sexta-feira, 24 de abril de 2020

Marco Aurélio não descarta crime de Bolsonaro e fala em impeachment.



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                             (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil -)
                                                                                                             
                                                                          (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil -)

                          
Marco Aurélio Mello afirmou, nesta sexta-feira (24/4), que o presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido crime comum ao tentar acesso a relatórios de inteligência da Polícia Federal e não descartou a possibilidade de a situação levar a um processo de impeachment.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, que, se for o caso, "o procurador-geral da República deve atuar em caso de crime comum".


Ele rechaçou qualquer tentativa de um presidente da República de interferir no trabalho desenvolvido pela PF. "A Polícia Federal não é uma polícia de governo, é uma polícia de Estado, e deve atuar com independência", defendeu. O magistrado lembrou ainda que alertou, durante as eleições, sobre os riscos de Bolsonaro chegar ao poder.

"Vejo um quadro muito grave e que gera perplexidade. Vem a confirmar o que eu disse em um seminário na Universidade de Coimbra, que discorri sobre a tendência de se eleger populistas de direita. Disse com todas as letras que temia pelo Brasil", disse. 



   Impeachment

Sobre o acesso a informações sigilosas da PF, Marco Aurélio afirmou que pode gerar processo de impeachment na Câmara dos Deputados ou por crime comum. No caso de crime comum, a Constituição Federal prevê que a denúncia deve ser enviada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, que decide ou não se aceita.

"É aguardar o que ocorrerá, em eventual possível processo de impedimento no âmbito do Legislativo, e tendo em conta também, se for o caso, de ter-se a prática de crime comum, ter em conta atividades a serem desenvolvidas pelo chefe do Ministério Público Federal, procurador Aras", completou o magistrado.

fonte:msn


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