Bolsa Presença passa a ser permanente e valor do repasse às famílias será maior

O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Isto significa que o pagamento do auxílio financeiro para as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022.

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O governador Rui Costa destacou que a iniciativa é estratégica para assegurar a permanência dos alunos na escola. “Este é um benefício fundamental para o fortalecimento da nossa educação quando o país volta a enfrentar um cenário de extrema pobreza. Por isso, fizemos um esforço grande para consolidar o Bolsa Presença como um benefício permanente para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a permanência dos alunos na sala de aula. Assim, evitamos que estudantes deixem a escola em busca de algum tipo de renda para ajudar a família”.

Outra novidade é que além dos R$ 150,00 por família de estudante, regulamente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Além dos R$150,00 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o impacto desta iniciativa. “Esta decisão do governador Rui Costa é mais uma demonstração do zelo que ele tem com os estudantes e suas famílias. Além de dar este suporte financeiro, neste momento de crise econômica que o país atravessa, transformar o Bolsa Presença em uma Política de Estado e disponibilizar recursos do próprio Tesouro Estado, revela também o cuidado com a aprendizagem, já que um dos critérios para receber o benefício é a permanência dos estudantes nas escolas”, afirmou.

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Sobre o Bolsa Presença 

O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário. Com a iniciativa, só em 2021, a previsão é a de que o programa atenda a 421.308 famílias e alcance 528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo governo do Estado para este ano chegam a R$ 469 milhões. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

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5ª Argolinha na Fazenda Sagarana acontece neste sábado (18)

A 5ª Argolinha na fazenda Sagarana, acontece neste sábado, 18 de dezembro de 2021, a partir das 20hs.

Com premiações em 1º lugar R$1.500,00 2º lugar R$ 1.200,00 3º lugar R$ 1.100,00 para os campeão dos campeões 01 carneiro.

Após Argolinha Sensacional Forró com Netinho do Xodó, Wesley & Igor e Os moreminhos da Pisada. 

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Horários dos ônibus

Saindo às 18h do Alto do Pombal, passando em Nilson e nas Casinhas.
Saindo às 18h, da Volta passando na Rodoviária, Manoel de Dega e Navegante.
Saindo de Santa Luzia às 18h, passando na Malhada Nova e Pixuta.
Saindo de Nova Cruz às 19h.

Saindo de Macajuba às 19hs(Mercadinho de Ua)

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Câmara de Vereadores de Macajuba aprovou mais de 20 projetos em 2021; saiba quais

A Câmara de Vereadores de Macajuba, que tem como presidente Isaque Soares aprovou mais de 20 projetos nesse ano de 2021, com um nível melhor das sessões, os edis tem se preocupado mais com os assuntos políticos e birras pessoas foram muito poucas, apesar do passado da política sempre vim átona, projetos de vereadores independente de oposição e situação foram aprovados, confira abaixo a relação: 

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PROJETOS VOTADOS E APROVADOS NO 1º PERÍODO DE 2021



Projeto de Lei do Executivo nº 001/2021, que “Regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do município de Macajuba e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, e dos Municípios e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 002/2021, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de 50 mil reais, para inclusão de elemento de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021, que “ Revoga o inciso III, do artigo 4º da lei municipal nº 257/2021, que regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta entre Servidores Públicos do município de Macajuba e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, e dos Municípios e dá outras providências



Projeto de Lei do Executivo nº 004/2021, que, “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e da outras proividências.



Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021, que, “Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 006/2021,que,“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 007/2021, que, “Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CDMS, e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 008/2021,que, “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.



PROJETOS VOTADOS E APROVADOS NO 2º PERÍODO DE 2021



Projeto de Lei do Executivo nº 009/2021,que, “Autoriza o Município de Macajuba a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina- CIDCD, denominado Chapada Forte, ratificando protocolo de intenções e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021,que “Dispõe sobre a Lei Municipal nº 167/14, de 14 de março de de2014, Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.



Projeto do Legislativo nº 001/2021, que “Institui Feriado Municipal no dia 24 de junho, dia em homenagem a São João, no âmbito do Município de Macajuba e dá outras providências.



Projeto do Legislativo nº 005/2021, que “ Disciplina sobre o atendimento veterinário de Macajuba com serviços de voltado para a vigilância, prevenção e controle animal e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 que “Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo por prêmio de melhor desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil em substituição ao prêmio Para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – Programa PMAQ



Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021 que “Institui o programa para a autonomia financeira da escola PROAFE, na forma que indica e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 016/2021 que “Institui Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Macajuba e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021 que “ Dispõe sobre um afolga anual para todos Servidores Públicos Municipais do Município de Macajuba no dia do seu aniversário natalício na forma que menciona e dá outras providências.



Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macajuba para o exercício financeiro 2022.



Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021 que “Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021 que “Altera o Art. 3º da Lei Municipal 268/2021, Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Macajuba o Incentivo por Prêmio de Melhor Desempenho, Junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e dá outras providências.

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Prefeitura de Macajuba divulga programação das apresentações do projeto Aldir Blanc desta sexta (17)

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A Prefeitura Municipal de Macajuba, através da Secretaria de Educação, convida a população para mais uma noite de apresentações alusivo ao Aldir Blanc nesta sexta-feira (17.dez). 

Programação;

Apresentação do “Bumba meu boi” e apresentação musical  

Local: Praça Dr. Castro Cincurá  

Horário: A partir das 18h30min  

Iluminação e Som: Adailton dos Santos Nepomuceno.  

Fotografia: Kauã Lima dos Santos  

Locução: Adailton Santos de Jesus (Paco boiador), Danilo Antonio da Silva e Daniel Matias.

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Vereadores Netinho e Celio falam da importância do trabalho da mídia, durante a última sessão solene do ano; confira os vídeos

(Fotos e vídeos: Edvaldo Souza/ Deixa Comigo Macajuba)

Aconteceu na noite desta quinta-feira, 16 de dezembro de 2021, a ultima sessão do ano do Legislativo de Macajuba, a sessão foi solene falando apenas sobre o que foi ano de 2021, as atuações e as felicitações do fim de ano.

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Os vereadores Netinho Xodó (MDB) e Celio Pai Vei(PSD) falaram da importância da mídia na divulgação das sessões e da demanda da comunidade e parabenizaram os trabalhos dos blogs.

Confira os vídeos:

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Em Amistoso de Futsal F.M.F goleia o time de Nova Cruz

Continue lendo após a publicidade: Um Amistoso de Futsal feminino, foi realizado na quarta-feira(15), em Nova Cruz na quadra de esportes.

O time da F.M.F foi quem levou a melhor vencendo de 9x3 contra Nova Cruz.

O Amistoso foi organizado pelo vereador Sandrinho (PSD-BA), e por Dum.

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“Meu filho não é computador” diz mãe que achou número de atividades remotas de Colégio em Macajuba muito grande

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Uma mãe da zona rural de Macajuba, que pediu para não ter o nome divulgado, pediu que O Blog do Povo Macajubense levasse a público, um fato que lhe deixou intrigada, segundo ela, o seu filho que é estudante do Colégio José Pires recebeu 18 folhas de atividades, duas de cada matéria, ela ainda ressaltou que não foi atividades atrasadas.

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“Meu filho não é computador para fazer 18 folhas de atividades em apenas 15 dias, sem ajuda de um professor, pois não tenho condições de ensina-lo” criticou a mãe.

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Em conversa com o Deixa Comigo Macajuba, Ronaldo, que é diretor do Colégio José Pires, informou que se não foi atividade atrasadas, algumas atividades aumentaram por conta do recesso do Natal, mas que a mãe pode está indo ao Colégio para ser verificado.

Deixa Comigo Macajuba 10 anos O Blog do Povo Macjubense.

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Prefeitura de Macajuba atualiza decreto da Covid-19; veja

A Prefeitura de Macajuba públicou nesta quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 atualização do decreto da Covid-19.[veja abiaxo]

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Os estabelecimentos comerciais que funcionem como bares, restaurantes, lanchonetes e similares poderão funcionar sem restrições de horários de funcionamento e sem restrição de atendimento presencial ao público, devendo respeitar o distanciamento de 1 metro e meio entre as mesas e disponibilizar álcool 70% em todas as mesas e acessível para todos os clientes/frequentadores.
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As Academias em ambientes fechados e abertos, estúdios de pilates, aulas de ginástica, de dança e boxe, jiu-jítsu e similares, poderão funcionar sem restrições de horários, porém limitando a quantidade clientes/participantes atendidos por vez a 75% da capacidade do local, observando o uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz por funcionários e clientes/participantes e disponibilizando álcool 70% para funcionários e clientes/participantes.

Fica permitida a prática dos demais esportes coletivos amadores tais como futebol, vôlei, futsal, limitada a presença de público a 500 (quinhentas) pessoas, que deverão utilizar máscara cobrindo nariz e boca, os atletas e a equipe de organização do evento devem apresentar comprovante de vacinação atualizada para COVID-19 no ato de solicitação da autorização para o evento junto a equipe de Vigilância de Saúde.


Fica permitida a realização de eventos e demais atividades em locais privados e públicos, tais como: argolinhas, corridas de cavalo, bingos, sambas, eventos desportivos coletivos profissionais e amadores (tipo torneios e campeonatos), festas de casamento, eventos científicos, solenidades de formatura e afins, limitando o total de participantes a 500 (quinhentas) pessoas, que deverão utilizar máscara cobrindo nariz e boca e desde que previamente comunicado e autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde e mediante apresentação de Comprovante de Vacinação Atualizada contra o COVID-19 das pessoas que irão participar dos referidos eventos, observando o uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool em gel para os participantes.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que,
cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:

Respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras;

Instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.

O número total de participantes não deve ultrapassar o limite de 50% da capacidade do local.
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Nos circos, casas de eventos, parques e similares o número total de participantes não deve ultrapassar o limite de 50% da capacidade do local e todos os frequentadores/clientes/público em geral deverão utilizar máscara cobrindo nariz e boca.

A visitação de doentes internados no Hospital Municipal Julieta Sampaio só será permitida para aqueles que apresentarem comprovante de vacinação atualizado para COVID-19 e que estiverem utilizando máscara cobrindo nariz e boca.

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Concurso do IBGE tem 12 vagas em Macajuba

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou na quarta-feira, (15), o aguardado concurso para 12 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2022, com salários de até R$ 2.100.

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A distribuição das vagas é a seguinte:

Recenseadores: 10 vagas

Agentes Censitários -ACM: 01 vaga

Agentes Censitário Superior -ACS: 01 vaga

Inscrições

As inscrições para as vagas de agentes censitários municipais e supervisores (ACM e ACS) estão no mesmo processo seletivo e têm inscrição única, no valor de R$ 60,50. Todos os candidatos fazem a mesma prova, e os mais bem colocados em cada município ocuparão as vagas de ACM.

As inscrições para concorrer às posições de recenseador (a) também podem ser feitas no mesmo período das dos agentes censitários e custam R$ 57,50.

Para as vagas de ACM, ACS e recenseador (a), as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa organizadora da seleção.

Já as inscrições para concorrer a uma das vagas de agente censitário de administração e informática (ACAI) já começaram na terça-feira (14) e vão até 10 de janeiro. A taxa custa R$ 44.

Elas devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que organiza especificamente essa seleção.

Será possível pagar as inscrições para os três processos seletivos em toda a rede bancária (inclusive pela Internet) e em casas lotéricas.
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Os editais e quadros de vagas detalhados de cada um deles estão disponíveis nos sites das duas organizadoras dos concursos. É possível acessar todas essas informações também no portal do IBGE.

Pessoas interessadas podem se inscrever e participar em mais de um processo seletivo, pois as provas serão realizadas em datas e horários diferentes.


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Sesab confirma 1 caso da nova gripe H3N2 em Macajuba

A Bahia registrou, até a última terça-feira (14), 93 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2. Destes, 15 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram hospitalização. De acordo com o último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual, dos casos de H3N2 que necessitaram de internação, 14 são residentes em Salvador e 1 em Lauro de Freitas, com idades entre 9 a 85 anos.

Em relação ao município de residência dos casos de Síndrome Gripal, 74 são de Salvador, 5 de São Sebastião do Passé, 3 de Catu, 2 de Itapebi e 1 de cada um dos seguintes municípios: Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Lauro de Freitas, Macajuba e Vitória da Conquista. Dois casos são oriundos de outro estado.

Segundo o alerta emitido pela Vigilância Epidemiológica Estadual, as equipes de saúde devem estar atentas para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.

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Secretaria de Educação divulga o cronograma de entrega do Kit da Merenda Escolar e atividades em Macajuba

Continue lendo após a publicidade: A Prefeitura de Macajuba através da Secretaria Municipal de Educação juntamente com os diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e demais funcionários da educação seguem firme no cronograma de entrega das atividades do ano letivo de 2021 e do Kit Merenda Escolar nas escolas da rede municipal.

Para devolução das atividades e retirada de novas atividades é obrigatório o uso de máscara de proteção contra a Covid-19.

Para retirada do Kit Merenda Escolar além do uso da máscara e o distanciamento é obrigatório que o pai/mãe ou responsável apresente o RG.
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Atenção pais e responsáveis pelos alunos que residem na zona rural é preciso verificar no cronograma do transporte de 21/12 a 23/12 (terça-feira a quinta-feira) o dia que será disponibilizado o carro na sua região para a retirada das atividades nas escolas.

Pais e responsáveis pelos alunos que residem na sede fiquem atentos ao cronograma de distribuição dos alunos da sede de 21/12 a 23/12.

Não esqueçam da devolutiva das atividades.

Pedimos ainda a ajuda de todos os pais, responsáveis, familiares e comunidade para juntos vencermos este grande desafio de fazer educação em tempos de pandemia.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de Macajuba
Governando para Todos!

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Estrada da região do Berné na zona rural de Macajuba precisa de patrulhamento

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Estava ruim e depois das chuvas ficou pior a estrada da região do Berné na zona rural de Macajuba, segundo os moradores, eles pedem uma atenção maior por parte da prefeitura.

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