Há
mais de cinco meses, a secretária de saúde Renaildes Santana não paga aos
enfermeiros o adicional de insalubridade, por ficarem frequentemente expostos a
diversos tipos de doenças, e o adicional noturno, correspondente aos plantões
trabalhados à noite. Direitos garantidos pela Constituição Federal de nosso
país.
Diante
dessa violação, os Técnicos de enfermagem enviaram um requerimento à secretaria
solicitando a regularização da situação. os profissionais alegam que ao invés
de executar o que a legislação determina, simplesmente executou transferências
forçadas, retirando os enfermeiros do hospital onde trabalhavam à muito tempo,
e os transferindo para os PSFs dos distritos.
Eles
contaram ainda, que logo ao início da gestão foram transferidos o
ex secretário e uma profissional que há anos trabalhava no hospital.
O Deixa Comigo Macajuba entrou em contato com a Secretária
de Saúde do Município, Renildes, que enviou uma nota informando, que “a
Prefeitura fez uma consulta jurídica e já iniciou o pagamento do adicional
noturno dos funcionários efetivos desde a semana passada.
Quanto ao adicional de insalubridade também solicitado,
ainda não existe legislação municipal que verse acerca dos níveis de
insalubridade e periculosidade bem como os cargos que faz jus a tais
adicionais. Sendo assim, a Prefeitura não tem como pagar sem essa avaliação que
deverá ser feita por um Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho e aprovado
na Câmara de Vereadores.
Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem oriundos do concurso
público foram alocados para as USF's pois a carga horária destas é compatível
com a do concurso prestado, diferentemente da do Hospital.” explicou a
Secretária.
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