Na sessão de 24 de maio de 2018 o vereador Everaldo Macedo(PT) Mas, trouxe um assunto que foi uma denúncia que chegou ao Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM), onde o blogueiro Cristiano Silva passou para o vereador que tem esse compromisso de fiscalizar e a denúncia foi apurada pelo edil. A denúncia diz respeito a farmacêutica contratada pela Prefeitura. Segundo Everaldo, em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ele constatou que a farmacêutica trabalha 100h por semana, sendo: 20h em Macajuba, 50h em Baixa Grande, 20h em Capim Grosso e 10h em Várzea da Roça.
No entanto, o vereador afirmou que esteve na Farmácia do município e foi informado que a farmacêutica só comparece às terças-feiras. Mas, segundo a Resolução nº 577 do Conselho Federal de Farmácia, isso não é permitido.
“Art. 14 - A responsabilidade técnica ou direção técnica é indelegável e OBRIGA O FARMACÊUTICO À PARTICIPAÇÃO EFETIVA E PESSOAL nos trabalhos ao seu cargo. ”.
Isso quer dizer que a farmacêutica deve permanecer na Farmácia e não comparecer apenas às terças-feiras. Além disso, o vereador questionou a carga horária semanal da farmacêutica e argumentou que é humanamente impossível trabalhar 100h por semana: “Se ela trabalhar de segunda a sexta terá que trabalhar das 4h da manhã até meia-noite, isso é humanamente impossível. ”, argumenta Everaldo.
O vereador relembra que um caso parecido ocorreu em 2015 e foi noticiado pelo blog Deixa Comigo Macajuba. Na época a matéria trouxe um Raio X sobre a saúde do município e dentre os casos relatados estava uma médica que trabalhava 100h por semana em 4 municípios diferentes. Inclusive, a referida matéria acarretou a ida da Coordenadora de Atenção Básica e do Secretário de Saúde do município a tribuna da Câmara de Vereadores para dar explicações a população macajubense.
Para finalizar, o vereador Everaldo afirma que “novamente, a situação se repete e a gestão está conivente com essa irregularidade. Vale ressaltar que na folha de pagamento de março essa era a única farmacêutica remunerada pelo município e a mesma recebeu R$ 1.250,00 para comparecer 4 vezes à Farmácia Municipal. Por fim, eu acho que é fundamental para uma gestão ter responsabilidade com os serviços básicos e ofertar sempre o melhor para a população. ”.
Passado três meses depois, na ultima quarta-feira, 15 de agosto de 2018, O Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) recebeu uma informação de que a Farmácia Básica do município tinha sido multada por causa da ausência da Farmacêutica.
Fomos informados por membros da Secretaria de Saúde de Macajuba, que Houve visita do conselho para averigua presença da farmacêutica, esta tudo ok.
E que a profissional comparece uma vez por semana, O trabalho é mais online e quantos aos programas que a mesma responde estão em dias.
Na sessão desta quinta-feira, 16 de agosto de 2018, Everaldo Macedo (PT) disse que a Farmácia Básica do município foi multada em R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais)
O vereador Allison Santana(MDB), disse que recebeu a informação do vice prefeito Murilo, que a multa é aplicada a farmacêutica e não ao município.
Diante dos argumentos dos edis quem está com a verdade? Everaldo? ou Allison?
Se Everaldo não apresentou provas, Allison também não apresentou, o vereador petista já havia alertado, por que o município não tomou providencias?
Veja o que diz a constituição sobre a obrigação da Farmacêutica em Farmácias, em especial em Farmácias púbicas.
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