Em Macajuba a greve será aderida, mas de acordo
com informações mesmo sem aula alguns profissionais terão que ir para a escola.
A Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Educação (CNTE) organizará nesta quarta-feira (26) uma
greve nacional como parte da 24ª Semana
Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
A mobilização ocorrerá em todos os 27 estados do país e no Distrito Federal e
terá como bandeiras centrais de luta a aplicação da Lei do Piso Nacional do
Magistério Público e a revogação do Novo Ensino Médio (NEM).
Mesmo garantida por meio da lei n° 11.738, desde julho de 2008, a aplicação do
piso, que começou em 2010, ainda não é cumprida por muitos estados e
municípios, que buscam mecanismos para burlar a obrigação
Leia mais : Em audiência
pública, CNTE reafirma legalidade da lei do Piso Nacional do Magistério
Em 2023, a medida garantiu um reajuste de 14,94% sobre os salários que passaram
de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,36 para todos os professores e professoras com uma
jornada de no máximo 40 horas semanais.
Valorizar quem ensina
O presidente da CNTE, Heleno Araújo, destaca que a educação pública no Brasil é
responsável por mais de 80% das matrículas na educação básica e mesmo assim, os
trabalhadores e trabalhadoras do setor não são respeitados.
“Ainda temos governantes irresponsáveis que não cumprem a Lei do Piso baseada
na Constituição Federal e que é aplicada por meio das emendas constitucionais
que criaram o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica). Por isso a greve, para mostrar à sociedade que esses governantes estão
fora da lei e não respeitam um direito do professor e da professora, que deve
ser aplicado na base do nosso salário e na carreira.”
O dirigente aponta ainda que não faltam motivos para os profissionais da
educação se somarem à luta organizada pela CNTE, já que, além do piso, muitos
gestores também não realizam concurso público, fator que sobrecarrega os
profissionais da educação, sobretudo após a reforma do ensino médio,
implementada por meio da Lei 13.415/2017 no governo de Michel Temer (MDB).
Não há saída para o NEM
A secretária de Assuntos Educacionais da confederação, Guelda Andrade, aponta
que o NEM representa um ataque ao futuro do país ao impor um modelo educacional
incapaz de preparar os estudantes para uma vida digna.
A revogação da medida depende de uma lei a ser enviada ao Congresso Nacional
pelo governo federal e a dirigente avalia que a greve e a 24ª Semana Nacional
em Defesa e Promoção da Educação Pública têm o papel fundamental de ampliar a
articulação e aprofundar a consciência sobre a necessidade de acabar com esse
retrocesso.
“Além de negar conhecimentos básicos, esse modelo oferece uma proposta de
profissionalização que busca formar uma mão-de-obra barata exclusivamente para
atender demandas imediatas do mercado. Mas, nós, pais, mães, profissionais de
educação e estudantes não podemos mais aceitar que o mercado seja o único norte
para ditar as políticas públicas dos países. Quando falamos de investimento em
industrialização, isso passa também por ter profissionais qualificados para
assumir papéis. Não adianta preparar pessoas como mão-de-obra barata e o país
ficar reduzido a um exportador de matéria-prima e importador de produtos
qualificados”, ressalta.
Dias de luta
A Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública é uma atividade que
a CNTE promove anualmente desde 1999 para envolver a comunidade escolar,
sociedade e todos os defensores de uma escola pública de qualidade e acessível
a todos e todas.
Com um tema a cada ano, as edições são espaços de denúncia e de defesa de
princípios capazes de garantir, efetivamente, a soberania do povo brasileiro.
A greve nacional programada para esta quarta é parte da mobilização que contará
com lives diárias (https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/76009-com-greve-por-aplicacao-do-piso-cnte-promove-24-semana-nacional-em-defesa-e-promocao-da-educacao-publica)
até a sexta-feira feira para discutir temas relacionados à educação.
A semana, por sua
vez, é uma das ações aprovadas durante a 4ª Plenária Intercongressual
realizada pela CNTE em março deste ano.
Na Bahia, o dia terá a
seguinte programação:
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ASPROLF/BA
Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas - BA
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Assembleia Geral com
Ato Público às 09h00
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SISE/BA
Sindicato dos
Servidores em Educação no Município de Campo Formoso – BA
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Audiência Pública do
Novo Ensino Médio (Câmara Legislativa de Campo Formoso)
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SISPEC/BA
Sindicato dos
Professores da rede Pública Municipal de Camaçari - BA
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Ato Público com
paralisação das atividades – Em Salvador
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SIMMP/VC/BA
Sindicato do
Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - BA
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9h : Praça Joaquim Correia (em frente à prefeitura
municipal)
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