Garante neste mês vale gás em dobro | Crédito: cadunicobrasil.com.br / Jeane de Oliveira
O Auxílio Gás dos Brasileiros é um programa crucial para as famílias de baixa renda, fornecendo apoio financeiro para a compra do gás de cozinha. Este benefício é essencial para garantir que essas famílias possam cozinhar e se alimentar adequadamente, sem comprometer outras necessidades básicas.
Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa é responsável por enviar os recursos para os beneficiários. A Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos e oferece suporte aos beneficiários com dúvidas sobre o saque.
A prioridade do programa são as famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, além de famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência.
Quem Pode Participar do Programa
Para ser elegível ao Auxílio Gás, a família deve estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Isso inclui famílias que já recebem benefícios de outros programas governamentais.
As principais condições para a participação no programa incluem:
Ter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.
Possuir menor renda per capita.
Ter maior número de membros na família.
Ser beneficiário do Programa Bolsa Família.
Estar qualificado pelo gestor com base em dados de averiguação.
Esses critérios garantem que os recursos sejam direcionados para as famílias mais necessitadas, promovendo uma distribuição justa e eficaz.
Como Receber o Benefício
Para receber o Auxílio Gás, a inscrição no Cadastro Único é imprescindível, embora não garanta a entrada imediata no programa ou o recebimento do benefício. O programa foi criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, com o objetivo de atenuar o impacto do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Inicialmente, o benefício cobria 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo). No entanto, desde janeiro de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, o valor foi aumentado para cobrir 100% do preço do botijão, dobrando o valor do auxílio.
Os pagamentos são feitos em meses alternados, seguindo o calendário do Bolsa Família, e o valor é depositado em conta digital ou bancária. Caso a família não possua uma dessas contas, uma poupança social digital será aberta automaticamente, quando possível.
E para conferir se você tem direito ao repasse, basta verificar o extrato do aplicativo Bolsa Família, pois o repasse ocorre no mesmo dia, seguindo o cronograma oficial, a saber:
O que Significa “Em Dobro” para o Vale Gás
A expressão “em dobro” relacionada ao Vale Gás significa que o valor do benefício foi aumentado para cobrir 100% do custo do botijão de gás de 13 kg. Antes dessa mudança, o programa cobria apenas 50% do valor do botijão, deixando as famílias responsáveis pela outra metade do custo.
Com a mudança, o governo agora paga integralmente o valor do botijão, baseado na média dos preços dos últimos seis meses, conforme calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Isso proporciona um alívio financeiro significativo para as famílias beneficiárias.
Essa alteração foi implementada para ampliar a proteção e assegurar que as famílias de baixa renda tenham acesso contínuo e completo ao gás de cozinha, sem ter que arcar com parte do custo. Essa mudança dobra efetivamente o valor do auxílio que cada família recebe.
Fonte CadÚnico Brasil
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