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terça-feira, 18 de agosto de 2020

Dez ônibus clandestinos são apreendidos em rodovia na Bahia

Dez ônibus que faziam transporte interestadual clandestino de pessoas foram apreendidos em trechos da BR-116, na Bahia, por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).

A fiscalização ocorreu entre a última quinta-feira (13) e o sábado (15), nos municípios baianos de Tucano, Feira de Santana e Rafael Jambeiro. De acordo com a ANTT, dos 18 veículos abordados, 10 deles transportavam irregularmente 180 passageiros.

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Todas pessoas foram realocadas em ônibus de empresas regulares, com as despesas de passagem pagas pelas empresas flagradas, afirmou a ANTT.


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Apesar da redução da atividade econômica por causa da pandemia, a ANTT informou que já apreendeu cerca de 650 veículos em 2020, com, aproximadamente, 19.500 pessoas. Mesmo que as linhas autorizadas e regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março, o transporte clandestino continuou seguindo nas rodovias.
A ANTT disse, ainda, que tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, com estruturas que leem as placas dos veículos na rodovia e dão a localização em tempo real para as equipes da Agência.

Para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência pelos canais: WhatsApp (61) 99688-4306; Telefone 166; e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Fonte: G1

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Tio suspeito de estuprar e engravidar menina de 10 anos no ES é preso em MG

O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.

"Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza", disse o governador do ES.

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Segundo a Polícia Civil, o homem de 33 anos não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após um trabalho de inteligência.

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Alexandre Ramalho, explicou em coletiva de imprensa que os avos tem a guarda da criança porque a mãe dela morreu e o pai está preso.

O suspeito será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

O homem também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.



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A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.

Junto com a alta médica, a menina vai levar um documento pra ser entregue ao Ministério Público do Espírito Santo com recomendações de medidas protetivas pra que ela possa seguir a vida com segurança.

O documento recomenda que ela mude de endereço e receba uma nova identidade pra ter a chance de recomeçar.

O documento é assinado pela coordenadora do Pró-Marias, o programa de atenção a mulheres e adolescentes em situação de violência sexual e doméstica.

Prova material
Após o procedimento, equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do feto e da criança, após uma determinação da Justiça do Espírito Santo.

“Vamos traçar os perfis de DNA dessas duas amostras, enquanto o perfil de DNA do preso vai ser traçado no outro estado. O normal é ele negar, dizer que não foi ele, mas com isso, se apresentam provas materiais do crime de estupro e do que chamamos de paternidade criminosa”, disse a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.



Um vídeo que o G1 teve acesso e circula nas redes sociais mostra o tio antes da prisão dizendo que estava em Betim e iria se entregar. Ele também afirma que quer que seja feito exame de DNA.

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Transferência para Pernambuco


A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado (15). Com isso, ela viajou para Pernambuco.

Nesta segunda, em coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam, Rita Checon, afirmou que a decisão da equipe do hospital foi "estritamente técnica", porque o programa do hospital para este tipo de casos segue um protocolo do Ministério da Saúde de aborto até 22 semanas e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22 semanas e 4 dias e 537 gramas.

Por isso, segundo a superintendente, o hospital não tinha capacidade técnica para fazer o procedimento necessário. E então, a Secretaria do Estado da Saúde procurou um hospital que atendesse um protocolo para esse tipo de caso.

"O abortamento é considerado [seguindo a Nota Técnica do Ministério da Saúde para abortamento humanizado, que é adotado pelo Pavivis] se a gravidez está no limite de 20 a 22 semanas e se o peso fetal é até 500 gramas. Essa criança estava acima desse ponto de corte que é dado pelo Ministério da Saúde. A criança não estava em risco iminente de vida ao chegar ao hospital, apesar de ter diabetes gestacional, a criança estava com saúde controlada", disse a superintendente do Hucam.




Manifestantes ligados a religiões protestaram no domingo do lado de fora da unidade de saúde em Recife.

O ato, organizado por um grupo contrário ao aborto, teve início após uma publicação da extremista de direita Sara Giromini nas redes sociais, divulgando o nome da criança e o hospital em que ela estava internada. A divulgação dessas informações contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os integrantes do protesto tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de saúde. Houve tumulto, com um grupo tentando invadir o local. A Polícia Militar foi acionada e fez isolamento da unidade de saúde.

Houve, também, um ato em apoio ao procedimento e defendendo o direito da criança com a presença de mulheres.


FONTE: G1


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Funcionários dos Correios entram em greve em todo o país


A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve nesta segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal, que começou às 22h.


Continue lendo apos a publicidade: De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos.

A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

De acordo com texto publicado no site da federação, "Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras."

Outro motivo da greve, segundo a federação, é a possível privatização dos Correios e o "aumento da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19".

Continue lendo apos a publicidade: No comunicado publicado no site da FENTECT, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.



Continue lendo apos a publicidade: Os Correios divulgaram nota sobre a decisão da categoria.

Os Correios não pretendem suprimir direitos dos empregados. A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados.

Sobre as deliberações das representações sindicais, os Correios ressaltam que a possuem um Plano de Continuidade de Negócios, para seguir atendendo à população em qualquer situação adversa.

No momento em que pessoas e empresas mais contam com seus serviços, a estatal tem conseguido responder à demanda, conciliando a segurança dos seus empregados com a manutenção das suas atividades comerciais, movimentando a economia nacional.

Desde o início das negociações com as entidades sindicais, os Correios tiveram um objetivo primordial: cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, a fim de retomar seu poder de investimento e sua estabilidade, para se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia.

A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período - dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida.

Respaldados por orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), bem como por diretrizes do Ministério da Economia, os Correios se veem obrigados a zelar pelo reequilíbrio do caixa financeiro da empresa. Em parte, isso significa repensar a concessão de benefícios que extrapolem a prática de mercado e a legislação vigente. Assim, a estatal persegue dois grandes objetivos: a sustentabilidade da empresa e a manutenção dos empregos de todos.


Fonte:G1 


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Prioridade do governo é prorrogar auxílio emergencial e criar Renda Brasil


A prioridade do governo de Jair Bolsonaro neste segundo semestre não são as reformas tributária nem administrativa, mas aprovar no Congresso Nacional a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do programa social Renda Brasil. O Palácio do Planalto já orientou alguns líderes a começar as negociações neste sentido.

Segundo um assessor presidencial, isso não significa que o governo não tenha interesse em aprovar a reforma tributária, pelo contrário.


Porém, esse assessor destaca que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus demanda manter uma proteção social às faixas mais vulneráveis da população nos próximos meses.

Além disso, há o componente político. O auxílio emergencial aumentou a aprovação de Bolsonaro, principalmente na região Nordeste, onde ele perdeu na eleição presidencial de 2018.

Continue lendo apos a publicidade: Ou seja, a manutenção do benefício neste ano e a sua incorporação pelo Renda Brasil são estratégicos para a campanha da reeleição de Bolsonaro.

Segundo auxiliares do presidente, o governo vai definir uma estratégia com seus aliados no Congresso para aprovar a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil a partir de 2021. Líderes, afirmam que o governo tem duas preocupações: o valor do benefício e a fonte de financiamento.



Continue lendo apos a publicidade: No Congresso, já foi apresentada proposta de prorrogação até o final do ano do auxílio emergencial no valor de R$ 600, o que representa uma despesa mensal de R$ 50 bilhões. A equipe econômica diz não ser possível manter um benefício neste montante diante da crise fiscal.

A equipe econômica fala em baixar o benefício para um valor entre R$ 250 e R$ 300.

Neste ano, uma parte da prorrogação seria bancada com recursos do Bolsa Família. Cerca de R$ 12 bilhões do programa até agora não foram usados porque seus beneficiários passaram a receber o auxílio emergencial.

Se o benefício prorrogado com valor maior que R$ 200, o dinheiro do Bolsa Família não cobre toda a conta caso. A equipe econômica tenta identificar novas fontes de recursos e não seguir pelo caminho do endividamento público.

A discussão sobre a criação do Renda Brasil é ainda mais complexa. Porque será um programa permanente, e não pode ficar sendo financiado com endividamento público.

A discussão sobre a fonte de recursos pode dificultar as negociações. Uma das opções é extinguir benefícios como o Abono Salarial e o seguro defeso e transferir essas verbas para o Renda Brasil.

O governo, porém, avalia ter tempo, já que deve prorrogar o auxílio emergencial até o final de 2020.


A estratégia política é o Renda Brasil entrar em vigor a partir de janeiro do ano que vem, como o programa social do governo Bolsonaro, e substituir o que é visto como uma marca dos governos petistas.


Fonte: G1

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