A recente emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP–PI) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 reacendeu um antigo debate sobre os limites da reeleição no Brasil. A medida autoriza prefeitos eleitos em 2024, inclusive os que já estão no segundo mandato, a disputarem novamente as eleições de 2028.
Caso aprovada, Luciano de Noé (PSD) atual Prefeito de Macajuba está entre os que disputarão ao terceiro mandado.
A proposta tem gerado repercussão entre lideranças políticas e especialistas em Direito Eleitoral. Seus defensores argumentam que a extensão dos mandatos pode garantir maior estabilidade administrativa e permitir a conclusão de projetos estruturantes, muitas vezes interrompidos por mudanças de gestão.
A PEC 12/2022, em análise no Senado Federal, propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e o aumento do tempo de mandato para cinco anos, com unificação das eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2034. Com a emenda de transição apresentada por Ciro Nogueira, prefeitos reeleitos em 2024 poderiam disputar novamente em 2028 - em uma candidatura excepcional, considerada uma "última oportunidade" antes da nova regra entrar em vigor.
Sobre o assunto Luciano chegou a brincar, “O Blog vai ter que me aturar mais um pouco”.
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