O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (3) liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cid vai ter que continuar cumprindo uma série de restrições, como usar tornozeleira eletrônica e não se comunicar com outros investigados.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso no Batalhão da Polícia do Exército em Brasília e deve ser liberado ainda nesta sexta.
Na decisão, Moraes também mantém integralmente a delação premiada de Mauro Cid, pois, segundo o magistrado, "foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração, e a voluntariedade da manifestação de vontade" do delator.
Mauro Cid estava preso desde o dia 22 de março, por descumprir medidas cautelares e por obstrução da Justiça. Ele voltou à prisão depois do vazamento de áudios, revelados pela revista “Veja”, em que afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos
Segundo a decisão de Moraes, após a divulgação dos áudios, ao ser ouvido novamente pela Justiça, Cid confirmou o conteúdo da delação, e disse que as gravações, em que criticava Moraes e a atuação da Polícia Federal foram um mero “desabafo”. Por isso, o ministro decidiu manter os termos da colaboração.
Moraes afirma ainda que, apesar da gravidade da conduta de Cid, diante dos novos depoimentos e informações trazidas por ele à investigação após a publicação dos áudios, "não estão mais presentes os requisitos ensejadores da manutenção da prisão preventiva, afastando a necessidade da atual restrição da liberdade de ir e vir".
Volta à prisão
Mauro Cid voltou a ser preso no dia 22 de março após prestar depoimento no Supremo para explicar os áudios revelados pela revista "Veja". Na ocasião, o ex-ajudante de ordens quebrou o sigilo da delação e falou sobre as investigações.
Nos áudios, Cid alegou – a um interlocutor não identificado – que Alexandre de Moraes e a Polícia Federal estão com uma "narrativa pronta".
“Eu vou dizer o que eu senti: eles já estão com a narrativa pronta deles, é só fechar e eles querem o máximo possível de gente para confirmar a narrativa deles. É isso que eles querem”, disse nas gravações.
O tenente-coronel afirmou ainda que seria condenado a mais de 30 anos de prisão se não colaborasse com as investigações. “Porque eu estou em vacina, eu estou em joia”.
O tenente-coronel também disse nos áudios que teve a carreira militar prejudicada. “Ninguém perdeu carreira, ninguém perdeu vida financeira como eu perdi. Todo mundo já era quatro estrelas, já tinha atingido o topo. O presidente teve PIX de milhões, ficou milionário, né? Está todo mundo aí”.
Ao determinar a soltura, Moraes afirmou que, após novos depoimentos de Mauro Cid e a análise do material apreendido durante busca e apreensão, não se encontrou indícios que inviabilizam a manutenção do acordo de delação premiada.
Segundo o ministro, Mauro Cid deu informações complementares sobre os áudios divulgados.
Mauro Cid, em imagem de março de 2023 — Foto: Reprodução
Fonte G1
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