“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele também anunciou outras medidas para expandir os serviços de radioterapia no SUS (Sistema Único de Saúde). Acesso a medicamentos caros
O Ministério da Saúde publicou ainda, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, para ampliar o acesso a medicamentos de alto custo.
A partir dela, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, com prioridade para novas tecnologias em oncologia. A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e escala nacional.
Além disso, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio deste ano para reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Outras medidas
A radioterapia hoje é indicada em 60% dos casos de câncer no Brasil e quando a doença chega nesse estágio, normalmente a família já está sem dinheiro para bancar a casa e o tratamento ao mesmo tempo.
Além da criação do auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes, o ministro anunciou que agora haverá uma centralização da aquisição de medicamentos e repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos, informou a Agência Brasil.
Durante o evento, Padilha assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Estímulo para mais paciente serem atendidos
A nova portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de estímulo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos.
Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, “estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.
Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.
“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro Padilha.
Incentivo por procedimento
Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Até então, os recursos entravam no orçamento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e alta complexidade, como é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, afirmou Padilha.
Outras medidas
O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados.
Para o setor privado, o governo anunciou que dará condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia.
Para conseguirem isso, os hospitais deverão ofertar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos.
“Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, concluiu o ministro
Fonte; Só notícias boa
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