O que fazer quando a sujeira mora ao lado? Quais são as
alternativas – para além das notificações do município – para obrigar que
vizinhos sigam com o papel de prevenção.
A Moradora do bairro João Pedreira em Macajuba, que não terá
seu nome divulgado, conversou com a reportagem do Deixa Comigo Macajuba sobre
o dilema de viver ao lado.
Segundo ela, seus familiares já tiveram dengue, ela já foi
na Secretaria de Saúde, mas a vigilância sanitária do município não funciona, ela conta ainda, que semana passada, ela matou um escorpião, causada pela sujeira do
vizinho, que é preposto da Prefeitura de Macajuba.
É possível ingressar
na Justiça com algum pedido de liminar obrigando que o vizinho limpe o quintal?
Muitas pessoas não sabem, mas, é possível, sim, ingressar na
Justiça com pedido de liminar obrigando que o vizinho limpe o terreno.
Para explicar sobre as medidas legais cabíveis, conversamos com
o advogado Marcus Vinícius Jesus Silva Lopes. Segundo ele, antes disso, é
fundamental que o morador produza provas da situação, ou seja, grave vídeos e
tire fotos que escancarem o problema.
É importante também que o morador procure o proprietário do
imóvel e tente resolver a situação da maneira mais amigável possível. Caso isso
não seja suficiente, a Prefeitura deve ser acionada.
“O ideal é que a pessoa, antes de ingressar na Justiça, procure
a Prefeitura para resolver a situação. Ela tem a possibilidade de notificar o
imóvel para realizar essa limpeza, ela pode multar o imóvel, inclusive,
dependendo o interesse dela, pode judicializar a situação também”, explica.
Assim, caso o morador faça a denúncia para a Prefeitura, mas não
haja tomada de providências, é indicado ingressar com uma ação judicial,
inclusive com pedido liminar, para ser feita a limpeza no terreno.
“As provas são fundamentais nesse caso, porque até mesmo um
pedido de liminar vai exigir prova. O juiz tem que visualizar, na situação, uma
emergência, o morador tem que mostrar para o juiz, tem que provar. Diante dessa
prova, é recomendado que busque um advogado, mas, dependendo o caso, é possível
até buscar o juizado especial, que atende esse tipo de situação”.
