Atualmente, o Projeto de Lei 4158/20 prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para educadores e professores de centros de educação infantil privada ou conveniada. O projeto abrange esses educadores com renda menor que dois salários mínimos e que foram dispensados durante a pandemia do novo coronavírus.
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De acordo com o Projeto de Lei, terá direito ao auxílio emergencial de R$ 600 também os profissionais que tiveram o contrato suspenso e ficaram sem remuneração. Atualmente, o texto do Projeto de Lei está em análise na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, segue para o Senado Federal. O texto tem o deputado Luizão Goulart, do Republicanos-PR, como autor. O deputado alegou que diversos pais e responsáveis pelas crianças estão cancelando a matrícula durante a pandemia.
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“Com a dificuldade de se manter as contas em dia nas instituições privadas, os colaboradores da educação infantil estão sendo demitidos ou entrando em acordo para terem os contratos suspensos”, disse o deputado.
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O projeto prevê que o pagamento seja feito primeiramente durante seis meses. O texto também prevê que o auxílio pode ser estendido após os seis meses iniciais, caso haja necessidade dos beneficiários e prolongação do estado de calamidade no Brasil, que até então chega ao fim em 31 de dezembro de 2020.
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