sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Por causa da pandemia, TSE amplia horário de votação em uma hora


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta sexta-feira (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.




De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), do Insper e da Universidade de São Paulo.




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Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.



A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada.


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O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso.




Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.

Fonte: R7


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Bares e restaurantes já poderão abrir em Macajuba a partir deste sábado (29), confira o novo decreto




A Prefeitura Municipal de Macajuba publicou um novo decreto que prorroga por mais 15 dias, contados a partir do dia 29 de agosto de 2020 até 12 de setembro de 2020, as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19.


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A novidade é que os bares e restaurantes já poderão abrir até as 21:00 horas (nove), mantendo o distanciamento social, uso de mascaras e as medidas do combate ao coronavírus:

Os demais comércios, terão seu horário normalizado, também cumprindo as medidas de prevenção

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Confira o decreto na integra:









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TSE proíbe candidatos de participar de lives artísticas nas eleições municipais


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira (28) a participação de candidatos nos chamados "livemícios", como lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. 

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A questão foi levada ao TSE por uma consulta feita pelo PSOL. O partido perguntou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os showmícios e eventos similares já são vedados pela legislação eleitoral.

“A realização de eventos com a presença de candidatos e de artistas em geral, transmitidos pela internet e assim denominados como 'lives eleitorais', representa nada mais do que a própria figura do showmício, ainda que em formato distinto da modalidade presencial”, disse na decisão.

“O atual cenário da pandemia não autoriza transformar em lícito conduta que se afigura vedada”, afirmou o ministro.

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  Segundo o ministro, essa vedação alcança eventos dessa natureza que sejam ou não remunerados. “O potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, afirmou.

Segundo o TSE, os candidatos ainda podem participar de lives, contanto que não tenham cunho artístico ou de entretenimento.

O voto foi seguido por unanimidade pelos ministros da Corte.


Fonte: G1


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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Polícia faz a maior apreensão de drogas da história do Brasil

Foram apreendidas 33,3 toneladas de maconha
Foram apreendidas 33,3 toneladas de maconha


O Ministério da Justiça realizou a apreensão de 33,3 toneladas de maconha, na noite de quarta-feira (26). Realizada no âmbito da Operação Hórus, trata-se da maior captura de drogas na história do país segundo a pasta.



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A carga da droga estava dividida em fardos e foi encontrada em um caminhão bi-trem na região de Maracaju, cidade que fica a 160 quilômetros de Campo Grande (MS). Duas pessoas foram presas em flagrante ao escoltar a carga. O volume representa um prejuízo de mais de R$ 50 milhões às organizações criminosas.



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De acordo com o coordenador-geral de fronteiras da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Eduardo Bettini, a apreensão foi uma ação integrada por agentes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul e por profissionais que compõem o do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia).



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Segundo a pasta, desde o início da Operação Hórus em Mato Grosso do Sul, em setembro de 2019, o estado lidera as apreensões de drogas. As forças de segurança já tiraram de circulação do estado cerca de 333,5 toneladas de drogas gerando um prejuízo de mais de R$ 535 milhões aos criminosos.



Fonte: R7


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