Minuta da portaria assinada por Onyx Lorenzoni com regras para o saque da segunda parcela do auxílio emergencial do governo a 58 milhões de brasileiros, na pandemia, vai liberar o pagamento em espécie do benefício, num primeiro momento, somente aos beneficiários do Bolsa Família.
De segunda-feira até o dia 29 de maio, os beneficiários do bolsa, divididos pelo número do NIS, vão poder sacar em espécie na boca do caixa (Veja tabela no Anexo 2).
Nesse período, o governo vai creditar o auxílio (veja o calendário do Anexo 1) nas contas digitais dos cerca de 30 milhões de brasileiros que solicitaram o recurso pelo aplicativo. Eles, no entanto, só poderão gastar o dinheiro de modo virtual, pagando contas e realizando compras com o cartão de débito: “Os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual”.
“O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela até o dia 30 de abril de 2020, atendidas as condições legais, receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme calendário do Anexo I”, diz a portaria.
Segundo a portaria assinada por Onyx Lorenzoni, a medida considera “a necessidade de evitar aglomerações, seguir as melhores práticas para evitar a propagação, proteger a saúde da população e assim minimizar o risco de propagação do coronavírus”.
Leva em consideração ainda “a necessidade de organização do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial de modo a contribuir para a observância às medidas de proteção da saúde da população”.
Fontes da pasta de Onyx disseram ao Radar que o governo explicará as regras nesta sexta, em entrevista coletiva.
Fonte: Veja
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