Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM): ENQUANTO GARIS DE MACAJUBA TEM AUMENTO DE R$ 80,00 EM 5 ANOS, EMPRESA TEM AUMENTO DE MAIS R$ 80 MIL NO MESMO PERÍODO




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terça-feira, 8 de maio de 2018

ENQUANTO GARIS DE MACAJUBA TEM AUMENTO DE R$ 80,00 EM 5 ANOS, EMPRESA TEM AUMENTO DE MAIS R$ 80 MIL NO MESMO PERÍODO

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No último dia 4 de maio de 2018, a Prefeitura Municipal de Macajuba publicou o Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 14/2018, onde a Cooperativa de Trabalho da Chapada Diamantina foi contratada para prestação de mão-de-obra de serviços relativos a manutenção, conservação e limpeza pública, na Zona Urbana e Distritos do município. Desde 2013 que a Prefeitura não realizava licitação para contratação deste serviço.

Em 2013, a empresa J&A Barreto Gomes, que posteriormente passaria a se chamar Onix Empreendimentos, venceu o Pregão Presencial nº 12/2013 e passou executar os serviços relativos a manutenção, conservação e limpeza pública no município. O valor do contrato foi de R$ 403.388,80 com a duração de 4 meses, ou seja, o valor mensal na época era de R$ 100.847,20.

Segundo o site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura e a empresa celebraram 22 termos aditivos entre 2013 e 2018. Ainda de acordo com as Notas Fiscais apresentadas pela Prefeitura no site do TCM, no mês de fevereiro, a empresa recebeu R$ 133.770,00.

No dia 26 de abril de 2018, após a Cooperativa de Trabalho da Chapada Diamantina ter vencido o Pregão Presencial nº 14/2018, no valor de R$ 2.199.952,80, a prefeita convocou os garis para informar um aumento salarial que será concedido a classe a partir da assinatura do novo contrato. Mas, será que o aumento dos salários acompanhou o aumento do valor pago a empresa?

Como já foi dito anteriormente, o valor mensal pago em 2013 pela Prefeitura para a empresa era de R$ 100.847,20. Com o novo contrato o valor mensal passou a ser de R$ 183.329,40. Ou seja, com o novo contrato a prestação do serviço de limpeza pública sofreu um aumento real de aproximadamente 82%.

Já os garis, que desde 2013 recebiam a quantia mensal de R$ 220,00 passarão a receber R$ 300,00. Ou seja, considerando o acréscimo de R$ 80,00 no salário dos garis o aumento foi de pouco mais de 36%. Lembrando que o baixo salário dos garis é assunto recorrente na Câmara de Vereadores, aqui no blog e nas rodas de conversa no município.

Conclusão: a empresa vencedora do novo contrato teve um aumento de R$ 80 mil se comparado ao contrato assinado em 2013, enquanto que os garis tiveram um aumento de R$ 80,00. Em resumo, a prefeitura passou a pagar 82% a mais para a empresa e o salário dos garis aumentou apenas 36%.


Diante da situação relatada ficam os seguintes questionamentos: Será que é justa essa forma de utilização do dinheiro público? Por que terceirizar o serviço e dar lucro aos empresários ao invés de valorizar os profissionais? 

(Foto: Arquivo Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM)

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