'Chegou lá gritando de dor, até que morreu com o pescoço tombado', diz pai de paciente que morreu em sala de espera de UPA no Rio

                   

"Ele chegou lá gritando de dor, pedindo atendimento e ninguém atendeu. Foi ficando lá sentado. Até que ele morreu com o pescoço tombado". Foi dessa forma que o pai de José Augusto Mota Silva descreveu, ainda no velório, a morte do filho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.

O corpo do homem, que tinha 32 anos, foi enterrado neste domingo (15), em Mogi Guaçu (SP) - cidade em que ele nasceu e a família mora. Vídeos gravados por testemunhas na sexta-feira (13) mostram José Augusto Mota Silva já sem vida sentado na recepção.

"Ele chegou lá gritando de dor, pedindo atendimento e ninguém atendeu. Foi ficando lá sentado. Até que ele morreu com o pescoço tombado. Quem descobriu foi o pessoal que estava esperando atendimento também. Difícil, difícil demais. Pelas imagens, está claro. Se houver uma investigação e for constatado, eles têm que ser punidos", desabafa o pai, José Adão da Silva.

O enterro foi no Cemitério Jardim Santo Antônio. Os familiares estão revoltados com a morte e pela falta de atendimento médico.

"Ele não merecia morrer daquele jeito, sentado. Ninguém merece morrer que nem bicho, daquela forma. É desumano uma pessoa ficar sentada ali sem atendimento, sem acolhimento", declarou emocionada a irmã Meiriane Mota Silva.

José Augusto era artesão durante o dia e trabalhava como garçom à noite. É o quinto filho de José Adão e estava no Rio de Janeiro há 12 anos. Para trazer o corpo à cidade Natal, os parentes precisaram fazer uma vaquinha pela internet.

Paciente já desacordado enquanto aguardava atendimento na UPA — Foto: Reprodução

Paciente chegou com dor, mas não foi atendido

Pacientes relataram que José Augusto deu entrada na unidade se queixando de fortes dores e passou pela triagem, mas morreu sentado, sem ser atendido. Nas imagens é possível ver que uma pessoa se aproxima dele, que não reage. Em seguida, é colocado na maca.

Segundo a irmã, o paciente já havia passado por situações parecidas com dificuldade de conseguir atendimento. "Essas dores que ele tinha já vem de meses. Ele estava procurando médico, diz que vai lá e ninguém atende ele. Quando atende, dá dipirona e manda embora", contou.

José Augusto Mota Silva, de 32 anos, morreu sentado na recepção da UPA Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, enquanto esperava por atendimento — Foto: Arquivo Pessoal

Funcionários serão demitidos

Os funcionários não teriam percebido a gravidade do caso. Por meio das redes sociais, o secretário de Saúde do município, Daniel Soranz, disse que todos os funcionários que estavam de plantão no momento da ocorrência serão demitidos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que tudo aconteceu "muito rápido". Disse que o paciente estava lúcido e entrou andando na unidade. No entanto, quando foi atendido o homem estava desacordado. Uma sindicância deve apurar o caso.

"Dados do sistema mostram que a classificação de risco foi feita às 20h30 e, poucos minutos depois, foi acionada a equipe médica devido ao paciente encontrar-se desacordado".

"Ele foi levado à Sala Vermelha para atendimento, mas infelizmente não resistiu e foi constatada a parada cardiorrespiratória. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal para apurar a causa do óbito", completa a nota.

"Todos os profissionais que estavam no plantão da UPA da Cidade de Deus, na noite de ontem, serão demitidos, responderão sindicância e serão denunciados nos seus respectivos conselhos de classe. É inadmissível não perceberem a gravidade do caso", afirmou.

Paciente morre na UPA da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio — Foto: Reprodução

Fonte: G1 Globo 

                                 

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Macajubenses Participaram do Concurso dos Correios 2024

       

Macajuba, uma cidade marcada por desafios econômicos e sociais, vê nos concursos públicos uma grande oportunidade para seus jovens. Em busca de estabilidade financeira e bons rendimentos, cerca de 20 macajubenses participaram do concurso dos Correios 2024. A prova foi realizada em Feira de Santana, concorrendo a 196 vagas disponíveis para o estado da Bahia.

Os Correios, reconhecidos por sua relevância no serviço público brasileiro, atraíram candidatos de diversas localidades. Para os participantes, o concurso representa mais do que uma chance de emprego: é um símbolo de dedicação e esforço para alcançar um futuro melhor.

É importante destacar que o sucesso em concursos é fruto de uma construção gradual de conhecimento. Cada etapa, desde os estudos iniciais até as provas, contribui para o aprendizado e amadurecimento. Entender esse processo como uma jornada de desenvolvimento pessoal e profissional é fundamental para manter a motivação e alcançar a aprovação.

A Prefeitura de Macajuba disponibilizou transporte.      

                                 

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Agentes de Combate às Endemias do municipio de Macajuba aderiram o dia D de Mobilização contra as Arboviroses.

                   

No sábado 14 de Dezembro, foi considerado, pelo Ministério da Saúde, o dia D de Mobilização contra as Arboviroses.

É a segunda vez que o Governo Federal promove campanha neste ano para sensibilizar a população a não permitir criadouros do mosquito Aedes aegypti em suas residências, visto que estima-se que iremos passar pela pior epidemia de Dengue dos últimos anos. 

Os ACE's de Macajuba estão firmes nessa campanha aproveitando este sabadão dia D para intensificar as ações, e mais uma vez orientar a população para não deixar que o mosquito da dengue crie alojamento nas residências macajubenses. 

Fiquem esperto e não deixe o Aedes ser morador na sua casa!

Fonte: ASCOM

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Após alta, Lula lembra do susto, diz estar 'bem' e fala de volta ao trabalho e desafios na economia

                

Após deixar hospital, Lula lembra do susto, diz estar 'bem', fala da volta ao trabalho e dos desafios na economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja retornar em breve à rotina normal de trabalho em Brasília. O petista está afastado — ao menos fisicamente — do Palácio do Planalto desde a última semana.

Ele foi submetido, na madrugada de terça-feira (10), a uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma entre o cérebro e uma das membranas que envolvem o órgão.

Depois de seis dias internado, Lula recebeu alta hospitalar na manhã deste domingo (15).

Em entrevista exclusiva ao Fantástico, o presidente afirmou estar "totalmente bem" e sinalizou para a possibilidade de retomar compromissos na capital federal depois desta quinta (19).

"Vou ficar até quinta-feira [19], porque eu tenho que fazer uma nova tomografia. E eu quero fazer no mesmo lugar que fiz as outras. Aí, eu vou para Brasília para trabalhar normalmente", declarou.

Ao retornar, Lula encontrará desafios, principalmente na agenda econômica do governo.

A área tem sido alvo de críticas que se tornaram mais frequentes durante as negociações do pacote de medidas para controlar o aumento de gastos públicos.

As propostas de corte nas contas, encaminhadas ao Congresso pelo Palácio do Planalto, elevaram a insatisfação de parlamentares e de agentes do mercado financeiro com os rumos econômicos do terceiro mandato do petista.

Lideranças do governo têm trabalhado para garantir a aprovação desses projetos ainda neste ano. O Congresso entrará em recesso no próximo dia 23 de dezembro.

À TV Globo, Lula fez críticas ao aumento da taxa básica de juros.

Ele também reafirmou ter compromisso com a responsabilidade fiscal e discordou da avaliação do mercado financeiro sobre o pacote dos gastos.

"Vou repetir: ninguém nesse país, do mercado, tem mais responsabilidade fiscal do que eu. [...] Entreguei esse país, sabe, numa situação muito privilegiada. É isso que eu quero fazer outra vez. E não é o mercado que tem ficar preocupado com os gastos do governo. É o governo. Porque, se eu não controlar os gastos, se eu gastar mais do que eu tenho, quem vai pagar é o povo pobre."

"Nós fizemos aquilo que é possível fazer mandando [o pacote] para o Congresso Nacional. A única coisa errada nesse país é a taxa de juros estar acima de 12%. Essa é a coisa errada. Não há nenhuma explicação", disse Lula.

Surpresa com a cirurgia

Liberado do ambiente hospitalar, Luiz Inácio Lula da Silva ficará em casa ao longo desta semana. Ele será acompanhado por uma equipe médica até, pelo menos, a próxima quinta (19).

Uma tomografia deve indicar se Lula está liberado para voltar a Brasília e às suas funções. Os médicos têm avaliado os procedimentos e a recuperação do petista como positivas.

O presidente relatou ao Fantástico ter sido pego de surpresa, na madrugada da última terça (10), com a decisão de médicos de submetê-lo a uma cirurgia.

Lula passou por procedimentos para drenar e evitar sangramentos em uma área lesionada durante queda, em outubro, no banheiro da residência oficial da Presidência.

A passagem pelo hospital rendeu a ele "três furos na cabeça" — atualmente tampados por curativos e mostrados por ele na entrevista.

Presidente Lula mostra curativos na cabeça após deixar hospital 

Foto: Reprodução/TV Globo

Durante o período de monitoramento do acidente doméstico, Lula achou que "estava fora de perigo".

Ele afirmou ter percebido a gravidade do quadro clínico depois de ter passado pelos primeiros exames de imagem, ainda em Brasília.

"Fiquei preocupado porque, afinal de contas, a cabeça é a parte mais delicada. Eu achei que estava fora de perigo, isso é a verdade. Achei que estava fora de perigo, porque a última ressonância que eu fiz mostrava que estava diminuindo a quantidade de líquido na minha cabeça. Mas era engano meu."

Na entrevista, o presidente contou que sentiu os primeiros sintomas do hematoma no domingo (9). De acordo com ele, neste dia, já era possível sentir dor de cabeça, que se agravaram um dia depois.

"Achei que era por causa do sol. Não levei muito a sério. Na segunda-feira, eu comecei a sentir alguns movimentos esquisitos na perna, uma certa lentidão", disse.

Na segunda (10), durante reunião com os presidentes da Câmara e do Senado — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente —, Lula afirmou ter chamado a médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

"Estava reunido com o [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco, com o [presidente da Câmara, Arthur] Lira e com vários ministros, discutindo a questão do acordo feito na Suprema Corte sobre as emendas parlamentares, pra falar a verdade, quando eu pedi para chamar a doutora Ana, ela falei: 'Ana, eu acho que o mundo também acha que é bom a gente marcar uma consulta no Sírio'", declarou.

Por decisão da equipe médica, Lula foi transferido a São Paulo, onde passou pela cirurgia de drenagem do hematoma. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, classificou o momento como "delicado".

"Depois da noite em que a minha mãe faleceu, aquela foi a pior noite pra mim. Porque eu não sabia como a gente ia amanhecer o dia de terça-feira. Então, foi realmente momentos angustiantes de não saber o que que ia acontecer. Mas, graças a Deus, a gente está aqui hoje, ele está bem", afirmou Janja.

Recuperação e planos

Lula recebe alta e deixa hospital em São Paulo

O presidente afirmou que os médicos sinalizam que haverá um processo de recuperação tranquilo. Lula destacou, porém, que serão precisos cuidados.

"Eu não posso fazer ginástica, eu não posso fazer esteira, eu posso andar, mas passear, sabe?", mencionou.

O presidente também disse que será preciso esperar a cicatrização dos "furos" feitos pelos procedimentos em seu crânio.

"Eu vou me cuidar, vou me cuidar. Eu tenho muita responsabilidade, eu tenho muita disciplina, eu vou me cuidar. Tenho a Janja, que é uma fiscal, sabe, como é que chama aquele juiz que fica, o VAR, ela é o meu VAR, ela é quem vai, sabe, me obrigar a andar na linha, me cuidar. É isso, descansar."

Apesar de todo o processo, Lula faz planos para o fim do ano e para 2025.

Até o final de dezembro, ele afirmou que quer fazer uma reunião com os ministros do governo e que avalia a possibilidade de participar do Natal dos Catadores, em São Paulo. Já para o ano seguinte, em março, Lula se programa para uma viagem ao Japão.

"Quando eu chegar em março [de 2025], eu já tô totalmente curado. O que eles têm alguma preocupação é nos próximos 45 a 60 dias, até fechar os furos que eles fizeram", disse.

Fonte: G1 Globo      

                  

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Em conversa com o Deixa Comigo Macajuba Diácono Genival esclarece algumas repercussões da Festa de Santa Luzia

Após a matéria publicada pelo Deixa Comigo Macajuba, onde foi questionado, sobre uma novidade, o andor da Santa foi transportado pelos bombeiros, alguns macajubenses não gostaram da inovação por não mais carregar a imagem, mas o que de fato aconteceu, que os bombeiros carregaram apenas na subida e descida das escadas para da um suporte e acompanharam o trajeto, em algumas imagens é possível ver que a população também transportou o andor da Santa.

Por fim o Diácono Genival esclareceu sobre o questionamento foi sobre a Santa ir atras dos demais Santos ele explicou que é a maneira correta e que o Bispo estava presente.

Seguidor do Deixa Comigo Macajuba, ele aproveitou para agradecer a todos pela presença com a igreja cheia todas as noites e a multidão no último dia de festa.

Deixa Comigo Macajuba 13 anos O Blog do Povo Macajubense.




                                 

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Noticia triste: Acidente com vítima fatal na estrada que liga Macajuba a Baixa Grande

                   

Um casal sofreu um acidente de moto na estrada, que liga Macajuba a Baixa Grande na noite deste domingo (15) por volta das 21:00 (nove horas), o homem de prenome; Rafa, que era vaqueiro da Fazenda Meus Amores e esposa de nome Elisangela foram encaminhados ao Hospital Julieta Sampaio em Macajuba, infelizmente Rafa não resistiu e faleceu.

 

Nossos sentimentos aos familiares. Do Plantão Deixa Comigo Macajuba.

 

                                 

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Acidente nas imediações do Jundiá na zona rural de Macajuba

De acordo com informações na noite deste domingo (15) um veículo de modelo polo capotou por volta das 17:00 (cinco horas), na região do Jundiá, próximo a Nilson, o motorista de prenome Marcinho, que é da mesma região e outro ocupante do veiculo foram levados para o Hospital.

Do Plantão Deixa Comigo Macajuba.



                                 

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Lotofácil: Duas apostas ganham R$ 885 mil cada uma

                   

Dois apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso 3.268, da Lotofácil, realizado na sexta-feira, 13/12, no Espaço Sorte da Caixa, em São Paulo, e cada um vai levar para casa R$ 885.114,07. Os ganhadores do prêmio principal são da cidade de Paraíba do Sul (RJ) e São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a Caixa Econômica Federal, 247 apostas fizeram 14 pontos e levam R$ 2.146,77 cada uma.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 02 – 06 – 07 – 10 – 11 – 12 – 14 – 16 – 17 – 18 – 20 – 23 – 24 – 25.

Aposta           

A aposta mínima, de 15 dezenas, custa R$ 3,00, e pode ser feita até 19h do dia do sorteio nas Casas Lotéricas ou pelo site da Caixa.

Sorteios

Os sorteios são realizados de segunda a sábado sempre às 20h.

Receber prêmio

Você pode receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 2.259,20, o pagamento pode ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir da apresentação em Agência da CAIXA.     

Fonte Bahia On 

Essa matéria tem oferecimento da Loteria Esperança no Calçadão em Macajuba

             

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Cinco esposas de ministros de Lula assumem cargos públicos vitalícios

                   

        

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Salários vitalícios superam R$ 36 mil por mês ou 25 salários mínimos

Cinco ministros do governo Lula têm as esposas nomeadas como conselheiras em Tribunais de Contas, órgãos responsáveis por fiscalizar as contas dos governos estaduais e municipais. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo e inclui as esposas dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração Nacional) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

A mais recente nomeação ocorreu na sexta-feira, 13/12, quando a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou Onélia Santana, psicopedagoga e esposa do ministro da Educação, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Onélia terá mandato vitalício, com aposentadoria obrigatória aos 75 anos, e receberá um salário mensal de R$ 39,7 mil. A nomeação foi respaldada pelo fato de o marido, Camilo Santana, ser um dos principais líderes petistas no estado.

Outras indicações de esposas de ministros

Na Bahia, a enfermeira Aline Peixoto, casada com Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil, foi eleita conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) já durante o governo do presidente Lula. No cargo, Aline recebe um salário mensal de R$ 41,8 mil e, assim como os demais conselheiros, terá aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A prática de nomeações semelhantes se repetiu em outros estados. Em 2022, Marília Góes, esposa de Waldez Góes, assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Amapá. A nomeação ocorreu enquanto Waldez ainda era governador do estado. Inicialmente, sua posse foi suspensa pela Justiça, mas a decisão foi revertida posteriormente. Marília, que é delegada de polícia, já havia exercido o cargo de deputada estadual pelo PDT antes de se tornar conselheira.

Outra nomeação aconteceu em Alagoas, onde Renata Calheiros, esposa do ministro dos Transportes, Renan Filho, foi eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado no fim de 2022. A eleição ocorreu em um contexto no qual o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), era aliado político de o marido. Formada em Administração, Renata assumiu o cargo em um órgão responsável por fiscalizar a gestão estadual.

No Piauí, Rejane Dias, esposa de Wellington Dias, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em janeiro de 2023 para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Rejane, que também é formada em Administração, tem trajetória política como deputada federal, deputada estadual e foi secretária estadual na gestão do próprio Wellington Dias, quando ele era governador do estado. A indicação para o cargo foi feita pelo governador Rafael Fonteles, sucessor de Wellington no governo piauiense.

Fonte: Plox                         

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Gasolina tem o maior preço desde janeiro de 2023 no país

                   

   

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Valor médio de R$ 6,15 é o maior desde o início do atual mandato do governo Lula

A gasolina teve nova alta e o litro fechou a semana sendo vendido a R$ 6,15 nos postos brasileiros, de acordo com a pesquisa semanal de combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em comparação com a semana anterior, o litro está R$ 0,03 mais caro.

Na RMS (Região Metropolitana de Salvador), na Bahia, o preço mínimo é de R$ 6,21 e o maior chega a R$ 6,33.

O valor é o maior durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O diesel também registrou alta. Entre os dias 8 e 14 deste mês, o combustível foi vendido a R$ 6,04 nas distribuidoras, maior valor registrado no ano. Essa já é a segunda semana seguida que a gasolina e o diesel estão acima dos R$ 6.

A maioria dos estados (20) registraram o preço do litro da gasolina acima de R$ 6. A gasolina mais cara nesta semana foi vendida no estado do Acre, chegando a R$ 7,49 o litro — assim como o diesel, que ultrapassou a gasolina e custou R$ 7,60. Já na Paraíba os motoristas encontraram o menor valor da gasolina, de R$ 5,88, enquanto o diesel mais barato foi comercializado em Sergipe por R$ 5,79.

As altas podem ser explicada pelo valor do dólar, já que o Brasil precisa importar esses dois combustíveis para abastecer a demanda interna. 

Fonte: Bahia On                             

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Diretora do presídio é afastada após invasão e fuga de 16 presos

            

Foto: Divulgação Seap/BA

Diretor-adjunto e coordenador de segurança também foram afastados do cargo

A diretora, o diretor-adjunto e o coordenador de segurança do Conjunto Penal de Eunápolis, no Sul da Bahia, foram afastados dos cargos depois de uma fuga em que 16 detentos escaparam, na noite da quinta-feira, 12/12. O secretário de Administração Penitenciária, José Castro, anunciou as medidas em um comunicado publicado na madrugada deste sábado, 14.

“Assim que fui informado sobre a invasão do Conjunto Penal de Eunápolis, por criminosos, e a fuga de 16 internos, determinei imediatamente a instauração de uma sindicância para devida apuração do ocorrido. Estava em Brasília, onde cancelei a agenda, e viajei aqui para Eunápolis para acompanhar toda situação de perto. Também determinei a intervenção imediata na unidade prisional e para termos uma imparcialidade no restabelecimento dos procedimentos operacionais, afastei a diretora, o diretor adjunto e o coordenador de segurança da unidade“, afirmou o secretário, destacando que a Seap está dando apoio às polícias Civil e Militar na busca pelos fugitivos.

Um grupo fortemente armado conseguiu invadir a unidade prisional e trocou tiros com agentes de segurança para liberar um detento, resultando na fuga de 16 dos presos. Enquanto isso, pelo lado de dentro, os detentos conseguiram perfurar o teto de uma cela e improvisaram uma corda para pular o muro.

O presidente da Reviver, empresa privada responsável por administrar o presídio, Odair Conceição, disse que o ataque contra o complexo penal teve características inéditas pela violência como ocorreu. “É algo inédito na Bahia. Não se tem notícia de uma fuga orquestrada com o tamanho aparato de guerra”. Não houve feridos, mas o presidente da empresa avalia que há um “dano terrível” com a fuga dos internos e o consequente perigo para a sociedade. “Com toda certeza, em breve, eles voltarão para a prisão de onde fugiram”, acredita.

Fonte: Bahia On 

                                 

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Baiana Bia Ferreira bate francesa e mantém cinturão de campeã mundial de boxe

                   

 

Foto: Reprodução Instagram Bia Ferreira

Após 10 rounds, brasileira venceu em decisão unânime dos juízes

Quase oito meses após conquistar pela primeira vez o cinturão de campeã mundial do peso-leve pela IBF (Federação Internacional de Boxe), a baiana Beatriz Ferreira defendeu com êxito seu título neste sábado (14), em Monte Carlo (Principado de Mônaco). A boxeadora de 31 anos venceu a francesa Licia Bourdesa, de 32, ao fim de 10 rounds, em decisão unânime dos juízes. O histórico da adversária francesa no boxe profissional inclui 23 vitórias (quatro por nocaute), dois empates e, agora, quatro derrotas (incluindo a de hoje).

“Foi uma luta muito boa. Estou pegando o ritmo do profissional ainda, é um degrau de cada vez. Sei que posso dominar essa categoria, vou dominar e vir cada vez melhor. Irei enfrentar qualquer uma. Lutadoras da categoria, se preparem!”, avisou Bia, em entrevista logo após a vitória em Monte Carlo.

Bicampeã mundial no boxe amador (2019 e 2023), vice-campeã olímpica em Tóquio 2020 e bronze em Paris 2024, Bia Ferreira optou pelo boxe profissional este ano, após a Olimpíada. Na véspera contra a francesa Licia Bourdesa, o técnico Mateus Alves, que treina BIa e também a seleção brasileira de boxe, resumiu como foi a preparação da atleta para a primeira defesa do cinturão.

 “Foram 12 semanas, onde inclusive trouxemos duas atletas da Argentina do boxe profissional para serem sparrings (adversários no treino) dela durante um período, então o foco total no profissional“, revelou Mateus.

Em abril, Bia Ferreira faturou seu primeiro cinturão de campeã mundial o peso-leve ao vencer por nocaute técnico a argentina Yanina Lescano, no sexto round.

Fonte: Agência Brasil

                                 

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Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária

                   

Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira, 12/12, a proposta voltará a Câmara dos Deputados.

Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.

Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.

Sonegação

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que a alíquota efetiva pode não chegar a esse valor. Isso porque o novo sistema tributário reduzirá “brutalmente” a sonegação de impostos e as contestações na Justiça. Caso a evasão fiscal diminua e o governo recupere parte da arrecadação perdida por décadas, o impacto das exceções incluídas pelos parlamentares será diluído, abrindo espaço para uma alíquota mais baixa.

“Eu estou convencido de que as alíquotas provarão que nós teremos uma alíquota-padrão menor do que nós estamos imaginando”, disse o senador após o fim da votação.

Braga argumenta que a tecnologia das notas fiscais eletrônicas, que reduzem fraudes, e a queda da informalidade após um sistema tributário mais funcional movimentarão a economia, elevando a arrecadação do governo e diminuindo a alíquota padrão.

Trava

Em tese, a alíquota padrão vigorará até 2031, devendo cair para 26,5% a partir de 2032. O texto aprovado pelo Senado definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.

A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.

Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.

A ideia de limitar a carga tributária em troca da revisão dos incentivos fiscais foi estabelecida por Braga durante a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária no Senado, também relatada por ele. “Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse o Senador nesta semana, durante a leitura do relatório.

A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.

Fonte: Agência Brasil

                                 

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Prazo para repatriar recursos no exterior acaba hoje

                   

    

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Essa é a terceira edição de programa de regularização

Termina neste domingo, 15/12, o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não declarados no Brasil até 31 de dezembro de 2023. O imposto e a multa devem ser pagos até esta segunda-feira, 16.

Sancionada em setembro, a Lei 14.973 reabriu o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Essa é a terceira edição do programa de repatriação de recursos, que regularizou recursos mantidos no exterior em 2016 e 2017, em troca da anistia criminal.

A nova edição do RERCT ampliou o programa e permitiu a regularização de rendimentos não declarados no Brasil. Quem aderir ao programa pagará 15% de IR (Imposto de Renda) e multa de 15%. Em condições normais, o contribuinte paga 27,5% de IR e multa de 75%, após a autuação, com a possibilidade de responder criminalmente.

Na primeira edição, em 2016, a repatriação arrecadou R$ 45,8 bilhões com o programa. Nesta edição, a Receita não forneceu estimativas de arrecadação. No entanto, o programa foi ampliado para incluir não apenas bens no exterior, mas rendimentos não declarados no Brasil, o que poderá resultar em receitas expressivas.

Apesar da possibilidade de adesão de políticos e de parentes ao programa, o governo conta com as receitas para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas sem os juros da dívida pública) de R$ 28,75 bilhões para este ano. Essa meta considera apenas os gastos dentro do arcabouço fiscal.

Com as despesas fora do marco fiscal, como os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, para combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios, o déficit para este ano está estimado em R$ 64,426 bilhões.

Procedimento

Para aderir ao programa, a pessoa física ou empresa deverá entregar a Dercat (Declaração de Regularização Cambial e Tributária) e pagar os 15% de Imposto de Renda e a multa de 15%.

A declaração pode ser feita online, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessível no site da Receita Federal. Ao acessar o e-CAC, o contribuinte deve clicar em “Declarações e Demonstrativos” e, em seguida, escolher a opção “Apresentar Dercat”.

Após o preenchimento da declaração, o contribuinte terá um dia para pagar o imposto devido e a multa. Mesmo quem declarou a RERCT de forma incompleta poderá regularizar a situação. Nesse caso, o devedor recolherá os mesmos percentuais (15% de IR e 15% de multa) sobre o valor da complementação.

A Receita Federal elaborou um guia de perguntas e de respostas para o RERCT.

Fonte: Agência Brasil                             

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