e cópia da carteira de vacinação;
cópia da cédula de identidade da mãe do aluno;
cópia do CPF da mãe do aluno;
A SEC informou que garantirá vaga para todos que procurarem a matrícula e para qualquer modalidade de ensino, como o Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA e Educação Profissional.
Manoel Vicente Calazans acrescentou que, a partir do dia 15 de março, os estudantes que já concluíram seus estudos na rede privada ou nas redes municipais poderão se cadastrar, por meio de um formulário no site da SEC, e ter acesso a todos os conteúdos e aulas, enquanto aguardam o período oficial da matrícula.
Confira o cronograma de matrícula
BLOCO 1
- 22 a 25 de março: Transferência de estudantes da rede estadual
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Nas cidades de: América Dourada - Abaíra - Almadina - Andaraí - Arací- Arataca - Aratuípe - Aurelino Leal - Barra - Barra da Estiva - Barra do Mendes - Barro Alto - Barro Preto - Barrocas - Biritinga - Bom Jesus da Lapa - Boninal - Bonito - Brotas de Macaúbas - Buerarema -Caatiba - Cafarnaum - Cairu - Camacan - Camamu - Canarana - Canavieiras - Candeal - Cansanção - Carinhanha - Central - Coaraci - Conceição do Coite - Feira da Mata - Firmino Alves - Floresta Azul - Gandu - Gentio do Ouro - Ibicaraí - Ibicoara - Ibicuí - Ibipeba - Ibirapitanga - Ibitiara - Ibitita - Ibotirama - Ichu - Igapora - Igrapiuna - Iguaí - Ilheus - Ipupiara - Iramaia - Iraquara - Irecê - Itabuna - Itacaré - Itaetê - Itaguaçu da Bahia - Itaju do Colônia - Itajuipe - Itambé - Itapé - Itapetinga - Itapitanga - Itarantim - Itiuba - Itororó - Itubera - Jaguaripe - João Dourado - Jussara - Jussarí - Jussiape - Lamarão - Lapão - Lençóis - Macarani - Maiquinique - Malhada - Maraú - Marcionílio Souza - Mascote - Matina - Monte Santo - Morpará - Morro do Chapeu - Mucugê - Mulungu do Morro - Muquém de São Francisco - Nilo Peçanha - Nordestina - Nova Canaã - Nova Redenção - Novo Horizonte - Oliveira dos Brejinhos - Palmeiras - Paratinga - Pau Brasil - Piatã - Piraí do Norte - Potiraguá - Presidente Dutra - Presidente Tancredo Neves - Queimadas - Quijingue - Retirolândia - Riacho de Santana - Rio de Contas - Santa Cruz da Vitoria - Santa Luzia - Santa luz - São Domingos - São Gabriel - São José da Vitória - Seabra - Serra do Ramalho - Serrinha - Sitio do Mato - Souto Soares - Taperoá - Teofilândia - Teolândia - Tucano - Ubaitaba - Uibaí - Una - Uruçuca - Utinga - Valença - Valente - Wagner - Wenceslau Guimaraes - Xique-Xique
Para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
A escola não oferece o ano/série subsequente;
Mudança de domicílio;
- 23 a 25 de março: Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental
Para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
- 24 e 25 de março: Matrícula nova
Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
Matrícula do Ensino Médio será em 24 e 25 de março;
Matrícula do Ensino Fundamental será em 25 de março;
BLOCO 2
- 26 a 31 de março: Transferência de estudantes da rede estadual
Nas cidades de: Abaré - Alcobaça - Amargosa - Angical - Baianópolis - Baixa Grande - Barreiras - Boa Vista do Tupim - Boquira - Botupora - Brejões - Brumado - Buritirama - Caculé - Caém - Caetité - Campo Alegre de Lourdes - Candiba - Canudos - Capela do Alto Alegre - Capim Grosso - Caravelas - Casa Nova - Catolândia - Caturama - Chorrochó -Contendas do Sincorá - Cotegipe - Cravolândia - Cristópolis - Curaça - Dom Basílio -Elísio Medrado - Érico Cardoso - Formosa do Rio Preto - Gavião - Glória - Guanambí - Iaçu - Ibiassucê - Ibipitanga - Ibiquera - Ibirapuã - Ipirá - Irajuba - Itaberaba - Itamaraju - Itanhém - Itaquara - Itatim - Itiruçu - Ituaçu - Iuiú - Jacobina - Jaguaquara - Jequiriçá- Juazeiro - Jucuruçu - Lafaiete Coutinho - Lagoa Real - Laje - Lajedão - Lajedinho - Lajedo do Tabocal - Livramento de Nossa Senhora - Luis Eduardo Magalhães - Macajuba - Macaúbas - Macururé - Mairí - Malhada de Pedras - Mansidão - Maracás - Medeiros Neto - Miguel Calmon - Mirangaba - Mucurí - Mundo Novo - Mutuipe - Nova Fatima - Nova Itarana - Nova Vicosa - Ourolândia - Palmas de Monte Alto - Paramirim - Paulo Afonso - Pé de Serra - Pilão Arcado - Pindaí - Pintadas - Piritiba - Planaltino - Prado - Quixabeira - Rafael Jambeiro - Remanso - Riachão das Neves - Riachão do Jacuipe - Rio do Antônio - Rio do Pires - Rodelas - Ruy Barbosa - Santa Inês - Santa Rita de Cassia - Santa Terezinha - São Desiderio - São José do Jacuípe - São Miguel das Matas - Saúde - Sebastião Laranjeiras - Sento Sé - Serra Preta - Serrolândia - Sobradinho - Tanhaçu - Tanque Novo - Tapiramutá - Teixeira de Freitas - Uauá - Ubaira - Umburanas - Urandi - Várzea da Roça - Várzea do Poço - Várzea Nova - Vereda - Wanderley
Para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
A escola não oferece o ano/série subsequente;
Mudança de domicílio;
- 29 a 31 de março: Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do ensino fundamental
Para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
- 30 e 31 de março: Matrícula Nova
Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
Matrícula do Ensino Médio será em 30 e 31 de março;
Matrícula do Ensino Fundamental será em 31 de março;
BLOCO 3
- 5 a 8 de abril: Transferência de estudantes da rede estadual
Nas cidades de: Adustina - Antas - Banzaê - Cícero Dantas - Cipó - Coronel João Sá - Euclides Da Cunha - Fátima - Heliópolis - Jeremoabo - Nova Soure - Novo Triunfo - Paripiranga - Pedro Alexandre - Ribeira Do Amparo - Ribeira Do Pombal - Santa Brígida - Sítio Do Quinto - Acajutiba - Alagoinhas - Aporá - Araçás - Aramari - Cardeal Da Silva - Catu - Conde - Crisópolis - Entre Rios - Esplanada - Inhambupe - Itanagra - Itapicuru - Jandaíra - Olindina - Ouriçangas - Pedrão - Rio Real - Sátiro Dias - Água Fria - Amélia Rodrigues - Anguera - Antônio Cardoso - Conceição Da Feira - Conceição Do Jacuípe - Coração De Maria - Feira De Santana - Ipecaetá - Irará - Santa Bárbara - Santanópolis - Santo Estevão - São Gonçalo Dos Campos - Tanquinho - Teodoro Sampaio - Terra Nova - Anagé - Aracatu - Barra Do Choça - Belo Campo - Bom Jesus Da Serra - Caetanos - Cândido Sales - Caraíbas - Condeúba - Cordeiros - Encruzilhada - Guajeru - Jacaraci - Licínio De Almeida - Maetinga - Mirante - Mortugaba - Piripá - Planalto - Poções - Presidente Jânio Quadros - Ribeirao Do Largo - Tremedal - Vitoria Da Conquista -Cabaceiras Do Paraguaçu - Cachoeira - Castro Alves - Conceição Do Almeida - Cruz Das Almas - Dom Macedo Costa - Governador Mangabeira - Maragogipe - Muniz Ferreira - Muritiba - Nazaré - Salinas Da Margarida - Santo Amaro - Santo Antônio De Jesus - São Felipe - São Félix - Sapeaçu - Saubara - Varzedo - Aiquara - Apuarema - Barra Do Rocha - Boa Nova - Dário Meira - Gongogi - Ibirataia - Ipiaú - Itagi - Itagibá - Itamari - Jequié - Jitaúna - Manoel Vitorino - Nova Ibiá - Ubatã - Brejolândia - Canápolis - Cocos - Coribe - Correntina - Jaborandi - Santa Maria Da Vitória - Santana - São Felix Do Coribe - Serra Dourada - Tabocas Do Brejo Velho
Para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
A escola não oferece o ano/série subsequente;
Mudança de domicílio;
- 6 a 8 de abril: Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental
Para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
- 7 e 8 de abril: Matrícula Nova
Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
Matrícula do Ensino Médio será em 7 e 8 de abril;
Matrícula do Ensino Fundamental será em 8 de abril;
BLOCO 4
- 9 a 14 de abril: Transferência de estudantes da rede estadual
Nas cidades de: Andorinha - Antônio Gonçalves - Caldeirão Grande - Campo Formoso - Filadélfia - Jaguararí - Pindobaçu - Ponto Novo - Senhor do Bonfim - Camaçari - Candeias - Dias D´Avila - Itaparica - Lauro de Freitas - Madre de Deus - Mata de São João - Pojuca - Salvador - São Francisco do Conde - São Sebastião do Passé - Simões Filho - Vera Cruz - Belmonte - Eunápolis - Guaratinga - Itabela - Itagimirim - Itapebi - Porto Seguro - Santa Cruz Cabrália
Para os estudantes matriculados no ano letivo de 2020, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
A escola não oferece o ano/série subsequente;
Mudança de domicílio;
- 12 a 14 de abril: Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental
Para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
- 13 e 14 de abril: Matrícula nova
Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
Matrícula do Ensino Médio será em 13 e 14 de abril;
Matrícula do Ensino Fundamental será em 14 de abril;