"Prezado cliente;
Para esclarecer as dúvidas frequentes sobre o feriado de 20 de novembro, informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/2023, que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado nacional. A partir de 2024, o dia 20 de novembro passa a ser oficialmente um feriado em todo o país.
Essa data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência e luta do povo negro contra a escravidão, e reforça a importância da reflexão sobre a igualdade racial no Brasil.
Com essa mudança, agora temos três feriados nacionais em novembro:
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
20/11 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Orientações sobre o trabalho em feriados:
Se um colaborador trabalhar no feriado, ele tem direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, a critério da empresa, exceto para os empregados sob o regime de jornada 12x36, onde a compensação já é prevista por lei, salvo quando houver previsão de pagamento em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o impacto desse novo feriado nas rotinas da sua empresa.
Ruy Barbosa - BA, 07 de Novembro de 2024
Atenciosamente, Departamento de Pessoal"
Fonte Edvânia Contabilidade
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