Deixa Comigo Macajuba: PERGUNTAR NÃO OFENDE: É FARRA, MARKETING POLÍTICO, DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, DO PRECATÓRIO DO FUNDEF? QUESTIONA APLB DE MACAJUBA

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quinta-feira, 23 de julho de 2020

PERGUNTAR NÃO OFENDE: É FARRA, MARKETING POLÍTICO, DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, DO PRECATÓRIO DO FUNDEF? QUESTIONA APLB DE MACAJUBA

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A APLB de Macajuba divulgou uma nota no Facebook fazendo questionamento ao prefeito Murilo Sampaio, o Deixa Comigo Macajuba entrou em contato com a assessoria do prefeito, mas não obteve resposta.

A nota diz:

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É de conhecimento de todos que os recursos dos precatórios do Fundef só podem ser aplicados na área da Educação.

Pois bem! Tomamos conhecimento que o precatório do Fundef será utilizado para a Cobertura da Quadra da Escola Padre Bernardo Stoettinger. E que cobertura! A Prefeitura vai pagar a empresa F GUIMARÃES SOUZA o valor de R$ 1.017.266,34 (um milhão, dezessete mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para a referida cobertura. Nos chama a atenção, o fato dessa mesma empresa ter sido responsável pela Cobertura da Quadra de Esporte Moacir Marques Dias, a qual venceu o processo licitatório praticamente pela metade do preço.
Pelo menos dessa vez o dinheiro será utilizado em quadra que pertence a uma escola, à educação.

Haja visto que :
1- A Quadra de Esporte Moacir Marques Dias sempre pertenceu à comunidade e nunca pertenceu à Educação, mas de acordo com o Contrato Nº 540/2019, celebrado com a empresa F Guimarães Souza, a Prefeitura pagou/pagará o valor total de R$. 537.645,68 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), utilizando os precatórios do Fundef (Fontes de recursos 95), para cobertura da Quadra de Esportes Moacir Marques Dias da Escola Municipal Dr. Joaquim Inácio Tosta.
Circula nas redes sociais, uma foto aérea onde aparece a Escola Stellina Costa ao lado da quadra com a nova cobertura. A imagem nada mais é do que uma tentativa de enganar os bobos.
Mas, digamos que a prefeitura tenha doado a quadra para a escola Dr. Joaquim Inácio Tosta, a qual funciona numa Escola do Estado (Escola Professora Stellina Costa) e utilizou dos precatórios do Fundef o valor de R$ 537.645,68 na referida cobertura. Sendo assim, surgem alguns questionamentos que carecem de esclarecimentos por parte da gestão municipal:
a) Por que essa doação ou transferência, não chegou ao conhecimento do Conselho Municipal de Educação que estava ativo até 21/11/2019? Por que teria sido feita em absoluto sigilo?
b) Por que a quadra foi denominada nos documentos “Quadra de Esportes Moacir Marques Dias da Escola Municipal Dr. Joaquim Inácio Tosta” e a mesma fica próximo ao prédio da Escola do Estado -Escola Professora Stellina Costa?
c) Por que os professores da referida escola não foram comunicados que a quadra passou a pertencer a escola /Educação?
d) Por que a mesma não passou a ser utilizada pela educação municipal?
e) Por que, na área onde está localizada a quadra comercializa-se bebidas alcóolicas?
f) Por fim, a estrutura da quadra seria segura e adequada para crianças pequenas da educação infantil?

2- A quadra localizada na praça do povoado de Santa Luzia, em frente à Escola Rural de Santa Luzia, pertencente a comunidade local que, de acordo com o Contrato Nº 331/2020, assinado com a empresa Estrelas Transportes Construções e Serviços será utilizado dos recursos dos precatórios do Fundef (Fontes de recursos 95) o valor de R$ 315.493,52 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) para cobertura da “Quadra de Esporte da Escola Rural de Santa Luzia”, como requalificação das escolas municipais.
Quanta sapequice gestores:
Novamente surge o questionamento, por que essa doação ou transferência seria feita em segredo?
a) Por que essa doação ou transferência, não foi comunicada a comunidade? Por que teria sido feita em absoluto sigilo?
b) Por que os professores da referida escola, também, não têm conhecimento que a quadra pertence à escola/educação?
c) Por que a mesma não é utilizada para as atividades educacionais?

Paradoxalmente, Macajuba possui uma Lei Municipal nº 189 de 22/12/2014 denominada Plano Municipal de Educação -PME com vigência para o período de 10 anos (2014 à 2024). Nele contém 20 metas, objetivos e mais de 190 estratégias com prazos para serem executadas/alcançadas, contudo a Gestão Municipal ignora a Lei Municipal, o Plano Municipal de Educação - PME, e não a cumpre, usa a justificativa de falta de recursos financeiros, e de forma obstinada destina os recursos da educação para “obras”. Mas, afinal, qual é mesmo seu compromisso com a educação ?

Durante 03 anos nenhum investimento com a finalidade de melhorar a aprendizagem dos alunos.
Durante 03 anos nenhum investimento para valorização dos profissionais da educação como: formação dos funcionários de escolas (Profuncionário) ou formação continuada dos professores para melhor atender os alunos.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: É FARRA, MARKETING POLÍTICO, DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, DO PRECATÓRIO DO FUNDEF?

Prefeito, merecemos e precisamos de uma explicação. A educação municipal ganhou duas quadras da comunidade?

À
DIREÇÃO DO SINPROMMA APLB SINDICATO - DELEGACIA SINDICAL LAVRAS DE GRANITO
Diretora Geral: Josete Gomes de Oliveira Macêdo;
Vice – Diretora: Telma Machado de Oliveira;
Secretária Geral: Renilda Gonçalves da Silva;
Tesoureiro: Sergio Dutra dos Santos;
Secretária de Políticas Sociais Intermunicipais: Eliana Souza Macedo;
Secretária de Imprensa: Isaildes Carvalho Borges;
Secretária para Assuntos Jurídicos: Cristiane Ferreira da Silva.


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