Deixa Comigo Macajuba: Tribunal de Contas fará levantamento de gastos da Prefeitura de Macajuba

Ouça ao vivo Web Rádio DCM

Publicidade Google

Ouça a matéria em áudio

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Tribunal de Contas fará levantamento de gastos da Prefeitura de Macajuba

|    
Na quarta-feira,20 de maio de 2020, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou em seu site oficial que vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. De acordo com o TCM/BA, o objetivo é “acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais”.

Para isso, serão enviados questionários aos controladores internos dos municípios, com o propósito de obter informações sobre “eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus”.
Neste sentido, vale lembrar que na última segunda-feira a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Nº 003/2020, o qual autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 350 mil para construção de praças no município. Esse dinheiro foi repassado, no final de 2019, pelo Governo Federal, num montante de R$ 638.294,91.

á em meio a pandemia, a Prefeitura Municipal de Macajuba vem recebendo repasses extras do Governo Federal para subsidiar o combate a disseminação da COVID-19. O município recebeu (ou receberá nos próximos dias) R$ 158.084,17 do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde e R$ 1.024.105,76 do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, totalizando quase R$ 1,2 milhão de recursos extras.
Diante do grande volume de receitas extras que o município de Macajuba vem recebendo, essa fiscalização do Tribunal de Contas será de grande importância, pois a Câmara de Vereadores, órgão que deveria fiscalizar o uso do dinheiro público, está sem funcionar desde o dia 19 de março de 2020.
O TCM/BA informou que o levantamento será focado nos seguintes temas: Ações de enfrentamento à Covid-19; Processo de contratação (licitação-dispensa); Processo de Contratação (execução do contrato); Pessoal; Orçamento público; Lei de Responsabilidade Fiscal; PNAE/PNAN; Auxílio financeiro; Outros.

Conforme ressaltou o superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel de Souza, esse levantamento visa “desenvolver mecanismos para o acompanhamento dos gastos com a saúde em razão da pandemia e da situação de calamidade pública reconhecida em municípios e estados”.
Procurada pelo Deixa Comigo Macajuba, a assessoria da prefeitura preferiu não se pronunciar sobre o assunto.



Publicidade Atenção Macajuba e região . Chegou a Faculdade Cidade Verde. Com ensino semi presencial. Com aulas uma vez por semana. Com curso de graduação e pós graduação. - pedagogia - psicopedagogia - Educação fisica - letras com libras - administração Faça seu curso superior pertinho de casa . Mensalidades apartir de 180,00 Interessados procurar Professora Ana Rita . Contato: 75-99952-2811 Gestora Responsável : Márcia Cristina 75- 99118-8667 Site: unifcv.edu.br

Comente com o Facebook:

Publicidade Google

Publicidade Google

Publicidade Google

Deposito de Bebidas São Bernardo

Bebidas, Gelo, Água, Carvão, Descartáveis e muito mais. Aberto todos os dias das 8:00 as 19 horas. Trabalhamos com evento, além de cerveja, frios.

Temos excelentes preços. Disque entrega: (74)9 99448708 Aceitamos cartão de credito e debito AV. Frederico Costa, N 66. Centro, Macajuba BA

Publicidade Google

Arquivo do blog

Total de Visitas

Volte ao ▲ Topo