Uma audiência pública
realizada nesta terça-feira (19) na Assembleia legislativa da Bahia discutiu
sobre o impacto do vazamento de óleo na saúde de pescadores, marisqueiras e
voluntários. Proponente da audiência, a deputada Fabíola Mansur (PSB) explica
que o objetivo foi prestar orientações para os grupos populacionais que estão
mais expostos aos riscos de contaminação, seja pela inalação, pelo contato com
a pele ou pela ingestão de alimentos contaminados. O ato reuniu pescadores,
marisqueiras e diversos órgãos do Estado. A audiência foi realizada conjuntamente
por três comissões temáticas: Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços
Públicos; Saúde e Saneamento; e Direitos Humanos.
Diversos encaminhamentos foram
feitos no sentido de mitigar os impactos. Fabíola destacou a necessidade de
entender a prática da pesca e a proteção aos pescadores como uma política de
Estado. “Os pescadores são os mais impactados pelo derramamento de petróleo
porque estão mais expostos aos fatores de riscos. Aliás, essas pessoas já são
impactadas historicamente pela ausência de políticas públicas para a atividade
da pesca. Nosso mandato está do lado desses trabalhadores e trabalhadoras”,
bradou a parlamentar.
A deputada Fabíola fez questão
de enfatizar ainda sobre a urgente necessidade de ter um olhar atento para os
pescadores e marisqueiras que atuam em cidades onde as manchas de óleo não
apareceram, especialmente na região do Recôncavo, a exemplo de Cachoeira,
Maragogipe e Salinas da Margarida, as quais tiveram a maior quantidade de
pescadores presentes ao evento. Fabíola destaca que, mesmo sem a aparição da
mancha, o comércio de pescados está comprometido e os trabalhadores sentem os
impactos negativos economicamente. “Sem o cadastro, esses trabalhadores
prejudicados ficarão sem o Seguro-Defeso que será pago extraordinariamente pelo
governo federal. E a fome não espera. Isso é muito importante”, ressaltou.
Foi sugerido ainda que sejam
realizadas audiências públicas sobre o tema em todas as cidades impactadas como
forma de impulsionar a visibilidade ao assunto. Solicitou-se também que seja
declarado Estado de Emergência em saúde pública na Bahia e nas cidades para
acelerar as medidas em benefício da população atingida.
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