Apesar de já ter sido pago para a maioria dos professores, o Precatório do Fundef, ainda está dando o que falar em Macajuba, uma mensagem enviada ao Blog do Povo Macajubense diz: “Boa tarde, Cristiano, tudo bem? Sobre essa situação do precatório cabe o seguinte esclarecimento:
O pagamento do precatório para os herdeiros deve ser feito com a máxima cautela para garantir que todos aqueles que tenham direito ao pagamento possam receber, sem que haja nenhum erro.
Assim, é necessário juntar a certidão de inexistência de dependentes que é fornecida pelo INSS e pode ser retirada pessoalmente em uma agência do INSS ou através do canal MEUINSS.
Essa certidão pode ser gerada no sistema rapidamente sem nenhuma dificuldade em questão de minutos. Então não existe nenhuma dificuldade.
De maneira nenhuma a prefeitura quer dificultar o pagamento, apenas queremos que tudo seja feito com cautela e dentro da lei, de maneira que o pagamento seja feito sem que haja contestação de possíveis herdeiros futuramente.”
Procurado pelo Deixa Comigo Macajuba, a assessoria jurídica da Prefeitura emitiu uma “Nota de esclarecimento sobre a situação do pagamento do precatório para os herdeiros:
O pagamento do precatório para os herdeiros deve ser feito com a máxima cautela para garantir que todos aqueles que tenham direito ao pagamento possam receber, sem que haja nenhum erro.
Assim, é necessário juntar a certidão de inexistência (ou existência) de dependentes que é fornecida pelo INSS e pode ser retirada pessoalmente em uma agência do INSS ou através do canal MEUINSS.
Essa certidão pode ser gerada no sistema rapidamente sem nenhuma dificuldade em questão de minutos. Então não existe nenhuma dificuldade.
De maneira nenhuma a prefeitura quer dificultar o pagamento, apenas queremos que tudo seja feito com cautela e dentro da lei, de maneira que o pagamento seja feito sem que haja contestação de possíveis herdeiros.
A certidão é uma cautela, para garantir que nenhum herdeiro que está oculto futuramente conteste o pagamento.
Informamos em dezembro para a advogada do sindicato que a certidão deveria ser juntada nos 4 processos já existentes e nos futuros, se ela esperou até fevereiro para informar aos herdeiros isso não é culpa da prefeitura.
Esclarecemos que o dinheiro está na conta apenas aguardando o momento para a realização do devido depósito. Nossa intenção sempre foi pagar dentro do exercício de 2023, assim como fizemos com os outros beneficiários.”
Deixa Comigo Macajuba 12 anos O Blog do Povo Macajubense.
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