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sexta-feira, 20 de agosto de 2021 .

Macajuba e mais quarenta e oito municípios do Brasil tem repasse do FPM bloqueados



Macajuba e mais 48 municípios do Brasil teve o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados nesta segunda- feira, 16 de agosto de 2021, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e Ministério do Planejamento – MPO.

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Além de Macajuba na Chapada Diamantina, outros município baiano que teve o repasses bloqueados faram Pintadas, Iuiu, Sátiro Dias e Sitio do Mato.
Os municípios relacionados devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.


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As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do (SIAFI).

Tudo leva a crer que o bloqueio se deva a falta de repasse do PIS/PASEP por parte dos municípios penalizados.O bloqueio dos recursos compromete o repasse do duodécimo das Câmaras Municipais que acontece sempre no dia 20 de cada mês.


O que é FPM?


O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas - acima deste número - o coeficiente máximo torna-se fixo.

A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes

Para atualizar os dados populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez anos nos anos de final zero), o IBGE realiza a Contagem da População (realizadas a cada dez anos nos anos de final cinco). A Contagem de 2005, planejada desde 2003, foi executada em 2007 entre de 16 de abril até 31 de agosto.

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Por questões orçamentárias, a contagem foi realizada apenas em municípios com o máximo de 170 mil habitantes (margem de segurança estatística considerada sobre o número de 156.216 habitantes), pois estes são os locais que poderão sofrer uma mudança de faixa.

Veja a lista:

UG 
Nome
UF
Data do Bloqueio
SRF
PGFN
MPO
OUTROS
984017
 AGUAS FORMOSAS
MG
18/08/2021
Bloqueado
-
-
-
981905
 ALAGOA GRANDE
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980411
 ALTAMIRA
PA
08/07/2021
Bloqueado
-
-
-
980707
 ALTAMIRA DO MARANHAO
MA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980413
 ANAJAS
PA
08/07/2021
Bloqueado
-
-
-
987435
 ARAUCARIA
PR
28/07/2021
Bloqueado
-
-
-
982245
 BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980297
 BOA VISTA DO RAMOS
AM
08/07/2021
Bloqueado
-
-
-
981977
 CALDAS BRANDAO
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
981979
 CAMALAU
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980292
 CAMPO GRANDE DO PIAUI
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
984245
 CAPELINHA
MG
18/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983129
 CARMOPOLIS
SE
18/05/2020
Bloqueado
-
-
-
981373
 CAUCAIA
CE
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
989785
 CEZARINA
GO
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
988693
 CHARQUEADAS
RS
09/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980225
 COARI
AM
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
982249
 COLONIA DO GURGUEIA
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980457
 CURUCA
PA
08/07/2021
Bloqueado
-
-
-
984537
 FREI INOCENCIO
MG
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980322
 ILHA GRANDE
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
982037
 INGA
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
984619
 INHAUMA
MG
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
982039
 ITABAIANA
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980188
 LAJEADO NOVO
MA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983693
 MACAJUBA
BA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
984787
 MANHUACU
MG
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983179
 MARUIM
SE
11/01/2021
Bloqueado
-
-
-
980680
 PATIS
MG
18/08/2021
Bloqueado
-
-
-
984963
 PATROCINIO DO MURIAE
MG
30/07/2021
Bloqueado
-
-
-
985877
 PETROPOLIS
RJ
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
982127
 PIANCO
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983983
 PINTADAS
BA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
981160
 PINTO BANDEIRA
RS
10/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983211
 PORTO DA FOLHA
SE
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
985091
 RIBEIRAO DAS NEVES
MG
30/07/2021
Bloqueado
-
-
-
980036
 RORAINOPOLIS
RR
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983223
 SALGADO
SE
11/01/2021
Bloqueado
-
-
-
989577
 SANTA BARBARA DE GOIAS
GO
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980537
 SANTAREM NOVO
PA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
988309
 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
SC
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983893
 SATIRO DIAS
BA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
980555
 SENADOR JOSE PORFIRIO
PA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983903
 SENTO SE
BA
12/07/2021
Bloqueado
-
-
-
982215
 SERRA GRANDE
PB
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
985343
 SETE LAGOAS
MG
17/06/2021
Bloqueado
-
-
-
981213
 SIMOES
PI
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-
983041
 SITIO DO MATO
BA
16/08/2021
Bloqueado
-
-
-





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Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Macajuba, Everaldo Macedo, membros da equipe técnica e presidente do CMDS participam da 3ª Conferência Territorial de ATER

A 3ª Conferência Territorial de Ater organizada pela Comissão Organizadora Territorial (COT) do território Piemonte do Paraguaçu, foi realizada na última quarta-feira (18/08/2021) na cidade de Itaberaba na Câmara Municipal de Itaberaba. Na conferência foram apresentadas e debatidas as propostas apresentadas pelos municípios presentes. Além disso foram eleitos os delegados que representaram o território na 3ª Conferencia Estadual, etapa estadual.
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Tiveram presentes na conferência o Coordenador da CAR de Itaberaba, Sr. Libanilson Oliveira (CAR/Setaf/SDR), o Coordenador da BAHIATER, Sr Salomão Danilo (Bahiater/Setaf/SDR) e Sr. Edmário Batista representante da COT, membros da sociedade civil organizada e secretários de Agricultura e Meio Ambiente de outros municípios. O Secretario Everaldo Macedo juntamente com o Chefe da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Honório Alves, o presidente do CMDS e o Técnico Agrícola Sr. Max Gomes do município de Macajuba, também estiveram presentes na conferência para apresentarem as propostas do município.

Prefeitura Municipal de Macajuba
Governando para Todos!





Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos

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quinta-feira, 19 de agosto de 2021 .

Moradores pedem melhoria de mata-burros em localidade rural de Macajuba

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Como já foi divulgado aqui no Blog do Povo Macajubense, equipe da prefeitura de Macajuba através da Secretaria de Obras já reformou alguns mata-burros pela zona rural do município, mas a localidade da Fazenda Aroeira ainda não recebeu esse reparo.



O Deixa Comigo Macajuba recebeu imagens na manhã desta quinta-feira,19 de agosto de 2021, a mensagens anexada nas fotografias diz: “Se pude preciso que você faça uma matéria referente aos mata-burros que estão quebrados da fazenda aroeira próxima a fazenda boa esperança e está sendo um transtorno, já pediram pra providência mais n obtivemos retorno.”



Com a palavra a equipe da Gestão Governando Para Todos.


Vídeo:



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Prefeitura Municipal de Macajuba Informa que as inscrições do Garantia Safra estão abertas

A Prefeitura de Macajuba informa que a inscrição do Garantia Safra 2020/2021 já está disponível no Sindicato e na Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, até o dia 30 de agosto de 2021, com o expediente de segunda a sexta das 8h às 17h.
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Não deixe para a última hora, se inscreva até o dia 30 de agosto de 2021.




Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos 



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"Eu não me decepcionei com gestão de Luciano por que já sabia que iria ser ruim" diz: vereador de Macajuba em entrevista

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No início da tarde desta quinta-feira, 19 de agosto de 2021, o vereador Alison Santana (MDB) concedeu entrevista a REDE IPW - Ipirá Web, o edil soltou o verbo e fez duras criticas a atual gestão do prefeito Luciano de Noé (PSD).

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Santana pontou setores críticos da gestão como a segurança pública e a saúde e alfinetou "Eu não me decepcionei com gestão de Luciano por que já sabia que iria ser ruim"

Confira o vídeo da entrevista na integra:




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Bispo brasileiro renuncia após vazamento de vídeo íntimo

O bispo Tomé Ferreira da Silva, da Arquidiocese de São José do Rio Preto (SP) renunciou ao cargo após ter um vídeo íntimo vazado nas redes sociais na última sexta-feira, 13. A renúncia foi aceita pelo Papa Francisco e divulgada nesta quarta-feira, 18, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
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De acordo com um comunicado publicado no site da CNBB, com a saída de Tomé Ferreira, o arcebispo de Ribeirão Preto (SP), Moacir Silva, foi nomeado para o cargo.

"A Nunciatura Apostólica informa que o Santo Padre aceitou hoje o pedido de renúncia ao governo pastoral da Diocese de São José do Rio Preto, apresentada por S. Excia. D. Tomé Ferreira da Silva, nomeando, ao mesmo tempo, como Administrador Apostólico, o Exmo. Sr. D. Moacir Silva, arcebispo de Ribeirão Preto", diz comunicado divulgado pela CNBB em seu site oficial.
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Esta não é a primeira renúncia de Dom Tomé. Em 2018, ele renunciou ao cargo de coordenador regional da Arquidiocese de Ribeirão Preto após ser investigado pelo Vaticano por suposta omissão em casos de abusos sexuais praticados por padres da diocese.

Na época, o próprio bispo teria trocado mensagem de cunho sexual com um menor de idade.


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Açaí Nova Cruz

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