 |
| (Fotos e vídeos Edivaldo Souza/ Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) |
A Sessão da Câmara de Vereadores de Macajuba nesta quinta-feira 01 de Março de 2018, contou com a presença do Vice-Prefeito, Murilo Sampaio e dos trabalhadores em educação.
A pauta da sessão foram: o projeto 001/2018 autorizar a abertura de credito especial com os recursos do Precatório do Fundef e o 002/2018 autoriza o Poder Executivo a efetuar contrato administrativo, para fins de contratação de pessoal em caráter de regime especial.
No início da mesma, a pedido, foi concedido o uso da tribuna livre a diretora do SINPROMMA APLB SINDICATO Sr. Josete Macêdo.
A diretora do sindicato falou sobre os projeto 001 e 002/2018. A mesma inicia a fala questionando se a Câmara de Vereadores podia criar ou aprovar uma Lei que viesse modificar ou ir de encontro a uma determinação de uma Lei maior? O presidente da Câmara a interrompeu dizendo que ela não tinha direito de fazer perguntas aos vereadores. A mesma continuou sua fala esclarecendo que uma Resolução do Tribunal de Contas, por si só, não pode modificar o que está consolidado em uma Lei Federal como a LEI do FUNDEB 11.494/2007. Lembrou que em reunião com os professores o vice prefeito os aconselhou buscar a via judicial e disse que a Gestão não tinha pressa urgência em aplicar esse recurso do Precatório do Fundeb e que a prefeita enfatizou várias vezes que só iria usar o dinheiro quando tivesse decisão da última instancia da justiça, entretanto ela não encontrou explícito no projeto 001 que o mesmo trata-se do percentual dos 40% do recursos do Precatório do Fundef.
Pediu aos vereadores que revisse o Projeto de Lei nº 002/2018 e se atentasse a alguns artigos como o 1º, 3º, 6º, 10 e 11. Enfatizou que os contratados da educação conforme artigo 10 serão pagos com o recursos do Precatório do FUNDEF. Questionou o porquê não haver na comissão, que avaliará os candidatos para os contratos temporários, representante que não sejam aqueles ligados ao Executivo Municipal.
Disse que não seria irresponsável de motivar os trabalhadores se não tivessem um amparo legal. É que a luta está amparada artigo 7º da lei do Fundef 9424/1996 e artigo 22 da Lei do Fundeb 11.494/2007, no artigo 60, inciso XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 3º da LDB (Lei 9394/96).
Disse que não seria irresponsável de motivar os trabalhadores se não tivessem um amparo legal. É que a luta está amparada artigo 7º da lei do Fundef 9424/1996 e artigo 22 da Lei do Fundeb 11.494/2007, no artigo 60, inciso XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 3º da LDB (Lei 9394/96).
Vídeo:
Em seguida foi dado concedido a tribuna livre para o vice-prefeito Sr. Murilo Sampaio que fez a defesa da Gestão falou que os recursos não é para pagamento à título de abono para os professores, disse que não conhece a ação impetrada pelo sindicato, falou sobre os investimentos feitos da educação em 2017 que poderia ter sido investidas em outras áreas, questionou porque Macajuba com toda estrutura, buscando valorizar a tudo e a todos não galgou os 10 primeiros lugar no IDEB? Questionou que ações serão feitas para resolver os problemas das faltas dos professores com atestados médico?
Em um momento de sua fala direcionou uma pergunta a diretora do sindicato e presidente do CME Sra. Josete Macedo qual posicionamento ela tomará, a mesma perguntou ao presidente da Casa se podia responder e o mesmo negou o direito a resposta. O vice prefeito também se referiu a família do vereador Neto Macêdo.
Vídeo:
Os vereadores da oposição se manifestaram contra a forma que os projetos estavam tramitando “a toque de caixa” sem conclusão das comissões e sem seguir os prazos regimentais a respeito das comissões.
Antes da votação os vereadores Neto Macedo, Everaldo, Hugo e Isaac pedi vista dos projetos 001 e 002 mas os presidentes das comissões Netinho, Allison e Adenor Brandão (Toi), não aceitaram a solicitação e deram início a votação.
Vídeos com alguns momentos:
Quando os vereador Allison Santana e Vereador Netinho do Xodó (MDB), iniciaram suas falas alguns professores saíram da plenária com vergonha da atitude deles que também são professores.
O presidente da Câmara Ivanberg Pamponet chegou a ser vaiado pelos professores, Josete Macedo, se exaltou indignada com a vergonhosa sessão e chegou a interromper a fala de Ivan.
Teve também um grupo a favor do projeto, que esteve presente na sessão.
No uso da tribuna os vereadores da oposição soltaram o verbo sobre o assunto.
Neto Macedo, que deu um show em sua fala, aproveitou a presença do vice-prefeito Murilo Sampaio e falou da perseguição contra o blogueiro Cristiano Silva, que teve o refletor de sua rua tirado, Murilo gesticulou com o dedo que não é perseguição ao blogueiro.
Veja os vídeos com a fala dos vereadores que tem contrato com nosso Blog:
Publicidade
Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz
O Espaço para comentar a matéria está logo abaixo: Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM).
