O município vai receber mais de R$ 122 mil reais em repasses
que devem ser utilizados no fomento de atividades culturais.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
juntamente com o Departamento de Cultura trabalhará no sentido de valorizar a
cultura do nosso município.
No dia,03 de junho de 2023, O Deixa Comigo Macajuba publicou
uma matéria alertando, que o município de Macajuba ainda não havia se
cadastrado.
De acordo com o Ministério da Cultura, o
município de Macajuba, deve receber cerca de R$122.587,56.
Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo
Gustavo é emergencial e tem como objetivo de minimizar os efeitos da pandemia
da Covid sobre o setor cultural.
A lei prevê, entre outros pontos, o repasse
federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios,
estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.
Em 2022, a lei chegou a ser vetada pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o veto foi derrubado pelo Congresso
Nacional. Coube ao Ministério da Cultura elaborar as normas após debate com
artistas e entidades da sociedade civil.
@Com informações do Ministério da Cultura.
