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A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Macajuba em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo do estado da Bahia, o Instituto Agrovida e o AGROAMIGO do Banco do Nordeste informam a todos os produtores do município de Macajuba que será realizado um novo mutirão para a emissão, regularização e renovação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
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O mutirão ocorrerá no dia 16/09 na Secretaria de Agricultura em Macajuba e no dia 17/09 no distrito de Santa Luzia (onde acontece o atendimento Prefeitura nas Comunidades) a partir das 9h. Nessa mesma data, horário e local, o AGROAMIGO estará realizando uma palestra informativa, renegociação de dívidas, entrega de documentos e renovação, e novos projetos.
Os produtores que desejarem obter, renovar ou que possuem alguma pendências ou dificuldades em emitir ou renovar a DAP no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Macajuba devem procurar a secretaria a partir desta data pela manhã para realizaram a tiragem e obter a senha de atendimento.
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DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA DAP
DOCUMENTOS PESSOAIS (do casal):
- CPF e RG;
- Certidão de casamento civil; (Obrigatório quando casado);
- Viúvo acrescentar atestado de óbito; (Obrigatório)
- Divorciado acrescentar a homologação do divórcio; (Obrigatório)
DOCUMENTOS DA PROPRIEDADE:
- ITR atual da (s) propriedade (s).
- Escritura pública; ou,
- Recibo de compra e venda; (Registrado em cartório); ou,
- Título de posse definitiva (CDA); ou,
- Termo de doação (Registrado em Cartório).
QUANDO O AGRICULTOR NÃO FOR PROPRIETÁRIO DA TERRA
- Contrato de comodato com a assinatura do cedente reconhecida em cartório;
OBS. É necessário a apresentação dos documentos do proprietário do imóvel.
Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba
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O mutirão ocorrerá no dia 16/09 na Secretaria de Agricultura em Macajuba e no dia 17/09 no distrito de Santa Luzia (onde acontece o atendimento Prefeitura nas Comunidades) a partir das 9h. Nessa mesma data, horário e local, o AGROAMIGO estará realizando uma palestra informativa, renegociação de dívidas, entrega de documentos e renovação, e novos projetos.
Os produtores que desejarem obter, renovar ou que possuem alguma pendências ou dificuldades em emitir ou renovar a DAP no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Macajuba devem procurar a secretaria a partir desta data pela manhã para realizaram a tiragem e obter a senha de atendimento.
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DOCUMENTOS PESSOAIS (do casal):
- CPF e RG;
- Certidão de casamento civil; (Obrigatório quando casado);
- Viúvo acrescentar atestado de óbito; (Obrigatório)
- Divorciado acrescentar a homologação do divórcio; (Obrigatório)
DOCUMENTOS DA PROPRIEDADE:
- ITR atual da (s) propriedade (s).
- Escritura pública; ou,
- Recibo de compra e venda; (Registrado em cartório); ou,
- Título de posse definitiva (CDA); ou,
- Termo de doação (Registrado em Cartório).
QUANDO O AGRICULTOR NÃO FOR PROPRIETÁRIO DA TERRA
- Contrato de comodato com a assinatura do cedente reconhecida em cartório;
OBS. É necessário a apresentação dos documentos do proprietário do imóvel.
Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba
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