Era madrugada desta
terça-feira (31) quando o recurso da sessão onerosa caiu na conta do Fundo
Especial de Petróleo (FEP), administrada pelas prefeituras brasileiras junto ao
Banco do Brasil. Sob nomenclatura “PBM – Pgto Bônus ASS Municipal”, muitos
prefeitos sequer sabem do que se trata até o momento. Sabem, entretanto, que
têm para gastar.
Para Macajuba foram repassados R$ 638.294,91.
Para Macajuba foram repassados R$ 638.294,91.
A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.
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