Veja quais;
A instalação de câmeras de monitoramento de segurança na cidade de Macajuba.
JUSTIFICATIVA:
O crescente aumento da violência- como vivido recentemente por um comerciante local, na tarde da sexta-feira (10/09/2021), e a constante sensação de insegurança na nossa cidade, vê-se necessário da instalação de sistemas de monitoramento eletrônico por meio de câmeras de vigilância. A violência, em suas diversas formas, tem marcado o cotidiano em diversas cidades e Macajuba não está imune a isso. Ainda, a utilização do monitoramento tem se tornado cada vez mais frequente nas grandes cidades.
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A instalação dos equipamentos de monitoramento eletrônico não apenas é um modo de desestimular a ação de agentes delituosos, mas, valerá para elucidar e apurar delitos praticados na cidade, ajudando o trabalho das policiais.
Além disso, tal medida ajudará também na diminuição dos atuais índices de criminalidade, atuará na prevenção do aliciamento de jovens para o uso ou envolvimento com as drogas.
Dispõe sobre as melhorias habitacionais com intervenções de recuperação, adequação, conclusão, requalificação, reforço estrutural nas localidades, conforme abaixo, no Município de Macajuba:
1. Estaleiro;
2. Navegantes;
3. Bravo;
4. Volta;
5. Santo Amaro;
6. São Bento;
7. Malhada Nova;
8. Iramaia;
9. Jundiá;
10.Cancela Preta;
11.Assentamento São Joaquim;
12.Casinhas;
13.Morro Baixo;
14.Tanquinho;
15.Lagoa da Barra;
16.Distrito de Santa Luzia;
17.Distrito de Nova Cruz;
18.Sede do Município;
19.Engenho.
JUSTIFICATIVA:
A precariedade nas habitações é notória em nosso Município, com casas feitas de adobe, pau a pique etc. Além dessa melhoria, objetiva-se também a redução da doença de Chagas que ainda é visível na nossa região. Ainda, visa-se melhorar as condições físicas e estruturais das casas.
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Servir-me da presente Indicação, para levar ao conhecimento do Chefe do Executivo Municipal, para que determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Macajuba, conforme preceitua o art. 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001.
JUSTIFICATIVA:
A Constituição Federal de 1988, no parágrafo 8º do artigo 144, autoriza os Municípios a criarem Guardas Municipais.
Reza o texto do art. 144, § 8º, que:
Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações patrimoniais, conforme dispuser a lei.
A Guarda Municipal é uma instituição que visa à proteção dos bens, serviços e instalações municipais e o bem-estar social da população, tendo a Prefeitura Municipal, como órgão executivo, responsável pela elaboração do projeto a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.
É de suma importância para o Município a criação de Guardas Municipais, tendo em vista que essa corporação dará suporte às suas necessidades, garantido mais segurança para os munícipes, proteção ao patrimônio público e apoio as ações governamentais.
Importante frisar, se for o caso, que o Município contrate um estudo, através de Consultoria especializada para execução do projeto de viabilização da criação de Guarda Municipal.
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Dispõe sobre as melhorias sanitária domiciliares no Município de Macajuba, conforme segue
1. Estaleiro;
2. Navegantes;
3. Bravo;
4. Volta;
5. Santo Amaro;
6. São Bento;
7. Malhada Nova;
8. Iramaia;
9. Junidá;
10.Cancela Preta;
11.Assentamento São Joaquim;
12.Casinhas;
13.Morro Baixo;
14.Tanquinho;
15.Lagoa da Barra;
16.Distrito de Santa Luzia;
17.Distrito de Nova Cruz;
18.Sede do Município;
19.Engenho.
JUSTIFICATIVA:
As melhorias sanitárias domiciliares são intervenções necessárias em nosso município, que tem como objetivo atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações de hidrossanitárias mínimas, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares. É notório a falta do saneamento básico, a falta de higiene sanitária e a exposição das famílias, principalmente de crianças e adolescentes quando necessitam de um sanitário. Sugerimos que seja implantado soluções individuais e coletivas com porte adequado. Certamente com essa ação a redução dos índices de contaminação provocados pela falta de saneamento domiciliar diminuirá. Dessa forma os domicílios terão suas melhorias sanitárias, tão importantes na proteção das famílias.
Fonte: MacajubaAcontece
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