Encerrada com sucesso a Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Macajuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizou no dia 26 de agosto de 2021, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, Para Enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social”, o evento contou com a participação de representantes da gestão municipal, do poder público, da sociedade civil e servidores públicos.
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A Conferência tem como objetivo: analisar o funcionamento das políticas públicas no âmbito da assistência social no município e debater os principais desafios enfrentados na execução dos serviços socioassistenciais.

Na ocasião, foram propostas diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o SUAS a partir da responsabilização dos entes federados (União, Estado e Município) garantindo a consolidação de uma política de direitos coerente com as necessidades da população e a democracia.
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Por fim, foi realizada a aprovação das propostas e eleitos delegados que representarão o município na Conferência Estadual, que devem ocorrer entre 01 de setembro de 31 de outubro e, a Conferência Nacional, entre 7 e 10 de dezembro de 2021.

Secretaria de Assistência Social
Prefeitura de Macajuba
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Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos


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Bahia aplicará dose de reforço a partir de setembro; diz Sesab

A Secretaria da Saúde da Bahia seguirá, integralmente, a deliberação do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, na qual, a partir da segunda quinzena de setembro, serão distribuídas doses de reforço e reduzido o intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca. A ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

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A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca. Também a partir do próximo mês, o intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca passará de 12 para 8 semanas para toda a população.

Estas mudanças não interferem na logística de distribuição do estado para os municípios. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos.
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Para além disso, o Governo da Bahia entrou na Justiça para requerer mais de 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 que não foram entregues pelo Governo Federal, tendo como critério o percentual populacional. Esse déficit tem prejudicado o ritmo da vacinação no estado, com diversos municípios aplicando a primeira dose em faixas etárias acima de 25 anos. Outras unidades da federação a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul receberam, respectivamente, 2,1 milhões, 1,1 milhão e 1,1 milhão de doses a mais do que o percentual populacional.

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Saúde realizou atividades de conscientização e incentivo ao aleitamento materno em alusão ao Agosto Dourado

A Prefeitura de Macajuba, através da Secretaria da Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (26.ago), atividades de conscientização e incentivo ao aleitamento materno em alusão ao Agosto Dourado.
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O Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por ano, cerca de seis milhões de vidas são salvas por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.

Amamentar é muito mais do que um ato de amor. É um ato de resistência.

#agostodourado #aleitamentomaterno

Secretaria da Saúde
Prefeitura Municipal
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Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos








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Bahia detecta variante indiana e sul-africana da Covid-19 e propõe antecipação da 3ª dose em 281 municípios

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

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De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos, e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. “É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara”, ressalta Tereza Paim.

A secretária explica ainda que, apesar da detecção dessas variantes, a Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado. “Dois tripulantes de um navio com bandeira estrangeira testaram positivo para a variante Delta e Beta, porém, neste caso, a embarcação estava em isolamento, impossibilitando contactantes. Já as duas outras amostras foram detectadas em pacientes residentes nos municípios de Feira de Santana e Vereda”, afirma Tereza Paim.
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Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. Em 11 meses, o Lacen-BA já realizou 520 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

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Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas

  © Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

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“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.

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Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou.

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

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Guedes diz que conta de luz deve subir: 'Não adianta ficar chorando'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (26) em audiência pública no Senado que a taxa extra na conta de luz, cobrada por meio das bandeiras tarifárias, deverá aumentar novamente em razão da crise hídrica. Para o ministro, "não adianta ficar sentado chorando".
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O Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, e a bandeira tarifária já foi reajustada, em junho deste ano. Segundo a colunista do G1 Ana Flor, a bandeira na cor vermelha deverá sofrer novo reajuste na semana que vem, durante reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Temos de enfrentar a crise. Vamos ter de subir a bandeira, a bandeira vai subir. Vou pedir aos governadores para não subir automaticamente [o ICMS da energia elétrica], eles acabam faturando em cima da crise. Temos de enfrentar, não adianta ficar sentado chorando", declarou Guedes.
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Nesta quarta, o ministro da Economia já havia indagado "qual é o problema" de a energia ficar "um pouco mais cara"

Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por 70% da capacidade de geração de energia do país – estão com 22,5% da capacidade de armazenamento, e não há perspectiva de chuva forte nessas regiões até meados de outubro.

As usinas termelétricas – mais caras e poluentes – estão sendo acionadas para garantir o fornecimento de energia. Por isso, houve aumento no custo da geração de energia, e o valor é repassado aos consumidores.

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Medidas para reduzir consumo

Nesta quarta-feira (25), o governo anunciou uma "premiação" para consumidores que conseguirem economizar energia elétrica — no entanto, as regras para o programa não foram divulgadas.

Além disso, também determinou que os órgãos públicos federais deverão reduzir o consumo de energia de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022.

Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a descartar a possibilidade de racionamento de energia.

As medidas foram anunciadas após o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ter avaliado, na terça (24), que há "relevante piora" das condições hídricas no país.

Em novembro, quando começa o período chuvoso, o ONS prevê que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste vão chegar a 10% da capacidade.

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Secretário de Agricultura, Everaldo Macedo, participa de seminário voltado para o cultivo de palma

Após atender um antigo sonho dos agricultores de Macajuba, criando a Secretaria Municipal de Agricultura, a Prefeitura segue firme, trabalhando para fortalecer e valorizar o homem do campo, uma das grandes preocupações da Gestão Governando Para Todos, pensando nisso, o Secretario de Infraestrutura Everaldo Macedo, participou na cidade de Rui Barbosa, do 2° Seminário da Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma, ministrado pelo Engenheiro Agrônomo Paulo Suassuna, considerado um maiores especialista em palma forrageira no Brasil, participaram também, produtores rurais, agricultores familiares, técnicos e alunos do Ceman do curso Técnico Agropecuário.
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O 2° Seminário da Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma, foi realizado em parceria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e o SEBRAE, através da Sala do Empreendedor.

Segundo o Secretário Everaldo Macedo, o Governo Municipal, não medira esforços na busca de conhecimentos e técnicas que visam melhorar a vida das mulheres e homens do campo.

ASCOM Prefeitura de Macajuba
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Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos







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Vacinação contra Raiva continua na zona rural de Macajuba

A campanha de vacinação da Raiva continua acontecendo na zona rural de Macajuba. No município já foram diversos animais. As equipes estão indo nas comunidades para imunizar os cachorros e gatos. As próximas que serão visitadas são: Vila Santa e Antônio Matos, nesta quinta-feira (26).
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A raiva é transmitida pela mordida, lambida ou arranhões de animais mamíferos como cães, gatos, bois, porcos, cavalos e morcegos. No Brasil, caninos e felinos são os principais transmissores da doença.

Os sintomas mais comuns são salivação excessiva, confusão mental, paralisia e espasmos musculares.

Secretaria da Saúde
Prefeitura de Macajuba
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Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos 

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Senado aprova auxílio para agricultores familiares

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. O projeto segue para a sanção presidencial.

Apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto foi aprovado sem mudanças, como previa o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele alegou que modificações fariam o texto voltar à Câmara, o que poderia atrasar a ajuda aos agricultores.

O texto retoma pontos vetados pelo governo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado em 2020 (PL 735/2020). Entre as providências está o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, liberado em parcela única para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, no valor de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil, no caso de famílias comandadas por mulheres. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil.

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“As medidas são fundamentais para o enfrentamento das questões socioeconômicas relacionadas à pandemia de covid-19. As ações têm o mérito, por um lado, de fomentar a produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da população que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta do preço de alimentos”, argumentou o relator.

Ao orientar de forma contrária ao texto, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentou que o projeto geraria um impacto fiscal que não poderia ser suportado pelo governo. Segundo o congressista, o governo concorda com alguns pontos do texto, mas não com o pagamento dos benefícios, que geraria um impacto de R$ 550 milhões. Dessa forma, adiantou que há possibilidade de veto do benefício por parte do governo.

Linha de Crédito

O projeto de lei concede automaticamente o Benefício Garantia-Safra, previsto na Lei 10.420, de 2002, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício até dezembro de 2022, e prevê ainda que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos.

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Para de facilitar a venda da produção, o projeto institui o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF) para viabilizar a compra com doação simultânea dos alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar ou a entidades recebedoras previamente definidas pelo governo federal.

O programa será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até dezembro de 2022. A compra será no valor máximo de R$ 6 mil por unidade familiar produtora (R$ 7 mil no caso de mulher agricultora).

O projeto ainda prorroga as dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação, considerando parcelas vencidas ou que vão vencer até dezembro de 2022. Serão suspensos o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso, assim como o prazo de prescrição das dívidas.

Com informações da Agência Senado

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CIPE Chapada divulga informações sobre ação que resultou em morte de dois jovens do distrito de Nova Cruz

De acordo com a nota enviada pela CIPE Chapada as 14: 20 da tarde desta quarta-feira, 25 de agosto de 2021. Uma guarnição da CIPE Chapada, em deslocamento da cidade de Ruy Barbosa para a cidade de Macajuba, se deparou com duas motocicletas sem placa e dois indivíduos em cada.

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Ante a atitude suspeita, foram utilizados sinais luminosos e sonoros e dada voz de abordagem sem sucesso.

Os indivíduos tentaram evadir e acabaram por abandonar as motocicletas e adentraram no matagal à beira da rodovia.

Ao perceberem a aproximação da viatura, efetuaram disparos contra a guarnição, vindo atingir a carroceria do veículo oficial.

No ato de salvaguardar a vida dos policiais militares, não restou outra alternativa que não o revide à injusta agressão.

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Ao cessar os disparos, observou-se dois corpos ao solo, ainda com sinais vitais e com armas em punho.

Após desarma-los, de imediato, foi prestado o socorro para o hospital regional da cidade de Ruy Barbosa.

Ato contínuo, após a prestação de socorro, a guarnição foi em busca dos outros dois indivíduos que estavam na outra motocicleta.

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Porém, nesse momento, não haviam mais vestígios dos outros dois indivíduos e nem da motocicleta em que estavam.

Ao retornarem ao estabelecimento médico local, os policiais militares foram informados pela equipe médica plantonista que os dois homens não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.

Dados dos resistentes:

Não podem ser divulgados por conta da nova lei federal de abuso de autoridade (13.869/2019) e da lei geral de proteção de dados (13.709/2018).

 

MATERIAL APREENDIDO:

2 (dois) revólveres calibre 32


1 (um) tablete de substância análoga a maconha


1 (um) smartphone da marca Samsung


1 (uma) motocicleta Honda CG Fan 125 CC sem placa policial.


LOCAL DE APRESENTAÇÃO: Corregedoria Setorial da CIPE Chapada

 

FONTE: Cmt do 4° Pel CIPE Chapada



PMBA, uma força a serviço do cidadão

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Macajuba registra novos casos de Covid-19; Confira o boletim

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica, divulgou na noite desta quarta-feira, 25 de agosto de 2021, um novo balanço sobre casos que envolvem o coronavírus (Covid-19) no município.

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765 Casos já confirmados de Covid-19 em Macajuba até hoje (25/08) sendo:


748 Curados


00 Suspeitos


09 Ativos


08 Óbitos


Houve aumento de novos 7 casos confirmados de Covid-19.

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Confira o boletim:

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'A gasolina tá barata, o gás de cozinha tá barato', diz Bolsonaro a apoiadores

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pediu compreensão, em conversa com apoiadores no fim da tarde desta terça-feira (24) em Brasília, acerca dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil. De acordo com ele, os produtos estão “baratos”.

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“A gasolina tá barata, o gás de cozinha tá barato. O pessoal tem que entender a composição do preço. Acabam me culpando por tudo o que acontece no Brasil”, reclamou Bolsonaro.

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Ao decorrer de 2021, a gasolina subiu 51%, segundo a CNN Brasil. Conforme economistas, o aumento tem sido puxado pelo crescimento do preço internacional do petróleo e pelo dólar alto, alimentado ainda pela política da Petrobras de repassar os custos para o mercado brasileiro.

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