A Justiça de São Paulo condenou sete empresas e seis pessoas por improbidade administrativa pelo acidente na obra do Metrô da Linha 4-Amarela na Estação Pinheiros, na Zona Oeste da capital, em janeiro de 2007. A decisão é desta sexta-feira (16) e cabe recurso.
O acidente foi registrado no dia 12 de janeiro. Sete pessoas morreram soterradas e mais de 90 imóveis tiveram que ser demolidos por causa dos danos estruturais causados pelo colapso.
Conforme o Tribunal de Justiça, as empresas condenadas são as construtoras responsáveis pela obra e os dirigentes do metrô na época.
A 5ª Vara da Fazenda Pública da capital entendeu que cabem danos morais coletivos e patrimoniais. Considerou que as perfurações foram executadas em local já fragilizado e que não foram colocados suportes de sustentação em tempo hábil.
Na decisão consta também que "ficou configurado que as perfurações foram decorrentes de uma tentativa de adiantar o processo da obra, o que afasta a alegação de falta de conhecimento dos requeridos e a imprevisibilidade do incidente".
“Era de conhecimento geral a existência de ‘não conformidades’ e do recalque abrupto do maciço; ainda que esses tenham sido deliberadamente subestimados, a conduta adotada é inaceitável diante de uma obra grandiosa, de vulto social importante e de relevante repercussão para a coletividade”, salientou o juiz.
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