segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Conselheiros tutelares de Macajuba pedem exoneração do cargo

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Dois conselheiros tutelares de Macajuba, pediram exoneração do cargo na tarde desta segunda-feira, 13 de setembro de 2021. A informação está no Diário Oficial da Prefeitura de Macajuba.

Na portaria Nº 113/2021, Anderson Jesus dos Santos do cargo Conselheiro Tutelar e na portaria Nº 114/2021, Solange de Souza Reis Mota.

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Bahia da volta FC é campeão em torneio realizado em Ipirá; Veja o vídeo

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Bahia da volta FC foi campeão em um torneio realizado em Ipirázinho na cidade de Ipirá-BA, no domingo, 12 de setembro de 2021.

O primeiro jogo foi decidido nos pênalti, Bahia 6 X 5 Jurema, segundo jogo Bahia 1 X 0 Santa Cecilia, terceiro jogo Bahia 7 X 6 Real B.

Vídeo:

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Coelba comunica desligamento programado na zona rural de Macajuba

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A Coelba, por meio de seu Departamento de Comunicação, informa aos consumidores de Macajuba, a realização de desligamento programado nesta sexta-feira, 17 de setembro de 2021.

O desligamento está programado para ocorrer das 10h às 16h, na Fazenda Engenho, Fazenda Nova Vida.





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Juíza da 087ª Zona Eleitoral rejeita embargos apresentados pelo ex-prefeito de Macajuba




A Juíza da 087ª Zona Eleitoral de Ruy Barbosa, MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI, rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Macajuba, Murilo Dias Sampaio e pelo partido (MDB) de Macajuba.

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"Não se admite a reapreciação da matéria por meio de embargos declaratórios. Na hipótese, não há vício a eliminar na decisão embargada, com o enfrentamento da matéria controvertida e a exposição dos fundamentos da sentença, inexistindo, portanto qualquer erro material, obscuridade, contradição ou omissão".

"Ante ao exposto, REJEITO os embargos de declaração". Com mais uma decisão JUDICIAL DESFAVORÁVEL ao EX: Prefeito de Macajuba, Murilo Sampaio, só lhe resta agora recorrer, se for o caso as Instâncias Superiores.

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DECISÃO


Vistos.
 

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES apresentados pelos investigantes MURILO DIAS SAMPAIO e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, nos quais se afirma, em apertada síntese, a omissão da sentença prolatada no Id 94789236, sob o argumento de que esta não teria enfrentado suficientemente a questão envolvendo a omissão das despesas comprovadamente realizadas pelos embargados nos autos da prestação de contas, objeto principal da demanda, bem assim quanto as inconsistências e contradições observadas no depoimento prestado pelo informante indicado pelos embargados. É o relatório do essencial. Decido. 

Os embargos de declaração estão sujeitos à observância dos pressupostos traçados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ou seja, cabíveis quando, na decisão objurgada, houver obscuridade, contradição, omissão ou por erro material. Evidentemente, não se prestam à rediscussão da matéria. 

Quanto à alegada a omissão das despesas realizadas pelos embargados nos autos da prestação de contas, a sentença expôs claramente que, apesar de haver proximidade entre a Representação Eleitoral lastreada no artigo 30-A e o procedimento de prestação de contas de campanha, não há vinculação e dependência entre ambas as demandas, concluindo que as questões trazidas à baila se referem estritamente a prestações de contas, não possuindo relevância jurídica para, por si só, comprometer a moralidade e a legitimidade da eleição sendo objeto de discussão e julgamento nas ações contábeis pertinentes.

Outrossim, quanto à ventilada omissão das inconsistências e contradições observadas no depoimento prestado pelo informante indicado pelos embargados, a sentença expôs suficientemente a fragilidade do conjunto probatório, tendo analisado todo o conjunto da prova oral produzida, em cotejo com a prova documental careada, não sendo necessário ao julgador rebater, ponto a ponto, os argumentos lançados pelas partes. 


Inexistem hipóteses ensejadoras do recurso em apreço, porquanto a sentença está devidamente motivada. Percebe-se que a parte embargante pretende, em síntese, o exame de questão jurídica já discutida à saciedade na sentença atacada, para modificar o entendimento já expresso por esta magistrada.

Não se admite a reapreciação da matéria por meio de embargos declaratórios. Na hipótese, não há vício a eliminar na decisão embargada, com o enfrentamento da matéria controvertida e a exposição dos fundamentos da sentença, inexistindo, portanto qualquer erro material, obscuridade, contradição ou omissão. 

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ruy Barbosa, 09 de setembro de 2021.

                          MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI 
                                 Juíza Eleitoral da 087ª Zona

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Prefeitura realiza cascalhamento e patrolamento de estrada rural que liga os povoados de Nova Cruz a Santa Luzia

A Prefeitura de Macajuba, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, vem intensificando os serviços de recuperação das estradas vicinais da zona rural.

A ação tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e, consequentemente o transporte da produção agropecuária do Município.

Nesta semana, quem trafegou pelo trecho que liga os povoados de Nova Cruz a Santa Luzia, pode ver as máquinas trabalhando em vários pontos.
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Foram realizados serviços de nivelamento, patrolamento, e a recuperação dos trechos mais críticos com a colocação de cascalho.

Em pouco tempo várias estradas já foram recuperadas, e a Prefeitura seguirá trabalhando na recuperação de todas as estradas vicinais do município, e em breve será a vez da sua região!

Em Macajuba o trabalho da prefeitura não para, estamos trabalhando em várias frentes para juntos construirmos uma cidade melhor para TODOS!

Prefeitura de Macajuba
Governando para Todos!






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Secretaria Municipal de Educação divulga resultado da enquete “Escuta volta às aulas – rede municipal de Macajuba”

Todas as unidades escolares se mobilizaram para levar a enquete aos interessados e o resultado foi muito bom, haja visto que 1.372 pais e responsáveis responderam à enquete opinando sobre o cenário ideal para a volta às aulas levando em consideração a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. O calendário escolar tradicional foi interrompido em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Desde então, as instituições de ensino estão direcionando as atividades curriculares aos alunos por meio de atividades não presenciais.
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O resultado da enquete “Escuta volta às aulas – rede municipal de Macajuba” demonstra as vozes dos pais de alunos da rede municipal de ensino, onde 59,6% dos pais e responsáveis de alunos da rede municipal de Macajuba opinaram que ainda é cedo para que as aulas presenciais sejam retomadas em Macajuba e só enviará seu filho depois de vacinado. A questão foi levantada em enquete realizada entre os dias 02 a 18 de agosto, mostrando que o cenário de incerteza da pandemia do coronavírus ainda preocupa os pais. Em contrapartida, 21,1% dos pais afirmaram serem a favor de que as atividades escolares voltem à normalidade pois, com certeza enviará seu filho. Já 11,2% opina que é a favor do retorno semipresencial.

Participaram da pesquisa/enquete 1.372 pais e responsáveis, onde muitos deles possuem mais de um filho estudando na rede municipal. Os números do resultado apontam que a grande maioria prefere que as aulas continuem neste formato não presencial. Os resultados desse momento nos amparam para tomarmos a decisão, que além dos motivos expostos, pauta-se em normatizações, regramentos sanitários e educacionais, dados estatísticos e análises de contexto regional, e principalmente no compromisso com a saúde dos estudantes e comunidade escolar. Assim, no momento, decidimos por continuar com as aulas no formato remoto (não presencial) seguindo o atual horário escolar do ano letivo de 2021. Contudo, continuaremos informando a vocês qualquer eventual necessidade de mudança.
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Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Abaixo gráficos de cada pergunta:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de Macajuba
Governando para todos!





Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos

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Rui entregará 21ª Policlínica Regional de Saúde nesta segunda-feira (13)

Com o investimento superior a R$ 29,1 milhões entre obras, equipamentos e veículos, a Policlínica Regional de Saúde em Serrinha será a 21ª unidade inaugurada pelo Governo do Estado. O governador Rui Costa, acompanhado da secretária estadual em exercício, Tereza Paim, entregam a policlínica nesta segunda-feira (13), às 9h, que beneficiará 500 mil habitantes de 14 municípios da região Centro-Leste da Bahia.

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As policlínicas são construídas em locais estratégicos, descentralizando a assistência e permitindo que o cidadão passe a ter acesso aos serviços de saúde perto de casa, sem precisar se deslocar longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento especializado. São consultas médicas em até 18 especialidades e realização de exames de alta complexidade, como tomografia, ressonância, mamografia, endoscopia, dentre outros, fortalecendo a Atenção Primária, evitando o agravamento de doenças em virtude da falta de acompanhamento adequado.

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As Policlínicas não são unidades de atendimento com portas abertas. Todas as consultas e exames são feitos através de um agendamento prévio, que deve ser realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Ou seja, as unidades receberão pacientes já passaram por algum posto de saúde e que possuem encaminhamento para uma unidade especializada".

Para levar os pacientes de seus municípios até a Policlínica, foram adquiridos, pelo Governo do Estado, sete micro-ônibus com ar condicionado e acessibilidade, bem como quatro Vans, que fazem o transporte diariamente. Geração de emprego e renda Ao todo, a unidade de Serrinha vai gerar 84 empregos diretos, todos no regime celetista, o que garante benefícios trabalhistas como 13º salário e férias. Dentre as especialidades médicas, destaque para as áreas de oftalmologia, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, ginecologia e obstetrícia, otorrinolaringologia e radiologia. A policlínica conta também com enfermeiros, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, psicólogo e assistente social.
Modelo de gestão

As Policlínicas Regionais de Saúde são construídas e equipadas com recursos do estaduais. Já durante a operação, o Estado participa com 40% do custeio e os outros 60% são financiados pelos municípios consorciados, de acordo com a sua população. Ao todo, 14 municípios fazem parte do Consórcio Público Interfederativo de Saúde. São eles: Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia e Valente.





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Vocalista da banda Garotos de Ouro morre em acidente com ônibus

Airton Machado, 62 anos, vocalista da banda "Garotos de Ouro" morreu em um acidente com o ônibus do grupo durante a madrugada desta segunda-feira (13) em Águas Mornas, na Grande Florianópolis. A informação foi confirmada por um integrante da equipe comercial da banda, Marcelo Sutter.
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Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo saiu da pista no km 44,2 por volta da 1h40. Além de Airton, uma mulher de 32 anos ficou ferida e foi levada para um hospital da região. Não há informações sobre o estado de saúde dela.
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Airton fez o seu último show em uma casa de eventos na cidade de São Joaquim, na Serra catarinense, na noite de sábado (11). Além de vocalista, Airton era um dos fundadores da banda. Não há detalhes sobre o velório.

Segundo a PRF, o trânsito na região onde o acidente ocorreu seguia parcialmente interditado às 8h33 . Uma das pistas ainda está obstruída pelo trabalho dos agentes, que controlam o trânsito nesta manhã.







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Notícia triste: Homem morre em acidente de moto na zona rural de Macajuba

Um homem morreu em acidente de motocicleta na zona rural de Macajuba na madrugada desta segunda-feira, 13 de setembro de 2021.

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Conforme a família, Silvado conhecido por (Xengo), que mora na região das Queimadinha, foi encontrado morto na região do Bravo.


A Polícia Militar foi acionada para o local.


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Do plantão Deixa Comigo Macajuba 

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Saúde contrata Cirurgião para realização de pequenas cirurgias no Hospital Julieta Sampaio

O objetivo da contratação é fazer com que os macajubenses não precisem se deslocar para outros municípios para realizar procedimentos como retirada de unha, reconstrução de orelha, biópsias de lesão de pele e subcutâneo, exérese de lipomas, verrugas, cistos sebáceos dentre outras pequenas tumorações.
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O agendamento é feito na Secretaria da Saúde, de segunda a sexta-feira pela manhã, sendo necessário levar a requisição, RG e cartão SUS. As pequenas cirurgias são realizadas semanalmente no Hospital Julieta Sampaio.
É mais uma conquista para o povo macajubense realizar esses procedimentos sem precisar sair do município.

Secretaria da Saúde
Prefeitura Municipal
Governando Para Todos!





Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos

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domingo, 12 de setembro de 2021

Pai de jovem de Povoado no município de Macajuba se emociona ao falar de filha que se tornou nutricionista

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Robe do Povoado de Malhada Nova, no município de Macajuba se emociona ao falar de sua filha Edineide Gonsalves, que se tornou nutricionista, “é com muito orgulho uma pessoa humilde ter uma filha chegado onde chegou”

Segundo Robe, Edineide tem 29 e concluiu a formação para nutricionista, no mês passado (agosto de 2021).

Edineide é filha do casal Robe e Celita, teve sua infância e adolescência no Povoado de Malhada Nova. 

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Nutricionista é um profissional da área da saúde que estuda os alimentos e o efeito que eles produzem em nosso organismo. Ele pode atuar em diversas áreas, desde a prescrição de dietas para indivíduos até o acompanhamento de atletas profissionais, passando por pesquisa, marketing e muito mais.


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sábado, 11 de setembro de 2021

Decreto do Governo da Bahia libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação

Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) autoriza, em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões.
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Pelo decreto nº 20.704, que entra em vigor neste sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.

Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.





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