Governo da Bahia anuncia aumento no ICMS de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados

O Governo da Bahia anunciou que aumentou de 4% para 20,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.

O ajuste foi feito pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) em dois decretos que concedem benefícios a delicatessens, padarias, restaurantes e pizzarias após o governo constatar que alguns estabelecimentos venderam os produtos em atacado, o que configurou uma concorrência considerada desleal.

A nova medida tem a intenção de promover o que a Secretaria da Fazenda chama de "isonomia tributária", que é quando supermercados, padarias, delicatessens e restaurantes pagam a mesma taxa de imposto.

Em uma nota, a Secretaria da Fazenda informou que a alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e, em especial alimentícios importados.

Ressaltou também que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes.

"Se as empresas estavam pagando o imposto com o benefício, elas vão ter que pagar agora o imposto cheio e isso fatalmente tem um impacto no caixa dessas empresas. Mas elas, inevitavelmente, vão repassar esse aumento de imposto para o consumidor", analisou o economista Armando Avena.

Veja  o que mudou:

Antes os estabelecimentos pagavam 4% de ICMS sobre todos os produtos vendidos.

Agora, essa alíquota menor só vale para produtos de fabricação própria, como os pães, bolos e massas. Os outros passam a ser taxados em 20,5% e as bebidas alcoólicas em 27%, exceto cerveja.

Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), menos de 5% dos estabelecimentos do setor devem ser afetados, apenas os que não são tributados pelo regime simples nacional.

A Abrasel acredita ainda que a Secretaria da Fazenda vai rever essa mudança no decreto.

"O objetivo foi simplesmente corrigir o decreto que foi feito em 2012, onde algumas grandes delicatessens passaram a vender bebidas por atacado, o que não é o caso de bar e restaurante. Então temos certeza que a Secretaria de Fazenda vai ter muita sensatez e agilidade para resolver isso nos próximos dias", disse o presidente da Abrasel, Leandro Menezes.

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Dia da Sorte paga R$ 1,1 milhão a uma aposta

Um apostador acertou sozinho as 7 dezenas do concurso 895, do Dia da Sorte, realizado ontem, 2/4, no Espaço da Sorte em São Paulo (SP). O ganhador do prêmio principal é da cidade de Curitiba (PR, e vai receber R$ 1.169.741,99, de acordo com o rateio divulgado pela Caixa Econômica Federal.

As 37 apostas ganhadoras com 6 acertos levam para casa cada uma R$ 3.002,49.

O mês sorteado foi Outubro.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 02 – 07 – 11 – 14 – 15 – 30.

Apostas

O valor da aposta mínima, de 7 dezenas, é de R$ 2,50. A aposta com maior 15 dezenas (maior) + 1 Mês de Sorte custa R$ 16.087,50

Receber prêmio

Você pode receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 2.259,20, o pagamento pode ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir da apresentação em Agência da CAIXA.

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Em menos de 24 horas, PRF na Bahia recupera 3 veículos adulterados

A atuação da PRF no combate às fraudes veiculares é fundamental para garantir a integridade do tráfego rodoviário e a segurança de todos os cidadãos

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) recuperou 3 veículos roubados. As ações foram registradas no último fim de semana nos municípios baianos de Santo Estêvão e Itabuna.

A primeira ocorrência ocorreu no Km 463 da BR 116, em Santo Estêvão, no Centro Norte baiano a 136 km de Salvador, quando os policiais avistaram um motorista conduzindo uma motocicleta HONDA/CG 125 sem capacete. No decorrer da abordagem a equipe constatou que os elementos identificadores estavam adulterados, impedindo a correta identificação do veículo.

No Km 050 da BR 415, em Itabuna, no Sul do Estado, os policiais abordaram um Fiat/Mobi de cor branca que estava trafegando pelo acostamento. Durante a abordagem foi constatado que o veículo estava com os elementos identificadores adulterados. Após uma análise detalhada foi possível identificar o veículo original, que tinha ocorrência de furto registrada em Camaçari (BA).

Já no Km 032 da BR 415, também no perímetro de Itabuna, a equipe da PRF abordou um veículo Chev/Onix preto. Os policiais realizaram uma verificação detalhada e constataram que a placa do veículo tinha indícios de falsificação. O veículo original possuía uma restrição por furto registrada em 2018.

Todas as ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil competentes para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Nucom / PRF/BA

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Dia 02 de abril foi celebrado o Dia da Conscientização do Autismo

Desde 2007, o dia 2 de abril é instituído pela ONU, a Organização das Nações Unidas, como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é tão abrangente que se usa o termo "espectro" devido aos vários níveis de suporte que aqueles diagnosticados necessitam.

Desde 2020, a comunidade envolvida com a causa do autismo no Brasil lança um tema único para auxiliar na ação. Neste ano, o tema é "Valorize as capacidades e respeite os limites!".

Além disso, uma campanha mundial acontece todo ano para iluminar grandes monumentos e cartões postais do planeta com a cor azul - o "Ligh it up Blue!".

MENSAGEM DO DIA DO AUTISMO

Faça tudo que estiver ao seu alcance para enxergar o mundo pela visão dele. Só assim é possível entender como um autista pensa e, consequentemente, age.

As crianças especiais, assim como as aves, são diferentes em seus voos. Todas, no entanto, são iguais em seu direito de voar.

Do lado de fora, olhando para dentro, você nunca poderá entendê-lo. Do lado de dentro, olhando para fora, você jamais conseguirá explicá-lo. Isso é autismo.

Não tema as pessoas com autismo, abrace-as. Não irrite as pessoas com autismo, não negue as pessoas com aceitação do autismo. Então, suas habilidades brilharão.

Paciência é a palavra de ordem para lidar com um autista! A percepção de mundo dele é diferente da sua, então pode ser que ele leve algum tempo a mais para aprender a lidar com determinada situação.

Os médicos determinaram um tratamento efetivo para pessoas com autismo. Chama-se respeito!

Ninguém precisa do seu preconceito, mas da sua ajuda e respeito sim!

Lembre-se: pessoas com autismo têm sentimentos também. Seja sensível e tolerante.

Não trate o autismo como uma coisa advinda de um mundo à parte. Encare-o como uma parte importante, e muitas vezes, desafiadora do seu mundo.

As pessoas autistas veem o mundo sob uma luz diferente, de maneiras que muitos nunca poderiam imaginar.

Fonte: Canal do Autismo

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Polícia Civil forma 712 novos delegados, escrivães e investigadores

Formatura de novos agentes fortalece a segurança e marca integração e reconhecimento da instituição

A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de formação para delegado, investigador e escrivão. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia, no bairro Costa Azul, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice governador Geraldo Júnior do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Também prestigiaram o evento o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves. A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Aldinha Sena, chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, representando a secretária Elisângela Araújo, autoridades da Polícia Civil e amigos e familiares dos formandos.

De acordo com Jerônimo, investimento em Segurança Pública passa pela integração dos trabalhos das forças policiais, pela inteligência, mas também pelo cuidado com os servidores. “Eu quero reconhecer aqui e agradecer a Polícia Civil pelos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nos últimos períodos, atendendo bem as pessoas, mas também de cuidar bem dos nossos profissionais da Segurança Pública e da Polícia Civil”, enfatizou o governador que também assinou o decreto nomeando os candidatos sub judice - aqueles que por algum motivo acionaram a Justiça.

O governador anunciou a abertura de propostas do pregão eletrônico para aquisição de 500 viaturas, no valor global de R$ 99,5 milhões, para a renovação da frota da Polícia Civil e fortalecimento dos serviços prestados à população. Serão contempladas delegacias, núcleos e coordenações da capital e do interior do estado.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, destaca a renovação no quadro de novos servidores para a segurança do estado. “Mais de 300 outros profissionais estão sendo capacitados no curso de formação. Então, até o meio do ano, teremos mil novos policiais civis. Aos policiais militares, bombeiros militares e peritos que estão sendo formados também esse ano, chegando a quase 3 mil novos policiais e bombeiros à disposição da população da Bahia, até o final do ano 2024.

Formação

Os novos servidores foram aprovados no último concurso da Polícia Civil, conforme o edital SAEB 2022 e foram capacitados em curso de formação, com duração de 554 horas. Neste período, eles tiveram aulas teóricas e práticas, além de visitas técnicas e estágio supervisionado. 

O destaque da turma foi Amanda Rodrigues, que é investigadora e marcou 98 pontos, o maior do curso. Para ela, é uma satisfação integrar os quadros da polícia judiciária. “É uma honra enorme para mim. Uma mulher em primeiro lugar. 

Eu estou muito feliz em representar. E estou muito animada para poder fazer parte da Polícia. Na verdade, eu me formei em direito. Mas meu coração falou mais alto. E aí eu sabia que eu queria”.

A delegada-geral, Heloísa Brito, foi homenageada e deu nome à turma. Para ela, é uma emoção estar vendo “os nossos sonhos, os nossos projetos e é muito bom estar aqui hoje nessa posição, recebendo esses novos servidores e podendo facilitar o caminho dele, o ingresso à nossa Polícia Civil”.

Lotação

De acordo com Heloísa, os novos servidores da Polícia Civil serão distribuídos em todo o território baiano. Para isso, serão obedecidos dois critérios: o processo de remoção interna para os servidores mais antigos e a ordem de classificação dos formandos. “A partir dessa movimentação surgiram lacunas de lotação. Nós também analisamos os locais onde tinha uma demanda maior de investimento, um efetivo, para que fizéssemos ir em frente ao combate à criminalidade”. 

Na oportunidade, o governador assinou o decreto de nomeação dos formandos, que será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3).

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Macajubense está a procura de emprego de Fazenda

“Cristiano eu estou procurando um serviço de Fazenda ou ajudante etc.

Sou de Macajuba mais estou aqui perto de mondo novo na casa de minha irmã.

Eu estava em Minas Gerais cheguei esta outra semana de MG.

Eu trabalho de trator e máquina também “Disse o internauta Itamar, quem tiver interesse no serviço dele entre em contato pelo: 38 99925-9633

Deixa Comigo Macajuba 12 anos O Blog do Povo Macajubense.

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