Deixa Comigo Macajuba: Prefeitura suspende cobrança de taxa para comerciantes das feiras livres de Macajuba

terça-feira, 12 de janeiro de 2021 . 14:06

Prefeitura suspende cobrança de taxa para comerciantes das feiras livres de Macajuba

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Os feirantes de Macajuba estarão isentos da cobrança de taxa UFP – Unidade Fiscal Padrão.

Visando o momento de pandemia, a prefeitura municipal, suspendeu as cobranças de taxa UFP, dos comerciantes das feiras livres de Macajuba, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do covid-19, de acordo com o art. 11º do decreto municipal que entrou em vigor desde da data de ontem 11 de janeiro de 2021.

Art. 10º - Fica estabelecida a distância mínima de um metro e meio entre as barracas nas feiras livres deste município;

Art. 11º - Fica estabelecida a suspensão da cobrança de taxa UFP – Unidade Fiscal Padrão para os comerciantes das feiras livres deste município, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do covid-19;

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Macajuba. Governando para todos!

E-mail: avancamacajuba@gmail.com