Macajuba e mais quarenta e oito municípios do Brasil tem repasse do FPM bloqueados

Macajuba e mais 48 municípios do Brasil teve o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados nesta segunda- feira, 16 de agosto de 2021, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e Ministério do Planejamento – MPO.

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Além de Macajuba na Chapada Diamantina, outros município baiano que teve o repasses bloqueados faram Pintadas, Iuiu, Sátiro Dias e Sitio do Mato.
Os municípios relacionados devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.


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As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do (SIAFI).

Tudo leva a crer que o bloqueio se deva a falta de repasse do PIS/PASEP por parte dos municípios penalizados.O bloqueio dos recursos compromete o repasse do duodécimo das Câmaras Municipais que acontece sempre no dia 20 de cada mês.


O que é FPM?


O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas - acima deste número - o coeficiente máximo torna-se fixo.

A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes

Para atualizar os dados populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez anos nos anos de final zero), o IBGE realiza a Contagem da População (realizadas a cada dez anos nos anos de final cinco). A Contagem de 2005, planejada desde 2003, foi executada em 2007 entre de 16 de abril até 31 de agosto.

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Por questões orçamentárias, a contagem foi realizada apenas em municípios com o máximo de 170 mil habitantes (margem de segurança estatística considerada sobre o número de 156.216 habitantes), pois estes são os locais que poderão sofrer uma mudança de faixa.

Veja a lista:

UG  Nome UF Data do Bloqueio SRF PGFN MPO OUTROS 984017  AGUAS FORMOSAS MG 18/08/2021 Bloqueado - - - 981905  ALAGOA GRANDE PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 980411  ALTAMIRA PA 08/07/2021 Bloqueado - - - 980707  ALTAMIRA DO MARANHAO MA 16/08/2021 Bloqueado - - - 980413  ANAJAS PA 08/07/2021 Bloqueado - - - 987435  ARAUCARIA PR 28/07/2021 Bloqueado - - - 982245  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 980297  BOA VISTA DO RAMOS AM 08/07/2021 Bloqueado - - - 981977  CALDAS BRANDAO PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 981979  CAMALAU PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 980292  CAMPO GRANDE DO PIAUI PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 984245  CAPELINHA MG 18/08/2021 Bloqueado - - - 983129  CARMOPOLIS SE 18/05/2020 Bloqueado - - - 981373  CAUCAIA CE 16/08/2021 Bloqueado - - - 989785  CEZARINA GO 16/08/2021 Bloqueado - - - 988693  CHARQUEADAS RS 09/08/2021 Bloqueado - - - 980225  COARI AM 16/08/2021 Bloqueado - - - 982249  COLONIA DO GURGUEIA PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 980457  CURUCA PA 08/07/2021 Bloqueado - - - 984537  FREI INOCENCIO MG 16/08/2021 Bloqueado - - - 980322  ILHA GRANDE PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 982037  INGA PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 984619  INHAUMA MG 16/08/2021 Bloqueado - - - 982039  ITABAIANA PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 980188  LAJEADO NOVO MA 16/08/2021 Bloqueado - - - 983693  MACAJUBA BA 16/08/2021 Bloqueado - - - 984787  MANHUACU MG 16/08/2021 Bloqueado - - - 983179  MARUIM SE 11/01/2021 Bloqueado - - - 980680  PATIS MG 18/08/2021 Bloqueado - - - 984963  PATROCINIO DO MURIAE MG 30/07/2021 Bloqueado - - - 985877  PETROPOLIS RJ 16/08/2021 Bloqueado - - - 982127  PIANCO PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 983983  PINTADAS BA 16/08/2021 Bloqueado - - - 981160  PINTO BANDEIRA RS 10/08/2021 Bloqueado - - - 983211  PORTO DA FOLHA SE 16/08/2021 Bloqueado - - - 985091  RIBEIRAO DAS NEVES MG 30/07/2021 Bloqueado - - - 980036  RORAINOPOLIS RR 16/08/2021 Bloqueado - - - 983223  SALGADO SE 11/01/2021 Bloqueado - - - 989577  SANTA BARBARA DE GOIAS GO 16/08/2021 Bloqueado - - - 980537  SANTAREM NOVO PA 16/08/2021 Bloqueado - - - 988309  SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SC 16/08/2021 Bloqueado - - - 983893  SATIRO DIAS BA 16/08/2021 Bloqueado - - - 980555  SENADOR JOSE PORFIRIO PA 16/08/2021 Bloqueado - - - 983903  SENTO SE BA 12/07/2021 Bloqueado - - - 982215  SERRA GRANDE PB 16/08/2021 Bloqueado - - - 985343  SETE LAGOAS MG 17/06/2021 Bloqueado - - - 981213  SIMOES PI 16/08/2021 Bloqueado - - - 983041  SITIO DO MATO BA 16/08/2021 Bloqueado - - -

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Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Macajuba, Everaldo Macedo, membros da equipe técnica e presidente do CMDS participam da 3ª Conferência Territorial de ATER

A 3ª Conferência Territorial de Ater organizada pela Comissão Organizadora Territorial (COT) do território Piemonte do Paraguaçu, foi realizada na última quarta-feira (18/08/2021) na cidade de Itaberaba na Câmara Municipal de Itaberaba. Na conferência foram apresentadas e debatidas as propostas apresentadas pelos municípios presentes. Além disso foram eleitos os delegados que representaram o território na 3ª Conferencia Estadual, etapa estadual.
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Tiveram presentes na conferência o Coordenador da CAR de Itaberaba, Sr. Libanilson Oliveira (CAR/Setaf/SDR), o Coordenador da BAHIATER, Sr Salomão Danilo (Bahiater/Setaf/SDR) e Sr. Edmário Batista representante da COT, membros da sociedade civil organizada e secretários de Agricultura e Meio Ambiente de outros municípios. O Secretario Everaldo Macedo juntamente com o Chefe da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Honório Alves, o presidente do CMDS e o Técnico Agrícola Sr. Max Gomes do município de Macajuba, também estiveram presentes na conferência para apresentarem as propostas do município.

Prefeitura Municipal de Macajuba
Governando para Todos!





Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos

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Moradores pedem melhoria de mata-burros em localidade rural de Macajuba

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Como já foi divulgado aqui no Blog do Povo Macajubense, equipe da prefeitura de Macajuba através da Secretaria de Obras já reformou alguns mata-burros pela zona rural do município, mas a localidade da Fazenda Aroeira ainda não recebeu esse reparo.

O Deixa Comigo Macajuba recebeu imagens na manhã desta quinta-feira,19 de agosto de 2021, a mensagens anexada nas fotografias diz: “Se pude preciso que você faça uma matéria referente aos mata-burros que estão quebrados da fazenda aroeira próxima a fazenda boa esperança e está sendo um transtorno, já pediram pra providência mais n obtivemos retorno.”

Com a palavra a equipe da Gestão Governando Para Todos.

Vídeo:

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Prefeitura Municipal de Macajuba Informa que as inscrições do Garantia Safra estão abertas

A Prefeitura de Macajuba informa que a inscrição do Garantia Safra 2020/2021 já está disponível no Sindicato e na Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, até o dia 30 de agosto de 2021, com o expediente de segunda a sexta das 8h às 17h.
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Não deixe para a última hora, se inscreva até o dia 30 de agosto de 2021.




Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos 



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"Eu não me decepcionei com gestão de Luciano por que já sabia que iria ser ruim" diz: vereador de Macajuba em entrevista

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No início da tarde desta quinta-feira, 19 de agosto de 2021, o vereador Alison Santana (MDB) concedeu entrevista a REDE IPW - Ipirá Web, o edil soltou o verbo e fez duras criticas a atual gestão do prefeito Luciano de Noé (PSD).

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Santana pontou setores críticos da gestão como a segurança pública e a saúde e alfinetou "Eu não me decepcionei com gestão de Luciano por que já sabia que iria ser ruim"

Confira o vídeo da entrevista na integra:

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Bispo brasileiro renuncia após vazamento de vídeo íntimo

O bispo Tomé Ferreira da Silva, da Arquidiocese de São José do Rio Preto (SP) renunciou ao cargo após ter um vídeo íntimo vazado nas redes sociais na última sexta-feira, 13. A renúncia foi aceita pelo Papa Francisco e divulgada nesta quarta-feira, 18, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
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De acordo com um comunicado publicado no site da CNBB, com a saída de Tomé Ferreira, o arcebispo de Ribeirão Preto (SP), Moacir Silva, foi nomeado para o cargo.

"A Nunciatura Apostólica informa que o Santo Padre aceitou hoje o pedido de renúncia ao governo pastoral da Diocese de São José do Rio Preto, apresentada por S. Excia. D. Tomé Ferreira da Silva, nomeando, ao mesmo tempo, como Administrador Apostólico, o Exmo. Sr. D. Moacir Silva, arcebispo de Ribeirão Preto", diz comunicado divulgado pela CNBB em seu site oficial.
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Esta não é a primeira renúncia de Dom Tomé. Em 2018, ele renunciou ao cargo de coordenador regional da Arquidiocese de Ribeirão Preto após ser investigado pelo Vaticano por suposta omissão em casos de abusos sexuais praticados por padres da diocese.

Na época, o próprio bispo teria trocado mensagem de cunho sexual com um menor de idade.

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