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Das mãos da esposa Rosana e do filho Guilherme, o promotor de Justiça Rogério Luis Gomes de Queiroz recebeu a Comenda 2 de Julho em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta quinta-feira, 29 de novembro de 2018. A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que presidiu os trabalhos durante a cerimônia.
Em seu discurso, a autora da proposição relembrou a trajetória do integrante da 12ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), e seu histórico de atuação em defesa da saúde. A proponente destacou a capacidade do promotor, que atualmente acumula as funções de coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, membro auxiliar da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do MP, integrante da Comissão de Tecnologia do MP e faz parte do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.
“É dia de muita alegria por conceder a mais alta honraria a quem, como eu, defende a saúde e a probidade na administração pública. Nosso homenageado figura como um dos maiores exemplos de amor ao ser humano, pela sua grande trajetória de vida e extrema dedicação à efetivação do direito à saúde em nosso país, e, em especial, ao nosso Estado”, destacou.
Rogério Queiroz agradeceu a Fabíola Mansur pela Comenda 2 de Julho e retribuiu os elogios. “O dia 29 de novembro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional dos Defensores dos Direitos das Mulheres. Portanto, nesta data, eu que deveria estar rendendo homenagens a Vossa Excelência pela sua atuação na busca por igualdade, por respeito, por espaço de poder e, acima de tudo, por dignidade para as mulheres”, declarou.
Em seu discurso, ele afirmou que trabalhar em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido uma das missões institucionais mais desafiadoras e gratificantes já desempenhadas. “Por dever de justiça, entretanto, tenho que se reconhecer que não é um trabalho solitário, muito pelo contrário. Envolve o labor de mulheres e homens, com os quais tenho o dever inafastável de compartilhar esta homenagem. Os méritos devem ser atribuídos ao Ministério Público do Estado da Bahia e seus integrantes, a sua procuradora-geral de Justiça, doutora Ediene Lousado, pela sua imensa sensibilidade com o tema e acolhimento imediato de todas as demandas apresentadas para a melhoria dos serviços do Cesau e do Gesau [Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde Pública].”
Como de hábito, o homenageado aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância do SUS para o Brasil. “Ainda que muitos ignorem, o SUS permeia a nossa vida em sociedade: a cada copo de água tratada; cada fármaco, cada cosmético ou produto de higiene pessoal; cada alimento que necessitou o emprego de agrotóxicos; cada campanha de imunização e na vigilância epidemiológica; a regulação da propaganda de cigarros, medicamentos e bebidas; o controle do sangue e de hemoderivados, ainda que em bancos de sangue privados; o Samu; a cada saneante vendido, como detergentes, alvejantes, desinfetantes, desodorizantes, água sanitária, inseticidas, raticidas, repelentes, ceras, limpa móveis, removedores, sabões e saponáceos; os brasileiros estão usando o SUS”, elencou.
Estiveram presentes da sessão especial o secretário de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, representando o governador Rui Costa; a procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Moraes Rusciolelli; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Maria Sales Brito; os desembargadores do TJ-BA, Lidivaldo Britto e Mário Augusto Albiani Alves Júnior; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Danilo Andrade; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro Filho; o vereador de Salvador e deputado estadual eleito Paulo Câmara (PSDB); a corregedora da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Maria Olívia Teixeira de Almeida, representado o procurador-geral do Estado Paulo Moreno; a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Teresa Cristina Santos Maltez; a presidente da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Itana Viana; o médico e presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), Aristides Pereira Maltez Filho; a presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck Brantes Sacramento; e o diretor de defesa profissional da Associação Bahiana de Medicina (ABM), César Amorim, que representou o presidente da entidade, Robson Moura.
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